Advinda a Instrução Normativa nº 89 de 13 de dezembro de 2022, pretendemos por intermédio deste informativo tranquilizar a comunidade universitária quanto as alterações que a norma trouxe ao PGD.

Primeiro, ressaltamos que as mudanças, se concretizadas, apenas irão ocorrer após 6 meses a contar da publicação da IN nº 89/2022, não havendo alterações imediatas no PGD já em andamento na Unipampa.

A COMPGD está atenta, acompanhando as discussões no âmbito da administração federal. Oportunamente, se mantida essa normativa, a COMPGD apresentará as proposições para Portaria vigente.

Atenciosamente,

Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho

E-mail para contato: compgd@unipampa.edu.br

Responsável pelo envio: Ana Paula de Oliveira Gracioli

Relatório de acompanhamento mensal do Programa de Gestão e Desempenho pelas unidades.

Com a finalidade de acompanhamento, avaliação e aperfeiçoamento do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, atendendo o inciso IV, alínea a, do art. 8º da Portaria nº 1.711, de 30 de setembro de 2022, a Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPGD informa que apresentou as orientações para a apresentação do relatório mensal através do Ofício 4 anexado no processo SEI nº 23100.025743/2022-83.

Os relatórios serão agrupados em processos, que serão de controle mensal.

O processo SEI nº 23100.025743/2022-83 englobará os relatórios do mês de novembro/2022 e terá prazo máximo de envio até o fim do mês subsequente ao plano (31/12/2022).

A COMPGD orienta ainda que, questões pontuais, como por exemplo, erro de cadastro do plano no SISGP, erro de cadastro de atividades, carga horária, dentre outras, sejam registradas em processo SEI aberto na unidade exclusivamente para registro e controle, não sendo necessário esse processo ser tramitado para a COMPGD.

Atenciosamente,

Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho

E-mail para contato: compgd@unipampa.edu.br

Responsável pelo envio: Ana Paula de Oliveira Gracioli

Na última terça-feira (01/11/2022) diversas unidades da UNIPAMPA iniciaram seu PGD. Diante disso, a COMPGD apresenta um resumo do trabalho realizado até o momento:

• Produção de material para utilização no desenvolvimento das propostas (manual, FAQ, minuta de edital, etc.);
• 24 propostas analisadas;
• 18 pareceres favoráveis;
• Prestação de esclarecimentos via e-mail.

Aproveitamos o momento para elucidarmos algumas orientações para o desenvolvimento do programa:

– Ponto eletrônico (SISREF) no PGD modalidade teletrabalho parcial, conforme orientação da progepe e comissão e de acordo com ofício circular nº 6/2022/GR/UNIPAMPA: servidores que estiverem parcialmente em teletrabalho, quando dentro da instituição (presencial), as chefias deverão utilizar o código: 00400, no SISREF;

– Percentual mínimo de trabalho presencial: deve ser respeitado o percentual mínimo de trabalho presencial, adequando assim o plano de trabalho caso os dias presenciais acordados sejam feriados ou ponto facultativo (tendo em vista a previsibilidade dos mesmo). Por exemplo: devo cumprir 20% da minha carga horária presencial e ficou acordado que toda quinta irei presencial, mas o mês possui um feriado na quinta. Nesse caso o servidor deve ir em outro dia da semana para completar a carga horária mínima presencial.

– A COMPGD e DTIC ofereceram treinamento no SISGP e mantém o material atualizado em https://sites.unipampa.edu.br/compgd/manuais-e-procedimentos/. Nessas primeiras semanas de implantação do programa estão sendo realizadas lives semanais – tira-dúvidas do SISGP.

– O servidor que está em um programa de gestão em andamento e com plano de trabalho aprovado deve dar início a execução do plano de trabalho no SISGP. Em seguida, pode colocar as atividades em execução utilizando o quadro Kanban ou a edição de atividade.

– Orientação sobre abertura de plano de trabalho para àqueles em afastamento – O plano de trabalho do servidor deve ser registrado sempre, e somente, quando houver um planejamento de atividades a serem desenvolvidas. Em caso de afastamento legal do servidor, autorizado pela gestão de pessoal o registro é feito via processo SEI conforme procedimentos do Manual do Servidor em https://sites.unipampa.edu.br/progepe/manual-do-servidor/ e código no SISREF. Quando o servidor retornar de seu afastamento deverá fazer o plano do mês levando em conta as horas proporcionais da data de retorno.

– Ressaltamos a necessidade de divulgação do resultado dos participantes em PGD conforme art. 4, § 1º, II, da Portaria 1.711 de 30/09/2022, o resultado deverá ser anexado ao processo de solicitação de PGD e no site da unidade. Além disso, em virtude de transparência as unidades devem divulgar em sua página virtual própria as escalas da unidade e o Voip dos servidores;

– Alterações de tabela de atividades: para solicitar alteração da tabela de atividades do PGD a unidade deve seguir o seguinte passo a passo:

• Em processo próprio que analisou a proposta de PGD, a unidade solicitante cria despacho contendo quais são as mudanças e as justificativas para as mesmas
• A unidade anexa a nova tabela de atividades;
• Envio do processo à COMPGD;
• COMPGD analisa e dá parecer em até 21 dias;
• A unidade cadastra as alterações no SISGP;
• As alterações só poderão ser alocadas no plano de trabalho dos servidores no mês subsequente ao parecer favorável da COMPGD.
• Modelo de despacho:

“À Comissão Permanente Gestora do Programa de Gestão – COMPGD

Informamos que realizamos uma readequação das atividades listadas no Anexo I – Tabela de Atividades (citar quais foram as alterações).

