Bolsas – Demanda Social/CAPES

ATENÇÃO: Para garantir maior clareza e organização das informações fornecidas, solicitamos que os documentos abaixo disponibilizados sejam preenchidos digitalmente, salvos em formato PDF e, por fim, assinados digitalmente, preferencialmente por meio do SouGov.

Calendário SCBA – 2026

Procedimentos Bolsas Demanda Social

Documentos para cadastro:

Formulário Cadastro – Bolsistas DS/CAPES

Termo de Compromisso de Bolsista – DS/CAPES (docx)

Termo de Compromisso de Bolsista – DS/CAPES (pdf)

Termo de Compromisso DS – em caso matrícula especial

Declaração de Acúmulos (docx)

Declaração de Acúmulos (pdf)

Documento para cancelamento:

Formulário Cancelamento – Bolsistas DS/CAPES

Documento para suspensão:

Formulário Suspensão – Bolsas DS/CAPES

Instruções:

Procedimentos para cadastro e cancelamento de Bolsas DS/CAPES

Procedimentos para prorrogação por Licença Maternidade – DS/CAPES

Normativas:

Portaria CAPES n° 76/2010 – Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social

Portaria CAPES nº 33/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da CAPES

Portaria CAPES nº 79/2023 – Altera o Anexo da Portaria CAPES nº 76/2010 – Revogação do inciso X do Art. 9º da Portaria

Portaria CAPES nº 133/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.

Portaria CAPES nº 221/2025 – Altera o regulamento do Programas DS, entre outros, para aumentar o escopo do estágio em docência obrigatório

Portaria CAPES nº 180/2026 – Dispõe sobre a revogação de dispositivos que estabelecem a obrigatoriedade de restituição de valores despendidos pela CAPES com bolsas em casos de não titulação, no âmbito do Programa Demanda Social – DS, entre outros

Portaria CAPES nº 209/2026 – Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

Resolução Consuni/Unipampa Nº 295/2020 – Normas Stricto Sensu

Acúmulo de bolsas:

Ofício Circular nº 18/2023-CBIP/CGFIP/DPB/CAPES – Alteração das regras de acúmulo de bolsas no País

Instrução Normativa Unipampa Nº 08/2023 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado no país concedidas pela CAPES

Portaria Capes Nº 133/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.

Concessão de Cotas:

Critérios para as cotas da Pró-Reitoria:

Critérios para distribuição das cotas de bolsas Demanda Social da PROPPI – 2024

Critérios para distribuição das cotas de bolsas Demanda Social da PROPPI – 2023

Critérios para distribuição das cotas de bolsas Demanda Social da PROPPI – 2022

Conta bancária para cadastro:

A conta deve ter obrigatoriamente as seguintes características:

Ser conta corrente ou conta pagamento
Estar ativa (sempre verificar junto ao banco)
Ter como titular o beneficiário da bolsa
Não ser conta salário
Não ser poupança
Importante! Antes de preencher o formulário, confirme o tipo da conta para evitar problemas no pagamento do benefício. Contas de Bancos Digitais podem ser do tipo Conta Pagamento ou do tipo Conta Corrente. Em caso de dúvidas, entre em contato com seu banco.

Mais informações no site: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/programa-de-demanda-social-ds