O que são tokens e para que servem?
Em termos gerais, tokens são dispositivos físicos, semelhantes a um pendrive, que auxiliam o usuário quanto à segurança do Certificado Digital. Este certificado, pessoal e intransferível, pode ser utilizado para assinatura digital de documentos, acesso a sistemas, entre outras coisas. O token funciona como um dispositivo similar a um cartão de banco. A combinação do cartão e da senha (similar ao token) permite ao cliente acessar terminais de autoatendimento e realizar operações sobre a sua conta bancária.
A assinatura digital tem o mesmo valor que uma assinatura manuscrita?
Sim. Conforme Medida Provisória 2.200/01, a assinatura digital é um instrumento válido juridicamente.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-1, DE 27 DE JULHO DE 2001
Qual a diferença entre certificado digital e assinatura digital?
Certificado digital é um documento de identidade para uso digital, ele fica gravado nos tokens para realizar a assinatura digital em documentos e sistemas.
Em que formatos de arquivos posso assinar digitalmente?
Os formatos mais comuns para certificações digitais são do tipo PDF, documentos do OpenOffice (versão 3.2 ou superior) e documentos do Office (versão 2007 ou superior). No entanto, o NTIC recomenda a utilização da assinatura digital sobre documentos PDF, garantindo maior confiabilidade (resguardo contra alterações) e compatibilidade em outros sistemas.
Posso fazer modificações em um documento assinado digitalmente?
Não. Qualquer modificação realizada acarretará em perda (invalidade) da assinatura no referido documento. A cada alteração o documento precisará ser assinado novamente. Em alguns casos, os programas exigirão a remoção da assinatura digital para permitir a edição.
Como posso me certificar que um documento está assinado digitalmente?
Em determinados softwares de leitura do documento, de acordo com o formato, este procedimento é simples. No caso de documentos PDF, quando há carimbo demarcando visualmente a assinatura digital, basta clicar sobre o carimbo da assinatura no documento para visualizar as informações sobre a mesma. Em outros casos, como o OpenOffice e o Office, o software apresenta uma marcação informando que o documento está digitalmente assinado. Leia mais na seção “Manuais”.
Em caso de perda do token, como devo proceder?
Primeiramente, é recomendado registrar um boletim de ocorrência. Segundo a Resolução da UNIPAMPA (nº 21/2010) sobre certificação digital, o portador arcará com os custos para a disponibilização de novo token.
UNIPAMPA – CONSUNI: Resolução 21/2010 – Normas de Certificação Digital
O que faço caso esqueça a senha do token?
Esquecer a senha é similar a perda do token, ou seja, deverá gerar um novo certificado digital. O usuário arcará com os custos da nova certificação. Além disso, a senha também pode ser bloqueada após 5 (cinco) tentativas erradas de senha. Nestes casos, não há como recuperar estes dados, sendo necessário portanto, igualmente solicitar novo certificado.
Para realizar a assinatura digital é necessário conexão com a internet?
Depende, em softwares de assinatura digital instalados no computador não é necessário, por exemplo, assinar documentos em PDF. Já o uso do token em sistemas web, evidentemente, será preciso estar em conexão com a internet.
Posso utilizar um token em um computador sem conexão USB?
Não. O token é um dispositivo USB, sendo necessária uma interface de conexão USB na máquina onde o token será utilizado.
A assinatura digital tem prazo de validade?
Não. As assinaturas digitais são como as manuscritas, tendo validade perpétua.
O Certificado Digital (dentro do token) tem prazo de validade?
Sim. Há dois tipos básicos de certificados, o A1 e o A3. No caso da instituição, estamos utilizando, via contrato com os Correios, o modelo A3. Isso significa que o certificado digital do token deverá ser renovado a cada 3 anos.
O que ocorre quando o certificado do token vencer?
Ele simplesmente para de funcionar, ou seja, o usuário não conseguirá assinar digitalmente ou acessar sistemas usando o token. Algumas semanas antes do vencimento o usuário deverá receber um e-mail de aviso.
Como funciona a renovação do certificado?
É preciso refazer todo o processo de certificação, como na primeira vez.
Posso deixar o token permanentemente conectado em meu computador?
Não é recomendado. O token é como um cartão de banco, ou seja, ele contém dados pessoais e intransferíveis. É recomendado que o token fique permanentemente de posse do usuário e/ou em um lugar seguro, longe do alcance de outras pessoas. Além disso, tecnicamente, o token é um dispositivo físico USB que pode ser danificado se conectado de forma permanente numa interface USB do computador.
Há riscos do token contrair algum vírus de computador?
Não. O sistema do token permite somente leitura. Ele não permite a gravação de dados como é o caso de um pendrive, por exemplo. Apenas com programas muito específicos e especializados, e por poucas vezes, um token pode ser gravado. Dependendo do tipo de token, ele pode ser gravado somente uma única vez.
Posso utilizar o token para atividades fora da instituição?
Sim. O usuário pode utilizar o token para outros fins, sob sua própria conta e risco. No entanto, os softwares licenciados em nome da instituição poderão ser utilizados somente internamente, para atividades e ações da instituição.
Um exemplo de uso dos tokens para interesses particulares são os sistemas bancários. Sistemas online como o do Banco do Brasil tem adotado certificação digital como mais um mecanismo para acesso seguro dos usuários às suas respectivas contas bancárias.
É possível utilizar os tokens em mais de um computador?
Sim. O token pode ser usado em qualquer computador que possua os softwares e/ou certificados necessários, conforme instruções na opção do menu “Instalando o token”.