A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) encaminhou às Instituições Federais de Educação Superior as cartas-convite para apresentação de propostas de cursos de formação de professores(as) e/ou gestores(as) da Rede Pública de Educação a serem ofertados em 2026.

O objetivo é orientar e convidar as instituições a submeterem propostas no âmbito das políticas, programas e ações desenvolvidos pelas diferentes áreas da SECADI. Cada área elaborou sua própria carta-convite, com orientações específicas sobre objetivos, público-alvo e procedimentos para submissão.

As propostas deverão observar integralmente a Portaria nº 10, de 18 de fevereiro de 2026, que estabelece critérios, contrapartidas e indicadores de monitoramento para o apoio técnico e financeiro às instituições federais de ensino.

---

🎯 Áreas contempladas

As cartas-convite estão organizadas nas seguintes áreas:

• Educação para as Relações Étnico-Raciais

• Educação Escolar Quilombola

• Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas

• Educação Bilíngue de Surdos

• Educação do Campo

• Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

• Políticas Educacionais em Direitos Humanos

• Políticas Educacionais para as Juventudes

• Educação Ambiental

• Educação Indígena

---

📎 Documentos e orientações

Os documentos completos, incluindo prazos, orientações técnicas, critérios de avaliação e procedimentos para elaboração do plano de ação, devem ser consultados diretamente nas cartas-convite de cada área.

👉 Acesse aqui os documentos:
Ofício: Encaminhamento Carta Convite.

CGAVE Carta convite Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas

CGDH Carta Convite Políticas Educacionais em Direitos Humanos

DIPEBS Carta convite DIPEBS Educação Bilíngue de Surdos

CGJUV Carta Convite Políticas Educacionais para as Juventudes

DIPECEA Carta Convite – Educação Ambiental

DIPECEA Carta convite Escola da Terra

DIPEEI CARTA CONVITE Ação Saberes Indígenas na Escola

DIPEPI Carta convite Educação Especial SECADI 2026 Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

DIPERQ Carta Convite Centros de Formação em Educação Quilombola e Centros de Referência em Educação Popular

DIPERQ Carta Convite Centros de Formação em Educação Quilombola e Centros de Referência em Educação Popular (1)

DIPERQ Carta Convite ERER Educação para as Relações Étnico-Raciais

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em parceria com a Receita Federal, por meio do programa nacional Receita Cidadã, realiza o projeto de extensão Geleia Cidadã, que transforma vinhos apreendidos em alimento seguro e de qualidade. O projeto tem como objetivo promover a sustentabilidade e a responsabilidade social, reaproveitando produtos que seriam descartados e transformando-os em geleias, que são distribuídas para instituições sociais da região.

No dia 8 de dezembro, o Lar São José e a APAE de Itaqui receberam as primeiras doações de geleias produzidas a partir de vinhos apreendidos pela Receita Federal. A ação beneficiou as pessoas atendidas por essas instituições, contribuindo para a melhoria da alimentação e o fortalecimento das ações sociais e comunitárias no município.

O projeto no campus de Itaqui da Unipampa é coordenado pelo professor Tiago André Kaminski, com o apoio das docentes Aline Tiecher, Fernanda Moura e Paula Ribeiro, e a participação ativa dos estudantes Fernanda Bertin, Marianna Klippel e Guilherme Fuchs, que se envolvem diretamente na produção e organização das ações.

Já em Uruguaiana, a primeira entrega de geleias ocorreu no dia 28 de novembro de 2025, com a Casa de Apoio ao Paciente Oncológico de Uruguaiana sendo a beneficiada. As geleias foram distribuídas às pessoas atendidas pela instituição e também passaram a integrar a alimentação fornecida no local, auxiliando nas atividades de acolhimento e cuidado aos pacientes. No dia 2 de dezembro, a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) também recebeu doações do projeto.

