A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, promoveu, no dia 29 de abril, o seminário “Assédio Moral e Sexual: Gênero, Poder e Relações de Trabalho” na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O evento teve como objetivo promover o debate sobre a problemática das várias formas de assédio que ocorrem no ambiente de trabalho.
Marcia Soares, advogada e sócia da Themis, apresentou alguns dados sobre assédio moral e sexual do nosso país, lembrando a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas quando se trata de assédio.
A representante do Ministério Público do Trabalho- RS, a procuradora Marlise Souza Fontoura, falou sobre a naturalização das violências contra as mulheres no ambiente de trabalho, enfatizando a necessidade de espaços de diálogo em casos de assédio para encorajar mulheres a denunciar o assediador.
A conselheira da Escola Judicial do TRT4, Maria Cristina Santos Perez, chamou a atenção para a culpabilização das mulheres que passam por situações de violências, tanto por parte das pessoas quanto por parte dos órgãos públicos, impactando negativamente estas mulheres e, consecutivamente, dificultando as denúncias.
Joanna Burigo – fundadora da Casa da Mãe Joanna e coordenadora pedagógica do Emancipa Mulher – e Nina Becker – socióloga e professora do Emancipa Mulher – apresentaram a definição de machismo. Também falaram sobre os conceitos de micromachismos como manterrupting, mansplaining, bropriating. Além disso, apresentaram alguns exemplos de machismos internalizados. Por fim, apresentaram o movimento #MeeToo, um movimento internacional de denúncia de casos de abuso.
A juíza do Trabalho, Lucia Rodrigues de Matos, destacou que o ambiente de trabalho é um dos locais em que as intersecções revelam-se, relatando sobre os casos em que atuou com exemplos de assédios morais e sexuais. Também falou sobre a experiência na criação da política de equidade de gênero no TRT, sobre uma pesquisa referente a percepção sobre assédio e de um grupo de acolhimento para casos dentro do Tribunal.
A sócia da Themis e advogada, Michele Savicki, apresentou sua pesquisa sobre legislação trabalhista, bem como, sua experiência na Advocacia Trabalhista, apresentando dados de uma pesquisa realizada pelo site vagas.com sobre assédio no ambiente de trabalho. Além disso, relembrou o conceito de Assédio moral e sexual, através de exemplos. A advogada também trouxe exemplos sobre a realidade das trabalhadoras domésticas.
A bacharel em Direito e Promotora Legal Popular, Rôsangela Santos Lopes, deu ênfase aos impactos negativos causados na vida do trabalhador quando ele é submetido ao assédio em seu ambiente de trabalho e os modos de trabalho das Promotoras Legais Populares.
A advogada em Direitos Sociais, Bruna Fernandes Marcondes, relatou sua experiência na advocacia em movimentos sociais e destacou a importância da organização sindical.
O procurador do trabalho, Bernardo Mata Schuch, relatou suas experiências em casos de assédio moral e sexual informando como ocorre o processo desde a denúncia do assédio até a penalização. Também falou sobre as classificações de assédio e sobre a melhor maneira de encaminhar a denúncia de cada um deles. Ainda divulgou a campanha digital “Bom trabalho”, desenvolvida pela a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem como objetivo despertar a identificação e a empatia da sociedade para com a atuação desenvolvida pelo MPT.
Tamires Quadros, estudante de Direito e oficineira da Caravana Laudelina, e Caroline Scossi, representante da empresa Conceptu – Protótipos e Sistemas, apresentaram o aplicativo Laudelina, criado a partir de uma parceria entre a Themis e a FENATRAD, apresentando as melhorias que foram realizadas nos últimos meses.
Este evento foi realizado pela THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público do Trabalho-RS e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Além disso, contou com o apoio dos seguintes parceiros: The Womanity Foundation, Tinker Foundation Incorporated e FENATRAD.
