A Universidade Federal do Pampa publicou, em 31 de março de 2026, a Instrução Normativa UNIPAMPA nº 11/2026, que dispõe sobre os procedimentos operacionais, as rotinas administrativas e os mecanismos de acompanhamento e controle da atividade correcional no âmbito da instituição .
A norma complementa as disposições estabelecidas na Instrução Normativa nº 8/2026, consolidando diretrizes relacionadas ao planejamento, ao monitoramento e à gestão das atividades correcionais.
Entre os aspectos disciplinados, destacam-se a elaboração de planejamento anual, o acompanhamento sistemático das atividades, a produção de relatórios gerenciais e a padronização de registros e procedimentos nos sistemas correcionais.
A publicação da IN nº 11/2026 reforça a estruturação da atividade correcional na Universidade, promovendo maior organização, controle e transparência na condução dos processos.