Normativos quanto a Pós-Graduação Lato-Sensu em vigor no âmbito da Unipampa
Resolução CONSUNI nº 375, de 02 de junho de 2023 -Regimento Geral da Comissão de Residência
Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde (COREMU), Universidade Federal do Pampa.
Resolução CONSUNI nº 321, de 30 de setembro de 2021 – Altera a Resolução CONSUNI nº 62, de 26 de setembro de 2013, que estabelece as Normas para Pós-graduação lato sensu da Unipampa (EM VIGOR).
Normativos quanto a Pós-Graduação Stricto-Sensu em vigor no âmbito da Unipampa
Resolução CONSUNI nº 315, de 29 de abril de 2021 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 295, de 30 de novembro de 2020, que Estabelece as Normas de Pós-graduação stricto sensu da Unipampa (EM VIGOR).
Resolução CONSUNI nº 295, de 30 de novembro de 2020 – Estabelece as Normas de Pós-graduação Stricto Sensu da Unipampa e revoga as Resoluções CONSUNI nº 115, de 22 de outubro de 2015 e nº 189, de 05 de dezembro de 2017(EM VIGOR).
Resolução CONSUNI nº 115, de 22 de outubro de 2015 – Normas de Pós-Graduação Stricto Sensu (REVOGADA).
Resolução CONSUNI nº 189, de 05 de dezembro de 2017 – Altera a Resolução Nº 115 /2015 – Normas da Pós-Graduação Stricto sensu (REVOGADA).
Resolução CONSUNI nº 62, de 26 de Setembro de 2013 – Normas de Pós-Graduação Lato Sensu (REVOGADA).
Normativos quanto a Propriedade Intelectual em vigor no âmbito da Unipampa
Resolução CONSUNI nº 49, de 27 de Setembro de 2012 – Normas sobre a Propriedade, a Proteção e a Gestão de Direitos Relativos à Propriedade Intelectual (EM VIGOR).
Legislação quanto a Pós-Graduação Stricto-Sensu em vigor no Brasil