A UNIPAMPA recebeu da Delegacia da Receita Federal de Pelotas, a doação de quatro aparelhos de ar-condicionado modelos SPLIT´s que servirão para atender, conforme a Coordenadoria de Infraestrutura, o Prédio do NEVA – Campus São Gabriel. O trabalho foi desenvolvido através da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, Coordenadoria de Projetos e Convênios – Divisão de Captação de Recursos. Os contatos tiveram início em outubro de 2016 junto a IRF – Bagé que demonstrou apoio incondicional ao pleito. Imediatamente a apresentação da demanda pela instituição, a unidade de Bagé procedeu os encaminhamentos necessários ao atendimento da demanda.

Conforme informação do Pró-Reitor da PROPLAN, Luis Hamilton Tarragô Pereira Júnior, esta doação se refere a um primeiro lote de doações que serão destinadas pela RFB à Unipampa.

Várias demandas foram apresentadas junto a Receita Federal do Brasil, como veículos, equipamentos laboratoriais, aparelhos de climatização e outros, e que conforme informação do titular pela Delegacia da Receita Federal de Pelotas, senhor Vladimir Teixeira da Silva, à medida que houver a disponibilidade elas serão atendidas.

Ficou ainda acordado uma visita do Delegado à instituição para debater assuntos de interesse comum, objetivando projetos de parceria entre os órgãos federais.

O Magnífico Reitor Prof. Dr. Marco Antonio Fontoura Hansen disse “que ações como estas acabam viabilizando o orçamento institucional, pois à medida que a instituição recebe bens e materiais em doação de parceiros estratégicos, é possível a aplicação dos escassos recursos públicos na conclusão de obras e manutenção operacional da instituição.”

Por: PROPLAN

Uma comitiva de composta pela PROPLAN e professores do Campus Alegrete e Campus Bagé, estiveram visitando a Usina Solar da Creluz localizado as margens da BR 386, em Boa Vista das Missões.

A visita, além de aproximar a acadêmia de ações práticas, tinha como objetivo buscar informações e elementos concretos para a confecção de projetos similares na instituição por meio de projetos de pesquisa.

Os professores que atuam na área pela Universidade e os servidores da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura ficaram impressionados com a eficiência e a beleza do projeto, em perfeita harmonia com o meio ambiente e a natureza.

“A Creluz está de parabéns, é fantástico e serve de exemplo o que está sendo feito aqui”, disse o pró-reitor da Universidade, Luís Hamilton Tarragô Pereira Júnior.

Já o professor e doutor da área de engenharia elétrica, José Wagner Kaehler, destacou que a Creluz a exemplo de quando iniciou a geração hídrica, novamente está tendo uma visão de futuro muito grande. “Nós viemos aqui para aprender e aqui encontramos um exemplo prático do que ensinamos na academia”, resume Kaehler.

Após a visita à Usina de Energia Solar fomos recepcionados pelo Presidente do Grupo CRELUZ, professor Elemar Battisti, que agradeceu a visita e demonstrou o interesse de construir ações de parceria que atendam os interesses e objetivos de ambos.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, através da Coordenadoria de Projetos e Convênios – Divisão de Gestão de Projetos, sob a responsabilidade do técnico administrativo servidor Bruno Medeiros Donato, realizará outras ações no sentido de instruir e viabilizar a confecção de projetos de eficiência energética e geração de energia, objetivando empregar uma cultura de sustentabilidade na instituição, reduzir os investimentos com energia elétrica e atender a Política de Logística Sustentável da instituição.

Por: PROPLAN

As servidoras Lisiane Inchauspe, Ménithen Ness e Vanessa Rabelo Dutra, apresentaram o trabalho intitulado “Avaliação externa no contexto das instituições multicampi e as distorções das múltiplas comissões” no Seminário de Avaliação da Educação Superior-AVALIES 2016, sediado na UFRGS de 31 de agosto a 02 de setembro de 2016.

O trabalho foi premiado na modalidade pôster e apresenta uma crítica à dessemelhança nas avaliações do trabalho da Comissão Própria de Avaliação-CPA- nos três momentos avaliativos pelos quais a Unipampa passou por ocasião do primeiro processo de Recredenciamento Institucional, bem como reflete sobre o prejuízo gerado pela subjetividade do avaliador e sugere um instrumento avaliativo que contemple uma gama maior de critérios.

