Decreto nº 19.025
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da covid-19. recepciona e adota os termos do plano de ação para implementação e controle no enfrentamento à covid-19, região Santo Ângelo-r11.
Decreto completo em https://www.saoborja.rs.gov.br/index.php/diario-oficial/item/1996-edicao-916-de-18-de-junho-de-2021-ano-4-pdf
