O LEMA é parte integrante do sistema de laboratórios da UNIPAMPA e está em consonância com as diretrizes gerais estabelecidas pelo Regimento Interno e Normas Gerais de Utilização dos Laboratórios do Campus Alegrete para dar suporte às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, no âmbito da temática de Telecomunicações, atendendo aos alunos e professores dos Programas de Pós-Graduação da UNIPAMPA, e alunos, professores e pesquisadores de centros de pesquisa e instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos.
O Estatuto do Laboratório está vigente após ter sido aprovado no Conselho do Campus Alegrete da Unipampa.