Procon intensifica trabalho no período da pandemia do Coronavírus

Durante o período de pandemia do Coronavírus, o Procon Bagé tem intensificado as atuações de fiscalização dos direitos do consumidor nas relações comerciais, principalmente em relação aos preços praticados em produtos de alimentação e higiene.
No total, já foram mais de 80 denúncias que resultaram em 56 notificações. A maioria delas, segundo o coordenador do Procon, Marcelo Nalério, foram referentes às farmácias praticando preços abusivos de álcool em gel, máscaras e luvas.
“Entre esta quarta-feira (8) e amanhã, estamos recomendando aos mercados que informem ao Procon municipal sempre que a distribuidora subir os valores, para repassarmos imediatamente para o Procon estadual e Ministério Público Estadual, em ação articulada entre os Procons para combater os preços abusivos”, explicou Nalério.
O coordenador comenta, ainda, que outra ação importante, articulada entre os maiores Procons do Estado, foi a notificação de duas grandes redes de farmácias que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon Estadual, comprometendo-se a repassar álcool em gel a preço de custo. “Com isso, conseguimos regular o preço do produto no mercado local, a partir dessas duas grandes redes”, comemora.

Novas recomendações
A partir desta quarta-feira (8), o Procon trabalha na divulgação de novas recomendações.
A primeira é que os mercados informem ao órgão de defesa do consumidor sobre alterações de preço das distribuidoras para o supermercado, além de informar ao Procon se estão faltando determinados produtos essenciais para a população.
Outra importante medida também está sendo repassada, visando o não rompimento contratual entre os consumidores e as escolas particulares da cidade. “Após a análise de planilhas de custos de instituições de ensino, por parte dos Procons estadual e nacional, conclui-se que existiram algumas reduções, em especial dos custos fixos das escolas, pois estão fechadas. Muitos destes custos passaram aos pais, com as crianças em casa. Por isso, é justo que havendo essa diminuição dos custos, seja repassada aos pais ou responsáveis financeiros”, analisa o coordenador local.
O Procon recomenda que isso possa acontecer a partir da análise da planilha de custos de cada instituição, verificando se existe a diminuição das despesas, para que seja repassada aos pais. “Afinal, todos fomos penalizados através dessa pandemia. Esta é uma tentativa em uma ação extrajudicial por parte do Procon, no sentido de buscar entendimento entre as partes. Fomos procurados pelos pais de algumas escolas da cidade de Bagé, neste sentido”, explicou Nalério.

Entrega de carro para maior agilidade na atuação
Nesta quarta-feira (8), o órgão recebeu veículo destinado para atuação da fiscalização e atividades do Procon. O carro foi cedido em uma parceria entre a Nicola Veículos e o gabinete do Prefeito e direcionado ao Procon para as diligências pela cidade.  “Isso auxilia o trabalho da nossa unidade local, permitindo as atividades de fiscalização e manter a proximidade com os consumidores”, acredita Nalério.

Forma correta de fazer a denúncia
O coordenador ressalta que as denúncias devem ser formalizadas por telefone (whatsapp) (53) 98125043339 ou email procon@bage.rs.gov.br.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Memória da Prefeitura de Bagé

Responsável: Indiara Deamici