| ATENÇÃO: Para garantir maior clareza e organização das informações fornecidas, solicitamos que os documentos abaixo disponibilizados sejam preenchidos digitalmente, salvos em formato PDF e, por fim, assinados digitalmente, preferencialmente por meio do SouGov. |
Procedimentos Bolsas Demanda Social
Documentos para cadastro:
- Formulário Cadastro – Bolsistas DS/CAPES
- Termo de Compromisso de Bolsista – DS/CAPES (docx)
- Termo de Compromisso de Bolsista – DS/CAPES (pdf)
- Termo de Compromisso DS – em caso matrícula especial
- Declaração de Acúmulos (docx)
- Declaração de Acúmulos (pdf)
Documento para cancelamento:
Documento para suspensão:
Instruções:
- Procedimentos para cadastro e cancelamento de Bolsas DS/CAPES
- Procedimentos para prorrogação por Licença Maternidade – DS/ CAPES
Normativas:
- Portaria n° 76, de 14/04/10 – Novo Regulamento – Demanda Social
- Portaria nº 33, de 16/02/23 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da CAPES no país
- Portaria nº 79, de 28/04/23 – Altera o Anexo da Portaria nº 76, de/04/10
- Portaria nº 133, de 10/07/23 – Regulamenta o acúmulo de bolsas
- Portaria CAPES nº 154, de 12/06/25 – Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14/04/10 – Regulamento do Programa de Demanda Social – DS
- Portaria nº 221, de 19/08/2025 – Altera o regulamento do Programas DS, entre outros, para aumentar o escopo do estágio em docência obrigatório
- Resolução Consuni/Unipampa Nº 295/2020 – Normas Stricto Sensu
Acúmulo de bolsas:
- Ofício Circular nº 18/2023-CBIP/CGFIP/DPB/CAPES – Alteração das regras de acúmulo de bolsas no País
- Instrução Normativa Unipampa Nº 08/2023 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado no país concedidas pela CAPES
- Portaria Capes Nº 133/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
Concessão de Cotas:
Critérios para as cotas da Pró-Reitoria:
- Critérios para distribuição das cotas de bolsas Demanda Social da PROPPI – 2024
- Critérios para distribuição das cotas de bolsas Demanda Social da PROPPI – 2023
- Critérios para distribuição das cotas de bolsas Demanda Social da PROPPI – 2022
Conta bancária para cadastro:
A conta deve ter obrigatoriamente as seguintes características:
- Ser conta corrente ou conta pagamento
- Estar ativa (sempre verificar junto ao banco)
- Ter como titular o beneficiário da bolsa
- Não ser conta salário
- Não ser poupança
- Importante! Antes de preencher o formulário, confirme o tipo da conta para evitar problemas no pagamento do benefício. Contas de Bancos Digitais podem ser do tipo Conta Pagamento ou do tipo Conta Corrente. Em caso de dúvidas, entre em contato com seu banco.
Mais informações no site: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/programa-de-demanda-social-ds