O convênio será firmado em até 15 dias corridos, depois de:
– entregue documentação completa;
– aprovação da minuta de convênio e;
– cadastro do representante legal/testemunha no SEI. (Manual orientação)
A Unipampa atualmente tramita seus processos somente via eletrônica conforme estabelecido no Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015, a todos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Assim, a abertura e tramitação do processo ocorrem via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como a assinatura do convênio . Esclarecemos que a assinatura digital é gratuita e realizada por meio do Sistema SEI, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Após envio da documentação solicitada e aprovação da minuta deve ser feito o cadastro no SEI do responsável legal e de uma testemunha, os quais irão assinar eletronicamente o documento. O convênio deve ser assinado por 4 pessoas, 2 da Unipampa e 2 da parte concedente do estágio.
Para cadastro:
1 – Realizar cadastro por meio do endereço https://sites.unipampa.edu.br/sei/link-uteis/. o cadastro, não pode ser utilizado o mesmo endereço de e-mail para ambas pessoas.
2 – Encaminhar e-mail para estagios@unipampa.edu.br com nome da empresa e nome completo do representante legal e testemunha que realizaram o cadastro;
3 – Após o cadastro a Unipampa deverá efetivá-lo e então será enviado novo e-mail com link para assinatura do convênio.
A lista dos convênios firmados está disponível na aba “Convênios” que é atualizado frequentemente.
IMPORTANTE: O convênio é um acordo interinstitucional, assim, é necessário para cada estagiário o preenchimento do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) semestralmente. Demais orientações contatar o interface.
Links do Decreto e do Ministério da Fazenda:
Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)