A PROPLAN conduziu o processo desde a produção e inserção dos textos no sistema e-MEC e acompanhou as visitas ocorridas nos campi Alegrete, Bagé e Uruguaiana por meio da Coordenadoria de Avaliação, Divisão de Dados Institucionais e secretaria. Esta última prestou suporte administrativo à CPA até a publicação da Portaria nº 900, de 05 de maio de 2016, após a qual a comissão fica ligada ao gabinete da reitoria.

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As divisões de Captação de Recursos e Gestão de Projetos, da Coordenadoria de Gestão de Convênios e Projetos (PROPLAN), representadas pelos servidores Luís Fogaça e Bruno Donato, realizaram visita à 39º Expointer, em Esteio/RS, entre os dias 29 e 31 de agosto. Foram visitados representantes de instituições de fomento, órgãos governamentais, associações e empresas, todos ligados aos objetivos institucionais da Unipampa.

Aproveitando o cenário econômico atual, que estimula a busca por novas alternativas e soluções em todos os setores da sociedade, a Unipampa coloca-se disposta à realização de parcerias para projetos e convênios que visem à sustentabilidade, economicidade e inovação na instituição.

O saldo do trabalho foi significativamente positivo, gerando a oportunidade de novas ações nesse sentido por parte da Unipampa.

O orçamento institucional 2016 se constitui no ato legal que subsidia a implementação da assistência estudantil, a manutenção operacional, os investimentos e o efetivo pagamento de vencimentos e benefícios de servidores públicos, além de outras despesas de ações específicas. Quando da confecção do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, realizado no 2º semestre de 2015, com a participação das unidades acadêmicas e compilado pela equipe técnica da PROPLAN – Divisão de Orçamento – e, consequentemente, após a apresentação das demandas das unidades acadêmicas e reitoria, apurou-se em um único documento o montante de recursos necessários à manutenção operacional e necessidade de investimentos para 2016. Naquele momento, identificou-se a necessidade de adotar medidas de reduções de gastos, haja vista, que os recursos orçamentários disponibilizados pelo Ministério da Educação para o atendimento das demandas apresentadas para o exercício futuro mostravam-se em valores insuficientes. Desta forma, restava a adoção de medidas de contensão de gastos para preservar o princípio do equilíbrio das contas públicas da instituição.
A atual gestão superior buscou desde a primeira reunião do Conselho Universitário, realizada no dia 28 de janeiro do corrente ano, demonstrar a realidade orçamentária da instituição com a previsão de déficit orçamentário para o ano e que seria necessária a adoção de medidas para equilibrar o orçamento. Apenas durante a transcorrência do exercício financeiro foram adotadas medidas de redução dos gastos, exaustivamente discutidas com as unidades através das equipes diretivas.
Não obstante a necessidade de realizar ajustes orçamentários em função da insuficiência de recursos disponibilizados na PLOA 2016 e aprovada pelo Congresso Nacional, e posteriormente, sancionada pela Presidenta da República, o Poder Executivo, em face da queda na arrecadação Federal, adotou medida de contingenciamento no mês de março abrangendo todos os recursos de custeio e capital, na ordem de 20% e 60%, respectivamente. Diante desta medida, a gestão superior da instituição buscou junto ao Ministério da Educação demonstrar de forma clara e insistente os prejuízos que esta causaria para o funcionamento da instituição. Em 16 de maio de 2016, o governo federal descontingenciou, após a participação do Reitor em várias reuniões em Brasília, em torno de 12% do valor originalmente contingenciado em custeio e com isto minimizou os danos à nossa instituição.
Apresentamos abaixo, os valores de custeio operacional que foram discutidos em reunião de dirigentes e que temos com metas estimadas para o limite de empenho neste ano.

APRESENTAÇÃO PPT – CONHEÇA O ORÇAMENTO PÚBLICO

Notícias Orçamentárias

Governo divulga 1º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2016
Revisão visa garantir cumprimento da meta de resultado primário
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento/noticias/governo-divulga-1o-relatorio-de-avaliacao-de-receitas-e-despesas-primarias-de-2016-1

Novos Limites de Empenhos são informados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
http://www.planejamento.gov.br/noticias/planejamento-anuncia-novos-limites-de-empenho

Governo publica decreto com limites de empenho para órgãos federais – Texto regulamenta Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre de 2016, que previu novo esforço fiscal de R$ 21,2 bilhões.
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento/noticias/governo-publica-decreto-com-limites-de-empenho-para-orgaos-federais

A página da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, sítio eletrônico à disposição da comunidade acadêmica e sociedade em geral, tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre as obras, projetos e ações referentes às instalações físicas dos dez campi e reitoria.