A coordenação em Uruguaiana foi conduzida pela professora Caroline Speroni, responsável pela implementação do projeto no campus, com a colaboração dos discentes da Unipampa e o apoio da Receita Federal.

Além dos professores e alunos, participaram das entregas os analistas-tributários da Receita Federal,  Maria da Graça Brazeiro e Rogério Noro.

Maria da Graça Brazeiro, da Receita Federal, destaca que “a parceria com a Unipampa para a transformação de vinhos apreendidos em geleias é de grande relevância, uma vez que uma mercadoria que seria destruída retorna à sociedade, sendo destinada a Organizações da Sociedade Civil que prestam serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade”.

O Projeto Geleia Cidadã reforça o compromisso da Unipampa com a extensão universitária, responsabilidade social e a utilização de conhecimentos acadêmicos para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Além disso, promove o reaproveitamento de produtos de forma sustentável, beneficiando diversas entidades sociais da região.

Nesta semana, a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) recebeu, no Campus São Borja, Rafael Oliveira Fontes, Coordenador-Geral de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), para oficializar a instalação da Escola Solano Trindade (ESCULT) na instituição.

A ESCULT – Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural é uma iniciativa do Ministério da Cultura voltada à formação e profissionalização no setor artístico, com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas da cultura em todo o país.

A ESCULT é uma plataforma de cursos on-line destinada à formação e qualificação para o mundo do trabalho em Cultura, oferecendo cursos livres, de Formação Inicial e Continuada (FIC) e de especialização.

A escolha da UNIPAMPA como sede do Polo Regional da ESCULT reforça o papel estratégico da Universidade na integração com a fronteira e a América Latina, além de reconhecer o envolvimento de servidores da instituição desde a concepção do projeto.

O evento contou com a presença do reitor da UNIPAMPA, professor Eduardo Pessano; do pró-reitor de Extensão e Cultura, professor Frank Peçanha; do diretor do Campus São Borja, professor Valmor Rhoden; do chefe da Divisão de Atividades Culturais e Criativas, professor Tiago Costa Martins; da professora Alciane Baccin; e do coordenador administrativo, Gustavo Carvalho.

A parceria com o Ministério da Cultura trará grandes novidades para o Campus São Borja e para a região, incluindo a instalação de um escritório modelo voltado ao atendimento de empreendedores culturais e o desenvolvimento de novos cursos gratuitos e on-line, abertos à comunidade.

Para saber mais sobre a ESCULT e conhecer os cursos disponíveis, acesse:
🔗 https://escult.cultura.gov.br/

Foto: Direção do Campus São Borja.

🟢 UNIPAMPA Cidadã

O “UNIPAMPA Cidadã” fortalece a relação entre universidade e comunidade, ampliando saberes e experiências a partir do diálogo e da prática social.

 A Instrução Normativa nº 18/202 regulamenta a ação institucional UNIPAMPA Cidadã. 🌻

 Confira IN na íntegra: https://sites.unipampa.edu.br/proec/unipampa-cidada/

A PROEC está à disposição para colaborar com as suas ações de extensão e cultura. Conte conosco! 👊🌻🌱

 

 

 

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou o Edital nº 04/2025, que seleciona propostas de cursos autoinstrucionais de Formação Continuada para diretores(as) escolares, na modalidade EaD, com uso da tecnologia LCMS.

Fortalecer a gestão escolar é essencial para transformar a educação no Brasil.

Por isso, os cursos devem abordar conteúdos estratégicos que contribuam para a qualidade da educação pública.

As propostas devem contemplar três dimensões principais:

– Gestão Pedagógica

– Gestão Administrativa e Financeira

– Gestão de Pessoas e Comunicação

Inscrições abertas até 18 de agosto de 2025.

Formulário de inscrição:
https://forms.gle/XRVpbbh9WcHFEKJP8

Mais informações no edital:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-4/2025-643264696

A PROEC está à disposição para colaborar com as suas ações de extensão e cultura. Conte conosco!