Documentos, referências e orientações para refletir sobre o uso da Inteligência Artificial nos processos de ensino e aprendizagem a distância.
Apresentação
A Inteligência Artificial (IA) vem provocando transformações em diferentes áreas da sociedade e também apresenta novas possibilidades e desafios para a Educação a Distância. Seu uso pode apoiar diferentes dimensões dos processos de ensino e aprendizagem, incluindo o planejamento pedagógico, a produção e adaptação de materiais, a elaboração de atividades, a avaliação, o feedback e a mediação pedagógica.
Ao mesmo tempo, a incorporação dessas tecnologias envolve questões relacionadas à autoria, à privacidade e proteção de dados, à integridade acadêmica, à transparência, aos vieses e à responsabilidade no uso das informações produzidas por sistemas de Inteligência Artificial.
Nesse contexto, o Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) disponibiliza este espaço para reunir documentos oficiais, orientações e referências que contribuam para a reflexão sobre o uso crítico, ético e responsável da Inteligência Artificial na Educação a Distância.
A página será ampliada gradualmente com materiais, experiências e orientações relacionadas às possibilidades pedagógicas da IA no contexto da Educação a Distância.
1. Documentos oficiais sobre Inteligência Artificial
- Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – EBIA
Documento do Governo Federal que apresenta diretrizes para o desenvolvimento e o uso da Inteligência Artificial no Brasil, abordando aspectos relacionados à pesquisa, inovação, formação, ética e governança.
Acesso: Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – EBIA
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial – PBIA 2024–2028
Plano do Governo Federal que estabelece ações para o desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil, incluindo iniciativas relacionadas à formação e capacitação, pesquisa, inovação e utilização de IA.
Estudos sobre a utilização da Inteligência Artificial na Educação – CNE/MEC
Documento particularmente relevante para esta página, por tratar diretamente das relações entre Inteligência Artificial e educação e reunir reflexões sobre possibilidades, desafios e uso ético e responsável dessas tecnologias nos processos educacionais.
Acesso: Estudos sobre a utilização da Inteligência Artificial na Educação – CNE/MEC
Guia de Inteligência Artificial Generativa
Material do Governo Digital destinado a orientar sobre conceitos, possibilidades, limitações e cuidados relacionados ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa.
Framework para a Autoavaliação de Impacto Ético em Inteligência Artificial
Referencial voltado à análise de impactos e riscos éticos relacionados ao uso de sistemas de Inteligência Artificial no setor público.
Acesso: Framework para a Autoavaliação de Impacto Ético em IA
Matriz de Competências em Inteligência Artificial no Serviço Público
Referencial que apresenta competências e conhecimentos relacionados ao uso de Inteligência Artificial no serviço público, incluindo aspectos de responsabilidade, transparência e uso ético.
Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação
O Referencial para o Uso e Desenvolvimento Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, concebido como instrumento de orientação para instituições, educadores, gestores e formuladores de políticas públicas. O documento reúne diretrizes, princípios e recomendações para promover a integração responsável, ética e socialmente comprometida da inteligência artificial nos processos educacionais, em consonância com os marcos legais vigentes e com os valores que sustentam a educação como direito e bem público.
Acesso: Referencial para o Uso e Desenvolvimento Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação
Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial – IA na Educação Brasileira.
As presentes Diretrizes possuem natureza orientadora e regulatória, estabelecendo parâmetros para que a incorporação da IA nos sistemas de ensino e nas instituições educacionais ocorra de maneira ética, responsável, proporcional e pedagogicamente justificada
Acesso: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2026/setembro-2026/pcp015_26.pdf (Aguardando homologação)
2. Materiais de Apoio e Formação
- Caderno Didático – IA Generativa no Contexto das Instituições da RFEPCT
Material formativo sobre Inteligência Artificial Generativa e suas possibilidades no contexto das instituições da Rede Federal.Acesso: Ebook – Inteligência Artificial Generativa no Contexto Instituições da RFEPCT
- Ferramentas de Inteligência Artificial: classificação e categorias
Material de referência para conhecer diferentes ferramentas de IA, organizadas por categorias e possibilidades de uso.Acesso: Ferramentas_de_IA_-_Classificação_por_Categoria
Este espaço está em processo de construção e será ampliado pelo NEaD com novos documentos, referências, orientações e experiências relacionadas à Inteligência Artificial na Educação a Distância.