Carta de Apresentação do LesboCenso Nacional

O LesboCenso Nacional é uma pesquisa que pretende mapear o perfil sociodemográfico de lésbicas e sapatão no Brasil. A iniciativa busca alterar o cenário da absoluta falta de dados oficiais sobre esta população, para subsidiar a luta por políticas públicas sociais específicas nas diferentes áreas como a saúde, educação, cultura e segurança.

Em um estudo recente, realizado por pesquisadoras/es da Fundação Oswaldo Cruz, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), em conjunto com as Secretarias de Atenção Primária em Saúde e de Vigilância em Saúde, a partir dos dados do SINAN, foi demonstrado que no Brasil, no período de 2015 a 2017, foram registradas 24.564 notificações de violências contra a população LGBT. Em relação ao perfil das/os denunciantes 32,6% são lésbicas. Mas, ainda que a lesbofobia, entendida aqui como um tipo específico de violência sofrida por lésbicas e pessoas socialmente identificadas como lésbicas, apareça na segunda posição em registros, isso não tem se mostrado importante para o planejamento, implementação ou efetivação de políticas públicas sociais específicas nas diversas áreas. Tais ações não ocorrem no que se refere ao apoio às vítimas, em relação à sistematização de dados, para a investigação e a possível punição de agressores, e tampouco para a prevenção das violências lesbofóbicas.

Essa ausência de políticas públicas sociais estende-se também ao acesso às informações sobre políticas públicas e violações de direitos, uma vez que os dados e informações sobre essa população são escassos e não estão disponíveis para acesso pelos meios oficiais do Estado brasileiro. Por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tanto no Censo quanto na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), não pergunta às/aos respondentes sua orientação sexual, nem sua identidade de gênero. Em ambas as pesquisas, lésbicas podem ser identificadas apenas se forem casadas ou se estiverem em união estável com a responsável pelo domicílio.

Por isso, os dados oficiais existentes são limitados, insuficientes e subnotificados para se conhecer a população de lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais – LBT brasileira, não sendo possível estimar o número populacional nem as características demográficas dessa população. Diante da realidade desse apagamento e anulação, a Liga Brasileira de Lésbicas – LBL e a Associação Feminista Coturno de Vênus de Brasília uniram suas forças para realizar o LesboCenso Nacional.

O estudo nacional foi construído seguindo o modelo de outro mapeamento realizado no Distrito Federal em 2018/2019 com a mesma população e foi aprovado em comitê de ética universitário. O formulário é totalmente anônimo e respeita a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. O projeto está divido em três etapas: primeiro terão perguntas de múltipla escolha que abordam temas como trabalho, educação, saúde, violências, relacionamentos, relações familiares e redes de apoio que as lésbicas e sapatão possuem nas diversas regiões do país. Na segunda etapa serão feitas entrevistas semiestruturadas com a equipe de pesquisa do estudo e na terceira etapa serão feitas oficinas de formação política nos territórios. Serão feitas diversas produções como relatórios e artigos acadêmicos para a devolutiva da pesquisa à população de lésbicas e sapatão do Brasil e para a sociedade em geral.

O LesboCenso Nacional é composto por uma Coordenação Geral e conta com uma Equipe ampliada formada por representantes de diversas organizações do movimento social de Lésbicas Feministas espalhadas pelas cinco regiões do País.

O formulário com as questões está disponível online pelo site do lesbocenso e é aberto para resposta de todas as lésbicas e sapatão, maiores de 18 anos, residentes no Brasil.

Contato:
Léo Ribas
41 996588612