Afastamento do País
Consulta PDP Afastamento do País (1ª Etapa – EServ)
Base de Conhecimento (2ª Etapa – DAFA)
ANEXO I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CHECKLIST)
Declaração de Entrega de Trabalho (modelo)
Relatório Viagem (modelo)
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Afastamento para Colaboração Técnica
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Manual do processo
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Afastamento para participar de Curso de Formação
Base de Conhecimento
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Concessões – Alistamento ou Recadastramento Eleitoral
Base de Conhecimento
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Concessões – Doação de Sangue
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
Concessões – Falecimento de Pessoa da Família
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
Concessões – Licença para Casamento
Base de Conhecimento
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Concessões – Participação em Tribunal do Júri
Base de Conhecimento
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Concessões – Requisição da Justiça Eleitoral (TRE)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
Consultas, Exames e Outros Procedimentos de Saúde Preventiva (Servidor e Dependentes)
Comunicação de Ausência e Deslocamento para Cuidados com a Saúde (somente se houver deslocamento)
Licença Adotante
Base de Conhecimento
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Licença à Gestante/Adotante – Prorrogação
Base de Conhecimento
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Licença à Gestante com Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Reconsideração
Requerimento de Recurso de Decisão Pericial
Licença à Gestante (Natimorto)
Base de Conhecimento
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Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Docentes)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)
Base de Conhecimento
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Licença para Atividade Política
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
Licença para Capacitação
Consulta PDP – Licença para capacitação (1ª Etapa – EServ)
Base de Conhecimento (2ª Etapa – DAFA)
Checklist documentos
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Licença para Tratamento de Saúde
Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Reconsideração
Requerimento de Recurso de Decisão Pericial
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
Licença Paternidade e Prorrogação (Docentes)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
Licença Paternidade e Prorrogação (Técnicos-Administrativos em Educação)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – sem remuneração
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – exercício provisório
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Reconsideração
Requerimento de Recurso de Decisão Pericial
Solicitação de Afastamento Integral para Qualificação (Necessário aprovação em Chamada Interna)
Servidores Docentes
Consulta PDP para Afastamento Stricto Sensu e Pós-Doutorado (1ª Etapa – EServ)
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação Docente
Servidores Técnico-Administrativos em Educação
Consulta PDP para Afastamento Stricto Sensu e Pós-Doutorado (1ª Etapa – EServ)
Edital nº 232/2023, retificado pelo Edital nº 435/2023, em vigor, referente à chamada interna permanente para participação de servidores técnico-administrativos em educação no processo seletivo para afastamento integral para qualificação.
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação TAE
Relatórios
Modelo Relatório Semestral TAE e Docente