Reitoria
O Gabinete da Reitoria (GR) tem por competência assessorar e assistir ao Reitor, bem como acompanhar suas determinações e decisões; revisar, controlar, emitir e encaminhar documentação e correspondência no âmbito do Gabinete; supervisionar e gerenciar as atividades desenvolvidas no Gabinete; atendimento às demandas oriundas das unidades acadêmicas e administrativas, dos órgãos externos e ao público em geral e executar outras atividades inerentes à alta gestão universitária ou que venham a ser delegadas pelo reitor.
A finalidade do Gabinete da Reitoria é garantir apoio técnico e administrativo às atividades do Reitor e do Vice-Reitor, conforme Art. 57 do Regimento Geral da UNIPAMPA.
A Auditoria Interna é uma atividade independente e autônoma que presta serviços de assessoramento e de auditoria e tem como objetivo adicionar valor e melhorar as atividades da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Na UNIPAMPA, a AUDIN auxilia a gestão a alcançar seus objetivos, adotando uma abordagem sistemática para a avaliação e melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança corporativa, objetivando a boa e regular utilização dos recursos públicos sob a guarda da Universidade. Para tanto, esse órgão mantém uma relação harmônica, equilibrada e transparente com os diversos setores que compõem a Administração e os Conselhos Superiores.
Procuradoria Federal junto à UNIPAMPA
A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Pampa, representante judicial desta Instituição, desempenha suas funções pautada na Legislação e Princípios norteadores do Direito Público, atuando exclusivamente na esfera consultiva, na busca, de forma incisiva, da aplicação e exercício do Direito e da Justiça Administrativa.
A PF UNIPAMPA mantém em seu quadro de pessoal o dois Procuradores Federais, nomeados e designados pela Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral Federal, exercendo suas atividades funcionais no âmbito administrativo e consultivo da Universidade, com competência e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 73/93.
A Comissão de Ética, instituída pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, também institui que em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
A Resolução nº 32, de 28 de julho de 2011 é o documento que disciplina a constituição, funcionamento, competências e responsabilidades da Comissão na UNIPAMPA.
Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares – COPSPAD
A Universidade Federal do Pampa mantém em sua estrutura a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, tendo por competência a apuração de responsabilidade administrativa através de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, sempre que houver indícios de ocorrência de ilícito administrativo envolvendo servidores de seu quadro de pessoal, utilizando a Lei nº 8.112/90 como base normativa.
A Resolução nº 19, de 25 de novembro de 2010, regulamenta a constituição, competências e as atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação na Universidade Federal do Pampa.
Unidades Especializadas
O Arquivo e Protocolo Geral da UNIPAMPA está vinculado diretamente à Reitoria. O setor é responsável pelo recebimento, registro, controle da tramitação e expedição de documentos, com vistas ao fornecimento de informações aos usuários internos e externos é, também, responsável pela geração e formalização dos processos administrativos da Instituição, que até dezembro de 2018 eram feito no meio físico. Com o início de funcionamento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), os processos da instituição passam a ser no meio digital, aberto pelo próprio servidor.
Escritório de Processos – EPROC
O EPROC foi criado pela Portaria nº 28, de 9 de janeiro de 2018, e atua como Equipe de BPM (Business Process Management ou Gerenciamento de Processos de Negócio) com objetivo de coordenar as áreas de modelagem e gerenciamento de processos. Também, elabora Relatórios Interativos produzidos através da ferramenta Power BI (Business Intelligence), onde são disponibilizados dados inter-relacionados, de forma dinâmica e com atualizações periódicas.
Ainda, o EPROC trata da temática de Gestão de Riscos. Em maio de 2023, o Núcleo de Escritório de Processos – EPROC passou a ser a Divisão de Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade – EPROC e a contar com um setor para tratar da temática de Integridade, o Setor de Gestão de Integridade – SGI.
Hospital Universitário Veterinário – HUVet
O Hospital Universitário Veterinário (HUVet UNIPAMPA) iniciou suas atividades em 15 de agosto de 2011 como parte fundamental do curso de Medicina Veterinária, fornecendo serviços especializados à comunidade de Uruguaiana e região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, sempre comprometido com a formação acadêmica de excelência.
