Fluxo de tramitação de PPC

A Divisão de Planejamento e Desenvolvimento é uma das instâncias pelas quais passam os PPCs dos cursos. Após a análise dos PPCs, é emitido o Parecer 2 (já que o Parecer 1 foi emitido pela CLE do campus), o qual contém apontamentos gerais e específicos referentes ao conteúdo do PPC analisado.

A tramitação dos PPCs se dará a partir de quatro fluxos descritos a seguir:

O Fluxo I apresenta a tramitação de propostas de alteração que consistem em:

a) mudanças de bibliografia básica e complementar, desde que as inserções
bibliográficas possam ser encontradas em meios digitais, estejam disponíveis
no sistema de bibliotecas da UNIPAMPA ou exista previsão orçamentária para
compra;

b) alteração de pré-requisitos em componentes curriculares obrigatórios e
complementares;

c) alteração do semestre de oferta de componente curricular;

d) alteração de critérios de aproveitamento de atividades complementares de
graduação (ACGs);

e) alteração da distribuição da carga horária (teórica e prática), sem alteração na
carga horária total do componente;

f) alteração de nome e/ou ementa de componente curricular complementar de
graduação (CCCG);

g) inserção ou exclusão de componente curricular complementar de graduação;

h) alteração de carga horária total de componente curricular complementar de
graduação.

Neste fluxo, a proposta de alteração de PPC deve ser elaborada pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) e pela Comissão de Curso, analisada pela Comissão Local de Ensino do Campus (CLE) e, em seguida, apreciada pelo Conselho do Campus.

Acesse a BASE DE CONHECIMENTO – FLUXO I para abertura de processos  no SEI.

O Fluxo II apresenta a tramitação de propostas de alteração que consistem em:

a) alteração de nome e/ou ementa de componente curricular obrigatório;

b) inserção ou exclusão de componente curricular obrigatório;

c) alteração de carga horária total de componente curricular obrigatório;

d) alteração da carga horária mínima de atividades complementares de
graduação (ACGs);

e) alteração da carga horária total do curso, que não implique em modificação no
tempo de integralização curricular;

f) alteração de normas de Estágios Obrigatórios e de Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC);

g) alteração da modalidade de oferta de componente curricular – presencial/a
distância (EaD).

Neste fluxo, a proposta de alteração de PPC deve ser elaborada pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) e pela Comissão de Curso, analisada pela Comissão Local de Ensino do
Campus (CLE) e, em seguida, apreciada pelo Conselho do Campus. Após, segue-se a apreciação pelo Núcleo de Projetos Políticos Pedagógicos de Cursos e aprovação pela Comissão Superior de Ensino (CSE).

Acesse a BASE DE CONHECIMENTO – FLUXO II para abertura de processos no SEI.

O Fluxo III apresenta a tramitação de propostas de alteração que consistem em:

a) denominação de curso;

b) tempo de integralização curricular;

c) número de vagas ofertadas;

d) turno de oferta do curso;

h) PPC em processo de reconhecimento de curso.

Neste fluxo, a proposta segue o Fluxo II mais a apreciação e aprovação pelo Conselho Universitário (CONSUNI).

Acesse a BASE DE CONHECIMENTO – FLUXO III para abertura de processos no SEI.

O Fluxo IV apresenta a tramitação de propostas de cursos novos.

Etapa I Trâmite do formulário – Para a proposição de novos cursos, o grupo proponente deverá justificar a demanda externa e a necessidade de infraestrutura e recursos humanos por meio do formulário para curso novo, a ser apreciado e aprovado pela Comissão de Ensino e pelo Conselho de Campus, e encaminhado à DPD através do SEI. A DPD encaminhará a proposta à PROPLAN e à PROGEPE para elaboração de parecer. Em caso de parecer favorável de ambas as pró-reitorias, se dará prosseguimento à tramitação do PPC de curso novo.

Etapa II Trâmite do PPC: Elaboração do PPC de novo curso pelo grupo proponente, a ser apreciado e aprovado pela Comissão de Ensino e Conselho do Campus; analisado pela DPD, com emissão de parecer; analisado pela Comissão Superior de Ensino, com emissão de parecer; e aprovado pelo Conselho Universitário.

Tais orientações estão presentes na minuta de Resolução que estabelece Diretrizes para a tramitação de Projetos Pedagógicos de Cursos e para processos de extinção de cursos de graduação, ou de turno de oferta. O referido documento está em tramitação nas instâncias institucionais.

Acesse a BASE DE CONHECIMENTO – FLUXO IV para abertura de processos  no SEI.

Fluxo para Extinção de curso ou turno de oferta:

Acesse BASE DE CONHECIMENTO – EXTINÇÃO

Solicitamos verificar o ofício enviado com orientações: Oficio 37 Fluxos de PPCs