O objetivo da busca de anterioridade é a verificação do estado da técnica de um produto ou processo através de pesquisa em bases de dados nacionais e internacionais.
Importância da Busca de Anterioridade: a busca de anterioridade pode prevenir conflitos, reduzir os riscos de perda do investimento e, principalmente, reduzir gastos com honorários de advogados e agentes da propriedade intelectual.
A função da busca de anterioridade é fazer um levantamento inicial da tecnologia com os objetivos de:
– Conhecer o estado da técnica de uma tecnologia;
– Economizar etapas no processo de proteção da propriedade industrial; e
– Realizar melhorias na tecnologia.
Como se faz a busca de anterioridade?
Recomenda-se iniciar a busca pela base de dados nacionais. A seguir descreve-se o passo-a-passo:
I) Pesquisar no Google (ou outros buscadores) verificando tudo que está relacionado ao produto, tais como apresentações em congressos, publicações de artigos científicos, entre outros.
II) Acessar o site do INPI conforme segue:
- No Menu principal clicar em “Patente”;
- Na página “Guia Básico de Patente” role para baixo até “Passo 2: Faça a Busca” clicar em “Busca de Patentes”;
- Na página “Busca de Patentes” role para baixo até “Como fazer uma busca de patentes”, clicar em “Busca Web”;
- Na página “Consulta à Base de Dados do INPI”, clicar em “Patente”;
- Na página “Pesquisa Básica”, informar o número do pedido ou número da guia de recolhimento da união (GRU) ou ainda pesquisar em um campo específico do documento de patentes informando: Título, Resumo, Nome do Depositante, Nome do Inventor ou CPF/CNPJ do Depositante;
Outra possibilidade é fazer uma “Pesquisa Avançada”, para tanto, basta informar o nº do pedido, data do depósito, classificação IPC, palavra chave no resumo ou título, entre outras opções.
III) Acessar as bases de dados internacionais, que são de uso público:
- No europeu acesse https://worldwide.espacenet.com, sendo necessário utilizar termos em inglês.
- No americano acesse https://patentscope.wipo.int (site da Organização Mundial de Propriedade Intelectual)
- Para consulta a base de dados de patentes da América Latina acesse http://lp.espacenet.com