CURSOS EXTERNOS:
I – UTILIZANDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA DADCP – PROGEPE:
*REGRA: Apenas despesas referentes à inscrição.
Fluxo:
Passo |
Setor |
Procedimento (Cursos Externos utilizando utilizando recursos orçamentários da DADCP – PROGEPE) |
| 1 | Servidor solicitante | – Verificar se a instituição propositora do curso aceita Nota de Empenho como forma de pagamento. Obs.: não efetuar pagamento diretamente à instituição propositora do curso;
– Abrir processo no SEI (PROGEPE – Cursos/Eventos Externos) e inserir o formulário “PROGEPE – Cursos/Eventos Externos (Solicitante)” e assiná-lo. – Anexar programa do curso/ evento (incluir documento); – Anexar comprovação de inscrição prévia (incluir documento); – Enviar o processo com 45 dias de antecedência à realização evento; – Obs.: nos casos de cursos não previstos no Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP), o processo deve ser enviado com 90 dias de antecedência à realização evento; – Solicitar à chefia imediata que insira o formulário “PROGEPE – Cursos/Eventos Externos (Chefia)” e assine-o; – Obs.: nos casos de participação em evento no exterior, faz-se necessária a anexação da Fatura Pro-Forma. O interessado deverá solicitá-la à instituição/empresa propositora do evento e anexá-la ao processo. – Encaminhar o processo à DADCP. |
| 2 | DADCP | Analisa o pedido e, se estiver correto, solicita os dados orçamentários à PROPLAN, conforme disponibilidade orçamentária. |
| 3 | PROPLAN | Informa dados orçamentários ao DADCP. |
| 4 | DADCP | Envia pelo SEI os dados orçamentários ao servidor solicitante. |
| 5 | Servidor solicitante | Abre processo e encaminha documentação via GURI à PROAD (Abas: Administrativo/Recursos Materiais/Pedidos de Compra). Obs.: ver abaixo detalhamento do fluxo de compra. Caso o solicitante não possua o perfil de solicitante de compras no GURI, será necessário contatar o DTIC para solicitá-lo, via chamado no sistema GAÚCHA. |
| 6 | Seção de Compras/ PROAD | Confere documentação, gera Nota de Empenho. |
| 7 | Servidor solicitante | Participa do curso/evento externo. Onde apresenta cópia da Nota de Empenho para informação da Organização do Evento. |
| 8 | Servidor solicitante | Anexa ao respectivo processo do SEI a comprovação de participação no curso/evento juntamente da Nota Fiscal/Fatura e remete o processo à DFIN – Divisão de Finanças. Comunica à DADCP a conclusão da participação do evento. |
| 9 | DADCP | Envia à chefia imediata do Servidor o Relatório de Acompanhamento de Atividades do curso para preenchimento |
| 10 | Chefia imediata do servidor | Preenche e encaminha ao DADCP o Relatório de Acompanhamento de Atividades (prazo de até 30 dias) |
| 11 | DADCP | Registra informações na pasta do curso |
1- Detalhamento do fluxo de compra
2- Esclarecimentos inexigibilidade por notório saber versão 22.05.2017
Mais informações sobre o processo de compra, consultar a Divisão de Contratos e Compras.