A necessidade de alteração ocorreu devido a (justificar).

Dessa forma, salientamos que as alterações não implicará em prejuízo para a Instituição e para os servidores (não alterará o regime de execução de trabalho).

Enviamos a Tabela das Atividades (documento SEI nº XXXXX) com a readequação ora proposta.

Atenciosamente,”

Por fim, ressaltamos que o trabalho da COMPGD continua, no recebimento e na análise das propostas, na prestação de esclarecimentos via e-mail (compgd@unipampa.edu.br) e no desenvolvimento de novos materiais e possíveis questionamentos que irão aparecer no decorrer do programa.

Desejamos um bom trabalho a todos.

Atenciosamente,

Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho

E-mail para contato: compgd@unipampa.edu.br

Responsável pelo envio: Ana Paula de Oliveira Gracioli

A COMPGD informa que na manhã desta terça (13) analisou todos os processos recebidos em sua unidade SEI. As propostas com parecer favorável foram encaminhadas ao Gabinete da Reitoria e as que necessitavam de alguma alteração foram devolvidas às unidades de destino para adequações, informadas via despacho.

Ressaltamos que a COMPGD continua recebendo as propostas e dando prosseguimento aos fluxos e está ciente de que as normativas estão sendo revistas pela gestão com base no Ofício 2 do processo nº 23100.018895/2022-20.

Salientamos mais uma vez que as unidades que ainda não encaminharam suas propostas sigam as orientações contidas no manual e documentos complementares divulgados no processo nº 23100.018172/2022-21 e disponíveis no website da comissão (https://sites.unipampa.edu.br/compgd/). Pedimos também que as unidades anexem a minuta de edital em PDF e numa versão editável (ex: docx.).

Compartilhamos ainda a notícia de que o PGD já é realidade em mais de 50 organizações federais: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/gestao/consultoria-executiva/mais-noticias/piloto-de-consultoria-executiva-alcanca-mais-de-80-organizacoes-federais-no-trabalho-de-implementacao-do-programa-de-gestao-e-desempenho-pgd

A notícia ainda aponta os principais benefícios do PGD como redução de gastos públicos, atração e manutenção dos talentos; inovação nas entregas; redução de afastamentos por saúde; e, melhoria na qualidade de vida dos participantes.

Atenciosamente,

Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho.

E-mail para contato: compgd@unipampa.edu.br

Responsável pelo envio: Ana Paula de Oliveira Gracioli

Na manhã desta terça (06) ocorreu a primeira reunião da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho com representantes da Gestão Superior da Universidade, na pessoa da pró-reitora de planejamento Viviane Kanitz Gentil e do pró-reitor em exercício de gestão de pessoas Alexandre Antônio dos Santos Nino.

Em um primeiro momento a COMPGD explanou sobre os trabalhos realizados até então. Foi abordado possíveis problemáticas e soluções para tais, incluindo demandas já encaminhadas pela COMPGD, através de processo, à unidade responsável.

Por conseguinte, foi acordado que a comissão encaminharia suas sugestões e dúvidas ao gabinete da reitoria e a alta administração, pedido atendido pelo Ofício 2/2022/COMPGD/UNIPAMPA, documento SEI de nº 0921010 do processo nº 23100.018895/2022-20.

Por fim, os participantes da reunião concordaram que a comissão deve dar continuidade aos trabalhos, com base nas normativas vigentes, não sendo as questões abordadas impeditivo ao desempenho efetivo do PGD. Sendo assim, os processos que já foram analisados pela comissão serão despachados ao Gabinete da Reitoria, conforme o fluxo amplamente informado, e a comissão continuará a receber as propostas.

Atenciosamente,

Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho

E-mail para contato: compgd@unipampa.edu.br

Responsável pelo envio: Ana Paula de Oliveira Gracioli

No decorrer desta semana a comissão recebeu os primeiros processos de propostas das unidades para a adesão ao PGD. Tais propostas já encontram-se em análise. Salientamos que a COMPGD preza pela transparência, comunicação e celeridade.

Informamos que, na última quarta (31), ocorreu o Webinar – Uso do sistema SISPG – chefias. O SISGP é o sistema que será utilizado para a operacionalização do Programa de Gestão e Desempenho na Unipampa. O webinar foi gravado e pode ser encontrado na página web da COMPGD ou pelo link https://www.youtube.com/watch?v=ZHkxzxgT_Dc. O DTIC já está preparando um webinar de uso do sistema para todos os servidores.

Com a finalidade de auxiliar as unidades a COMPGD disponibilizou em seu site (https://sites.unipampa.edu.br/compgd/) modelos de tabela de atividades. Ressaltamos que a tabela de atividades deverá conter as seguintes informações:

I – atividade a ser desenvolvida;
II – faixa de complexidade da atividade;
III – parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade;
IV – tempo de execução da atividade em regime presencial;
V – tempo de execução da atividade em teletrabalho;
VI – ganho percentual de produtividade estabelecido, quando houver; e
VII – entregas esperadas.

Destacamos que na próxima terça (06) será realizada a primeira reunião com a reitoria. A iniciativa de reunião partiu da gestão.

Atenciosamente,

Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho

E-mail para contato: compgd@unipampa.edu.br

Responsável pelo envio: Ana Paula de Oliveira Gracioli