Este documento de Termos e Condições dispõe sobre o uso, coleta de dados e privacidade dos usuários no que se refere aos aplicativos disponibilizados pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para uso em dispositivos móveis pelo público de usuários do aplicativo, tendo ou não um vínculo institucional com a UNIPAMPA.

Descrição

O App Unipampa foi desenvolvido com o objetivo de facilitar o acesso às informações da Unipampa para a comunidade acadêmica e comunidade em geral, como fonte de consulta às informações do portal da instituição (Notícias, Eventos e Editais) e, futuramente, possibilitar o acesso às funcionalidades de outros sistemas institucionais através do uso de dispositivos móveis, tais como smartphones e tablets. Observações, comentários e reclamações são bem-vindos, e você pode enviá-los pelo email app@unipampa.edu.br.

Termos e definições

Neste documento estarão presentes diversos termos, conforme explicitado a seguir:

• APLICATIVO – O aplicativo App Unipampa;
• UNIPAMPA – A Universidade Federal do Pampa, seus Campi e Cursos;
• USUÁRIO – O usuário do aplicativo, com ou sem vínculo institucional; 
• NOTIFICAÇÃO – Uma notificação a ser enviada pelo sistema para o APLICATIVO;
• CONTA – Identificação do usuário utilizando e-mail institucional ou de conta Google;
• NUVEM DE SERVIÇOS – Sistema composto de banco de dados e outros serviços, provido pela Google;
• DADO ANONIMIZADO – dado que foi tratado para que suas informações não possam ser vinculadas ao seu titular original, não havendo mais possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Aceite deste Termo de Uso

Ao utilizar este aplicativo, você manifesta sua concordância:

1. Com todas as condições expressas neste Termo de Uso, incluindo toda a legislação vigente, leis de direitos autorais, normas e regulamentos editados por esta instituição de ensino superior, incluindo a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
2. Em declarar-se responsável por todos os seus atos praticados através deste aplicativo, comprometendo-se em não promover nenhum tipo de invasão ou ataque cibernético, vazamento de dados ou similar, tampouco facilitar, colaborar ou envolver-se propositalmente com esse tipo de atitude. Se você promover esse tipo de ação, poderá ser responsabilizado nos termos da legislação vigente;
3. Em ser inteiramente responsável por todos os conteúdos que publicar;
4. Que a Unipampa reserve para si os direitos de: suspender ou bloquear seu acesso caso você descumpra quaisquer termos expressos neste Termo de Uso, de investigar seus acessos e ações em caso de atitude suspeita e, excluir quaisquer conteúdos considerados ofensivos ou em desacordo com nossa Política de Privacidade ou com a legislação e os normativos vigentes. Isso é necessário para garantir a segurança cibernética institucional e a integridade dos demais participantes da nossa comunidade acadêmica;
5. Que, em caso de descumprimento total ou parcial do conteúdo deste Termo de Uso, poderemos bloquear suas credenciais de acesso. Se isso acontecer, iremos enviar um alerta para sua conta de email institucional comunicando o motivo, a data do bloqueio e a forma de reativação das credenciais. Em caso de dúvida, você pode entrar em contato conosco através do email: app@unipampa.edu.br.

Objetivo da coleta de dados

Coletamos dados técnicos de seu dispositivo tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet e similares, cujo objetivo é melhorar sua experiência ao utilizar nossos serviços e fornecer segurança da informação.

Este aplicativo coletará dados durante o seu uso por qualquer usuário, com ou sem vinculação de conta, a partir do momento em que o APLICATIVO for aberto. Os dados coletados serão os seguintes:

Para cada usuário:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Foto de perfil;
• Preferências de notificação.

Para cada dispositivo vinculado por um usuário:

• Marca e modelo;
• Versão do Sistema Operacional;
• Token de identificação;
• Tipo de dispositivo.

Da garantia

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, cujas características fogem ao controle desta instituição, este aplicativo não garante a disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades. Da mesma forma, não garantimos que a taxa de transferência de dados seja permanente e constante em nossos sites.

Apesar disso, a Unipampa tem o compromisso de promover a máxima disponibilidade possível, usando todos os recursos disponíveis para atender sua comunidade acadêmica. Sempre que possível, serão emitidos avisos antecipadamente sobre manutenções programadas e interrupções de serviço.

Privacidade e proteção de dados pessoais

A Unipampa zela pela privacidade dos dados pessoais de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade disponível em nossos sites.

A Unipampa utiliza o email institucional para se comunicar com sua comunidade acadêmica, então, você poderá receber emails do tipo <alguma coisa>@unipampa.edu.br. Não usamos nenhum outro tipo de conta de email para comunicação.

Coletamos seu endereço IP apenas quando você acessa algum dos sites institucionais.

Usamos cookies para melhorar usa experiência de navegação.

Cabe a você manter absoluto sigilo a respeito de suas credenciais de acesso. Se elas forem compartilhadas, não poderemos garantir a segurança nem a confidencialidade dos seus dados pessoais. Caso você tenha desconfiança de que suas credenciais foram perdidas ou comprometidas de alguma forma, troque sua senha imediatamente.

Cabe a você proteger os dispositivos que utiliza para acessar os recursos computacionais desta universidade, assegurando que as condições de uso sejam seguras e que não sejam acessados por terceiros. Caso você não possa garantir a segurança dos seus dispositivos, não podemos garantir a segurança nem a confidencialidade dos seus dados pessoais. Em caso de desconfiança de que algum de seus dispositivos possa estar sendo utilizado indevidamente, troque sua senha imediatamente.

Se você desejar, pode pedir orientações sobre sua privacidade e proteção de dados para o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais desta universidade através do email: encarregado.lgpd@unipampa.edu.br.

Vinculação de conta

O processo de vinculação ocorre quando um usuário autentica-se nos servidores e vincula seu dispositivo a uma conta do Google. Durante a vinculação, dados previamente coletados serão transmitidos do dispositivo para a NUVEM DE SERVIÇOS.

Retenção de dados

O período de retenção de dados pessoais tem validade enquanto a conta estiver vinculada ao APLICATIVO em algum dispositivo e enquanto o usuário possuir vínculo com a UNIPAMPA. Caso o USUÁRIO não deseje mais que os dados fiquem guardados na NUVEM DE SERVIÇOS, deverá manifestar essa vontade através de uma opção que poderá estar disponível para este fim no próprio APLICATIVO, ou através do e-mail de suporte do aplicativo. 

A exclusão da conta institucional não é possível enquanto você tiver qualquer tipo de vínculo ativo com esta instituição, pois ela está conectada ao contrato educacional existente entre você e esta universidade.

Caso você opte pela exclusão dos seus dados pessoais, os dados serão anonimizados. Esses dados anonimizados poderão ser utilizados futuramente para geração de estatísticas, de forma a melhorar a experiência de uso dos sistemas e aprimorar as ferramentas de gestão. Os dados anonimizados também podem ser utilizados para fins de pesquisa por órgãos de pesquisa, podem ser utilizados de maneira agregada para divulgação de informações por meio de meios de comunicação, e em publicações científicas e educacionais.

Da vigência e atualização dos termos

Este termo poderá ser atualizado a qualquer momento para adequar-se à legislação vigente, normativos internos ou outros instrumentos jurídicos. Em virtude desses fatores, recomendamos que você visite o endereço eletrônico deste documento regularmente, a fim de manter-se atualizado sobre seu conteúdo.