- Estatuto da Unipampa.
- Regimento Geral da Universidade (Resolução Nº 5, de 17 de junho de 2010).
- Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 (Resolução Nº 246, de 27 de junho de 2019).
. - Diretrizes da Universidade Aberta à Pessoa Idosa – UNAPI (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 377, de 02 de junho de 2023).
- Diretrizes de Encargos Docentes.
- Diretrizes e normas do Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PDA).
- Diretrizes e regulamentação para a Promoção à Classe E, com a denominação de Professor Titular dentro do plano de carreira docente da Unipampa (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 327, de 04 de novembro de 2021).
- Diretrizes para Acessibilidade no âmbito do Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação e para a instituição de Percursos Formativos Flexíveis para discentes com deficiência no âmbito da Unipampa (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 328, de 04 de novembro de 2021).
- Diretrizes para o Reconhecimento e Funcionamento das Ligas Acadêmicas nos Cursos de Graduação na Unipampa (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 352, de 20 de outubro de 2022).
- Estatuto das Moradias Estudantis da UNIPAMPA (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 353, de 20 de outubro de 2022).
- Estrutura de Segurança da Informação e Comunicações (ESIC).
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (Resolução Nº 4, de 27 de maio de 2010).
- Instrumento de Inclusão Regional para Ingresso nos Cursos de Graduação da UNIPAMPA.
- Normas Básicas de Graduação (Resolução Nº 29, de 28 de Abril de 2011).
- Normas de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Docentes.
- Normas de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação.
- Normas de Certificação Digital.
- Normas de Circulação das Coleções do Sistema de Bilbioteca (SisBi).
- Normas de Funcionamento do NDE – Núcleo Docente Estruturante.
- Normas de Organização e Funcionamento do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do PET.
- Normas de Trâmite Eletrônico de Documentos e Procedimentos Administrativos.
- Normas Gerais da Promoção Funcional para a Classe de Professor Associado e Progressão Funcional na Classe de Professor Associado.
- Normas Gerais de Regulamentação de Eleições Universitárias na Unipampa.
- Normas para a composição das Comissões Superiores de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unipampa.
- Normas para a Concessão de Títulos Honoríficos e Dignidades Universitárias.
- Normas para a Eleição do Conselho Curador da UNIPAMPA.
- Normas para Emissão de Segunda Via de Diplomas e Certificados de Graduação e Pós-Graduação.
- Normas para a realização de Concursos Docentes – Professor de Carreira e Professor Titular-Livre.
- Normas para Afastamentos de Servidores para Participação em Atividades Acadêmico-Profissionais Externas à Universidade.
- Normas para atividades de Extensão e Cultura da Unipampa (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 332, de 16 de dezembro de 2021).
- Normas para Atividades e Organização do Calendário Acadêmico.
- Normas para Concessão de Licenças e Afastamentos no Âmbito do Ensino de Graduação (Resolução Nº 249, de 05 de agosto de 2019).
- Normas para Distribuição de Vagas Docentes entre os Campus (Resolução Nº 8, de 29 de julho de 2010).
- Normas para Estágios (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 329, de 04 de novembro de 2021).
- Normas para Implantação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
- Normas para Ingresso no Ensino de Graduação da Unipampa (Resolução Nº 260, de 11 de novembro de 2019).
- Normas para os Membros da Comunidade Externa.
- Normas para Pós-Graduação lato sensu da Unipampa.
- Normas para Pós-graduação stricto sensu da Unipampa.
- Normas para Realização de Processos Seletivos Simplificados Destinados à Contratação de Professor Substituto ou Temporário.
- Normas para Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros.
- Normas para Uso de Veículos Oficiais (Resolução Nº 10, de 20 de outubro de 2010).
- Normas que Regulamentam a Prestação de Serviços e a Realização de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, e de Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico, por meio de Convênios, Contratos ou Acordos com Entidades Públicas e Privadas.
- Organização das Eleições para Coordenação de Curso e Representação nos Órgãos Colegiados no Âmbito dos Campi.