Núcleo de Educação a Distância – NEaD
O NEaD está vinculado à reitoria da UNIPAMPA, conforme a Portaria nº 1905, de 27 de dezembro de 2023. O Núcleo de Educação a Distância compõe, em parceria com outros setores da Instituição e com docentes e tutores dos cursos da modalidade EaD, a Equipe Multidisciplinar Institucional. Desse modo, configura-se uma rede de apoio às atividades e cursos oferecidos na modalidade EaD ou cursos presenciais com carga horária EaD.
A Ouvidoria é um órgão diretamente vinculado ao Gabinete da Reitoria, sem caráter deliberativo, executivo ou judicativo, dotado de competência própria. Constitui-se finalidade da Ouvidoria da UNIPAMPA a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos, da comunidade externa e acadêmica, aqui denominados como cidadãos, recebendo suas dúvidas, reclamações, elogios, comentários, sugestões e denúncias.
A Resolução nº 320, de 24 de junho de 2021, aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Unipampa.
Coordenadoria de Sistemas de Bibliotecas – SISBI
O SISBI Unipampa é formado por dez bibliotecas nas cidades onde a instituição se localiza, todas na região da fronteira oeste e campanha. A Coordenação de bibliotecas é o órgão responsável pelo SISBI, ligado ao Gabinete da Reitoria. Dentre as suas principais atribuições, destaca-se a administração geral das bibliotecas a criação e padronização de serviços e compra de material bibliográfico. O SISBI Unipampa usa para automação do seu Acervo o SIE, sistema integrado de ensino desenvolvido pela UFSM.
A Resolução nº 31, de 30 de junho de 2011 regulamenta as atividades do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Pampa.
Setor de Gestão de Integridade – SGI
Com as novas legislações, importantes competências foram acrescentadas, e no caso da UNIPAMPA, essas são dispostas e descritas nas portarias de designação das unidades. A Portaria nº 574, de 08 de abril de 2024, designou o SGI como Unidade de Gestão de Integridade / Unidade Setorial do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (SITAI) responsável pela Gestão de Integridade e instituiu o Comitê de Gestão de Integridade como instância consultiva e de apoio.
Parque Científico e Tecnológico do Pampa – PAMPATEC
O PampaTec é órgão complementar da UNIPAMPA, de caráter multicampi, tem sede no Campus Alegrete da Universidade, destina-se a promover atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica por meio da parceria com empresas e entidades.
Unidades Transversais
Agência de Inovação e Empreendedorismo do Pampa – AGIPAMPA
A AGIPAMPA promove a inovação tecnológica e o empreendedorismo na UNIPAMPA, conectando academia, indústria e sociedade, para desenvolver soluções inovadoras que impactem positivamente a economia local e nacional.
Assessoria de Comunicação Institucional – ASCOM
A Assessoria de Comunicação Social é um órgão executivo da Reitoria da UNIPAMPA. Suas atividades visam garantir a difusão do conhecimento e a socialização das práticas institucionais, bem como a interação entre disciplinas, áreas de conhecimento, campos do saber e entre os campus e os diferentes órgãos da Instituição.
Coordenadoria de Ingresso, Documentação e Registros Acadêmicos – CIDRA
A CIDRA tem a finalidade de coordenar, orientar e acompanhar as atividades acadêmicas no ensino superior, ou seja, a gestão dos registros acadêmicos dos discentes, desde o seu ingresso na instituição até a conclusão do curso e entrega do diploma ou certificado.
Também desenvolve ações conjuntas com as Pró-Reitorias, coordenadores acadêmicos, coordenadores de curso, secretarias acadêmicas a fim de atender da melhor forma possível os procedimentos de processos seletivos, registros acadêmicos e diplomação de discentes.
Diretoria de Assuntos Institucionais e Internacionais – DAIINTER
A Diretoria de Assuntos Estratégicos, Relações Institucionais e Internacionais, órgão diretamente ligado à Reitoria da Unipampa, apresenta-se como instrumento de articulação, promoção e administração da cooperação da Universidade com outras instituições de ensino, entes representativos de Estados como Consulados e Embaixadas, organismos internacionais governamentais e não -governamentais.
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação UNIPAMPA – DTIC, é órgão suplementar da Reitoria da Universidade Federal do Pampa, tem por objetivo criar e manter condições para o funcionamento sistêmico das atividades ligadas à tecnologia da informação e comunicação na Universidade, a fim de dar suporte ao desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão, gestão e serviços à comunidade, de acordo com as diretrizes da Universidade.
