Foi assinada pelo Magnífico Reitor Marco Antônio Fontoura Hansen, em 17/12/18, a Norma Operacional 07/2018, que estabelece a Política de Eficiência, Uso Racional e Geração de Energia da Universidade Federal do Pampa (ENERGIPAMPA). A proposta foi desenvolvida e articulada pelo Comitê Gestor de Eficiência Energética, cujos membros foram designados através da Portaria nº 1033/2017. A ENERGIPAMPA servirá como marco orientador para todas as ações que envolverem utilização, compra, geração, contratação e demais ações no ramo da energia no âmbito desta Universidade.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura está propondo para a gestão da Universidade a criação de um Setor de Relacionamento com Fundações de Apoio, ligado à Divisão de Gestão de Convênios. O setor seria composto por dois servidores responsáveis pelos trâmites que tornem a Unipampa instituição autorizada a ter relacionamento com Fundações de Apoio credenciadas por outras IFES junto ao MEC/MCTIC, além da renovação anual destas autorizações. Prevê-se ainda que o Setor seja encarregado de desenvolver contratos e/ou convênios com estas Fundações, para o atendimento de cada um dos projetos que necessitem de apoio na sua gestão e execução.

A equipe da Divisão de Gestão de Convênios realizou visita à Universidade da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó/SC, nos dias 12 a 13 de fevereiro. O objetivo foi adquirir o conhecimento obtido através da experiência do Departamento de Gestão de Projetos com Fundação de Apoio da UFFS. Na oportunidade, foram debatidos sobre os fluxos e processos envolvidos na autorização de IFES junto a Fundações de Apoio já credenciadas por outras Instituições pelo MEC/MCTIC. Participaram da visita, Bruno Medeiros Donato, Nei Saraiva da Fontoura Jr. e Fernanda da Cunha Ortega. Os servidores foram recepcionados pelo Administrador Thiago Antunes da Silva e pela Superintendente Administrativa, Fernanda Mara Peretti, ambos da Proad. Puderam desfrutar, ainda, da honrosa oportunidade de conversar sobre as temáticas em questão com o Magnífico Reitor, Dr. Jaime Giolo e com Joel Bavaresco, da Prograd.

A partir de 2019  o monitoramento do planejamento do PDI e dos planos de ação estão sendo realizados via módulo Guri da página da Unipampa. Essa implementação tem o objetivo de dinamizar o acesso à informação.  Caminho para o acesso: Guri / Administrativo / Gestão.

PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2019, e dá outras providências.

Resolução nº228, de 13 de dezembro de 2018

O Conselho Universitário da UNIPAMPA, em reunião extraordinária realizada em 13/12/18 aprovou a prorrogação do PDI (Programa de Desenvolvimento Institucional) 2014-2018, sancionado pela Resolução 71, de 27 de fevereiro de 2014, até 30 de junho de 2019.

Durante o período de 11/02/19 a 14/02/19 a equipe da Divisão de Gestão de Convênios estará realizando treinamento no Departamento de Gestão de Projetos com Fundação de Apoio (DGPFA), da Universidade da Fronteira Sul, em Chapecó-SC. O expediente retorna à normalidade em 15/02/19.

A partir de 01/01/2019, a abertura do processo para celebração de acordos de cooperação e convênios deve ser realizada pelo próprio solicitante através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após a inclusão de todos os documentos necessários, descritos no check list do formulário específico, o processo deve ser enviado para a Divisão de Gestão de Convênios.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura divulga o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019.

Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa nº 2, de 12 de Setembro de 2018