- Plano de Desenvolvimento de Pessoal.
- Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS).
- Política de Assistência Estudantil.
- Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Pampa (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 345, de 19 de julho de 2022).
- Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Unipampa.
- Política de Inovação da Unipampa – normas e diretrizes para gestão e incentivo da Inovação e Empreendedorismo (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 338, de 28 de abril de 2022).
- Política de Segurança da Informação e Comunicação no âmbito da Unipampa.
- Política de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação no âmbito da Unipampa.
- Política Institucional de Comunicação da Unipampa (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 342, de 30 de junho de 2022).
- Política Institucional de Formação de Profissionais para a Educação Básica no âmbito da UNIPAMPA.
- Política Institucional de Informação.
- Política de Promoção da Cultura de Paz na UNIPAMPA.
- Política de Utilização de Programas de Computador da UNIPAMPA.
- Política Institucional de Internacionalização da Unipampa (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 335, de 28 de abril de 2022).
- Política Linguística da UNIPAMPA (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 349, de 25 de agosto de 2022).
- Programa CONEXÕES UNIVERSIDADE-ESCOLA.
- Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores TAE’s.
- Programa de Avaliação de Desempenho para Fins de Desenvolvimento na Carreira dos Professores.
- Programa de Capacitação dos Integrantes da Carreira do Magistério Público Superior e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
- Programa de Capacitação e Qualificação dos TAEs.
- Programa de Formação Docente dos Integrantes da Carreira dos Integrantes da Carreira do Magistério Público Superior na Unipampa.
- Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
- Programa Institucional de acompanhamento e enfrentamento da retenção e evasão.
- Regimento da Comissão de Ética.
- Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (CIS).
- Regimento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UNIPAMPA (CPAD).
- Regimento da Comissão Própria de Avaliação (CPA).
- Regimento da Comissão Superior de Ensino.
- Regimento da Comissão Superior de Pesquisa.
- Regimento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica PAMPATEC Alegrete
- Regimento da Subcomissão de Formação Docente (Resolução Nº 355, de 20 de outubro de 2022).
- Regimento do Conselho Curador (CONCUR).
- Regimento do Conselho Universitário da Unipampa.
- Regimento do Núcleo de Desenvolvimento Educacional (NuDE).
- Regimento do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação – NTIC.
- Regimento do Sistema de Bibliotecas – SisBi.
- Regimento Interno da CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente.
- Regimento Interno da Rádio UNIPAMPA/FM.
- Regimento do Parque Científico e Tecnológico do Pampa – PampaTec.
- Regimento do Planetário.
- Regimento do Sistema de Laboratórios da Unipampa (SisLab) (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 343, de 30 de junho de 2022).
- Regimento dos Comitês Locais de Avaliação da UNIPAMPA – CLA’s.
- Regimento Geral do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) da UNIPAMPA.
- Regimento Interno da Auditoria Interna (AUDIN).
- Regimento Interno da Ouvidoria no âmbito da Unipampa.
- Regulamento da Concessão de Diárias e Auxilio Financeiro aos Discentes que necessitem se deslocar para participar de atividades de Gestão Universitária no âmbito da UNIPAMPA
- Regulamento da inserção das atividades de extensão nos cursos de graduação, presencial e a distância, da Unipampa.
- Regulamento das Relações entre a UNIPAMPA e as Empresas Juniores Vinculadas à UNIPAMPA.
- Regulamento do Acompanhamento de Egressos da Universidade Federal do Pampa.
- Regulamento do relacionamento entre a Unipampa e as Fundações de Apoio autorizadas pelo MEC e pelo MCTI, à prestação de serviços que envolva contratação ou convênio com fundação de apoio e a concessão de bolsas em projetos (Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 323, de 04 de 30 de setembro de 2021).
- Regulamento para implantação da Jornada Flexibilizada aos TAE’s da UNIPAMPA.
- Tempo Máximo de Integralização.