Descrição do Processo para Obter Licença de Radioamador Classe C

Abaixo são citadas as etapas pós-prova para obtenção do COER classe C, com base em um processo que aconteceu entre novembro e dezembro de 2020 e que pode ser útil como um guia para você que está passando pelo processo. A ideia é só ser um GUIA SIMPLES (sem o preenchimento de documentos, com algumas exceções), pois o processo é bastante confuso.

Antes do começo do processo descrito abaixo, já havia feito o cadastro no Sistema de Emissão de Certificado de Radioperador (SEC) e enviado os documentos para a sede da ANATEL, em Brasília/DF, para efetuar cadastro no SEI. O agendamento da prova também foi feito pelo sistema SEC. O material de estudo e preparação para a prova pode ser encontrado nesse LINK.

1 – O procedimento genérico pós-prova pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações nesse LINK, como mostra a figura abaixo.

2 – O próximo passo após a prova é acessar o sistema Mosaico, por esse  LINK, e solicitar Outorga por meio do Serviço de Interesse Restrito, como mostram as imagens abaixo.

Durante o preenchimento da solicitação, não é preciso preencher os itens: “Serviço Prestado > Aplicação Especial“; “Endereço Sede“; “Área de Prestação“; “Descrição do Sistema” ou “Notas > Objeto da Solicitação e Justificativa“. Eles não se aplicam ao processo.

3 – Após a solicitação no sistema Mosaico, é preciso pagar o boleto do PPDESS. Para isso, vá até a área de boletos, nesse LINK, e imprima-o usando o número FISTEL gerado na etapa anterior.

4 – O processo poderá ser acompanhando no SEI por meio desse LINK. O número do processo é obtido no sistema Mosaico.

5 – Nas primeiras etapas do andamento processual, você perderá o acesso pela consulta pública, pois este é um processo de interesse restrito. Para continuar verificando o andamento pelo SEI, é preciso abrir uma solicitação na Anatel Consumidor. O tutorial para fazer isso pode ser encontrado nesse LINK.
Faça um cadastro nesse LINK e siga os passos das figuras abaixo. Em “Descrever o pedido”, coloque o número do processo que você obteve no sistema Mosaico, algo como XXXXX.XXXXXX/XXXX-XX.

Quando o acesso for liberado, acesse o SEI e busque pelo menu “Controle de Acessos Externos”, o processo estará lá. Aguarde até o Ato de Outorga ser publicado para continuar o processo.

6 – Após a publicação do Ato de Outorga, preencha o Formulário de Requerimento do Serviço de Radioamador, que pode ser encontrado nesse LINK. Abaixo tem um modelo que foi preenchido para uma estação móvel, referente a um rádio portátil, mostrado somente para se ter uma noção de quais campos preencher. Os itens 6.1 e 6.2 são referentes a estação repetidora, preencha se for o caso.

Os campos apagados com um retângulo vermelho são indicativos alternativos, para caso o que você tenha escolhido não esteja mais disponível. Abaixo explico como verificar disponibilidade de indicativo.

7 – Escolha um indicativo de estação em seu estado por meio de uma consulta dos indicativos vagos nesse LINK (USE INTERNET EXPLORER). Caso já tenha um em mente, verifique a disponibilidade dele rapidamente por meio desse LINK. As figuras abaixo mostram os passos para a busca dos indicativos vagos.

Estamos entre as etapas n° 6 e 9 do guia da ANATEL, o qual pode ser visto nesse LINK.

8 – Abra um peticionamento no SEI, conforme as imagens abaixo.

9 – Preencha a petição, conforme as instruções nas figuras abaixo. No item marcado com um retângulo azul, clique em “Requerimento de Serviços de Telecomunicações” e preencha-o. No item 2, coloque um X em “Radioamador – 302” e, no item 5, escreva ‘Licença de Estação Móvel’.

10 – Acesse a área de boletos da Anatel e, nesse LINK, insira o número FISTEL recebido por e-mail e, em seguida, selecione CNPJ/CPF, imprima e pague os boletos de PPDU e TFI.

11 – Você receberá um e-mail do sistema Mosaico informando que a Outorga foi concedida. Receberá também um e-mail de “Intimação Eletrônica“, o qual informará que você precisará ir até o SEI e confirmar o recebimento da intimação. A figura abaixo mostra o local.

12 – Por fim, acesse o Sistema de Controle do Serviço Radioamador, nesse LINK, e imprima a Licença de Radioamador Classe C!

Qualquer dúvida, entre em contato com o clube!

Escrito por: Rodrigo Facco – PU3FAC.