No mês de junho de 2016, iniciou-se a atualização da página, ação que será constantemente realizada.

Destacamos que a comunidade acadêmica terá acesso ao acompanhamento das obras, registros fotográficos, planos de urbanização, andamento dos licenciamentos ambientais, fluxogramas, macroprocessos, projetos arquitetônicos e informações diversas.

http://sites.unipampa.edu.br/propladi/coordenadoria-de-infraestrutura/

Por ocasião da publicação da Portaria nº 900, de 05 de maio de 2016, em Boletim de serviço extraordinário do dia 16 de maio, a PROPLAN apresenta sua nova estrutura.

Mudanças importantes ocorreram no tocante às responsabilidades e serviços prestados pela PROPLAN, portanto, passamos a enumerá-las.

1. A PROPLAN deixa a denominação de Pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação e passa a denominar-se Pró-reitoria de Planejamento e Infraestrutura.
2. A Divisão de Avaliação do Trabalho passa a integrar a PROGEPE, tendo recebido a denominação de Divisão de Avaliação de Desempenho.
3. A Divisão de Avaliação Institucional passou a ser estruturada na PROGRAD como Divisão de Regulação e Avaliação, integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação.
4. A Comissão Própria de Avaliação deixa de receber o apoio administrativo da PROPLAN e passa a receber apoio do Gabinete da Reitoria.
5. A Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento passa a denominar-se Coordenadoria de Planejamento e agrega a nova Divisão de Planejamento Econômico; a Divisão de Planejamento e Desenvolvimento passa a denominar-se Divisão de Planejamento Estratégico.
6. A Coordenadoria de Obras passa a denominar-se Coordenadoria de Infraestrutura.
7. Foi instituída a nova Coordenadoria de Gestão de Convênios e Projetos, da qual fazem parte a Divisão de Convênios, a Divisão de Projetos e a Divisão de Captação de recursos.

A Divisão de Dados Institucionais, responsável pelos processos regulatórios institucionais, Censo da Educação Superior e ENADE, deixa de desenvolver atividades dentro da PROPLAN, passando à responsabilidade da equipe da PROGRAD. Documentos originados na reunião que pactuou a transição podem ser acessados neste link.

Contatos com a equipe PROGRAD aqui.

Por ocasião da transição de gestão na Universidade, foram realizadas diversas reuniões com os setores da PROPLAN e a nova gestão. Clique aqui para conhecer os documentos gerados.

Desde o inicio de maio, está disponível, no site da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação (PROPLAN), o Relatório de Gestão 2014 da Universidade. O processo de construção, que foi coordenado pela Divisão de Planejamento e Desenvolvimento, contou com atividades desde o início de novembro/2014 com a interpretação das normas, orientações para as equipes das áreas técnicas, sensibilização dos gestores, recebimento dos documentos e adequação do texto até sua entrega aos órgãos de controle (Auditoria Interna da Universidade e ao Conselho Curador), sendo aprovado pelo CONSUNI em 30/04/2015 – data limite para ser enviado ao Tribunal de Contas da União.

O Relatório de Gestão 2014 foi elaborado com base nas normas expedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e complementarmente pela Controladoria Geral da União (CGU) com base no artigo 70 da Constituição Federal:

“A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder”.

Parágrafo único: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

Também, nesse mesmo período, foi organizado a publicação dos Relatórios de Gestão das Unidades Universitárias, documentos elaborados pelos campi com o apoio e orientações emitidas pela PROPLAN (aprovados pelos Conselhos de Campus no âmbito local) e que buscam dar transparência às atividades finalísticas e ao processo de gestão nas Unidades. Esse documento identifica, de forma geral, os objetivos estratégicos do campus no exercício de 2014, a infraestrutura, as atividades acadêmicas desenvolvidas pelos servidores, as bolsas e os incentivos aos discentes,os convênios organizados e/ou executados pela Unidade, a execução orçamentária e as perspectivas do campus para o ano de 2015.

A escolha dos dados que o compuseram, coordenada pela Divisão de Planejamento e Desenvolvimento, levou em consideração àquelas informações de cunho geral e que podem ser facilmente utilizadas em trabalhos acadêmicos/científicos sobre o que tem sido realizado pela Universidade – dando o devido destaque para as atividades que ocorreram em 2014.

Os Relatórios de Gestão das Unidades Universitárias foram elaborados pelas suas respectivas equipes gestoras e podem ser consultados no site da PROPLAN ou individualmente no site de cada campus.