O orçamento institucional 2016 se constitui no ato legal que subsidia a implementação da assistência estudantil, a manutenção operacional, os investimentos e o efetivo pagamento de vencimentos e benefícios de servidores públicos, além de outras despesas de ações específicas. Quando da confecção do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, realizado no 2º semestre de 2015, com a participação das unidades acadêmicas e compilado pela equipe técnica da PROPLAN – Divisão de Orçamento – e, consequentemente, após a apresentação das demandas das unidades acadêmicas e reitoria, apurou-se em um único documento o montante de recursos necessários à manutenção operacional e necessidade de investimentos para 2016. Naquele momento, identificou-se a necessidade de adotar medidas de reduções de gastos, haja vista, que os recursos orçamentários disponibilizados pelo Ministério da Educação para o atendimento das demandas apresentadas para o exercício futuro mostravam-se em valores insuficientes. Desta forma, restava a adoção de medidas de contensão de gastos para preservar o princípio do equilíbrio das contas públicas da instituição.
A atual gestão superior buscou desde a primeira reunião do Conselho Universitário, realizada no dia 28 de janeiro do corrente ano, demonstrar a realidade orçamentária da instituição com a previsão de déficit orçamentário para o ano e que seria necessária a adoção de medidas para equilibrar o orçamento. Apenas durante a transcorrência do exercício financeiro foram adotadas medidas de redução dos gastos, exaustivamente discutidas com as unidades através das equipes diretivas.
Não obstante a necessidade de realizar ajustes orçamentários em função da insuficiência de recursos disponibilizados na PLOA 2016 e aprovada pelo Congresso Nacional, e posteriormente, sancionada pela Presidenta da República, o Poder Executivo, em face da queda na arrecadação Federal, adotou medida de contingenciamento no mês de março abrangendo todos os recursos de custeio e capital, na ordem de 20% e 60%, respectivamente. Diante desta medida, a gestão superior da instituição buscou junto ao Ministério da Educação demonstrar de forma clara e insistente os prejuízos que esta causaria para o funcionamento da instituição. Em 16 de maio de 2016, o governo federal descontingenciou, após a participação do Reitor em várias reuniões em Brasília, em torno de 12% do valor originalmente contingenciado em custeio e com isto minimizou os danos à nossa instituição.
Apresentamos abaixo, os valores de custeio operacional que foram discutidos em reunião de dirigentes e que temos com metas estimadas para o limite de empenho neste ano.
APRESENTAÇÃO PPT – CONHEÇA O ORÇAMENTO PÚBLICO
Notícias Orçamentárias
Governo divulga 1º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2016
Revisão visa garantir cumprimento da meta de resultado primário
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento/noticias/governo-divulga-1o-relatorio-de-avaliacao-de-receitas-e-despesas-primarias-de-2016-1
Novos Limites de Empenhos são informados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
http://www.planejamento.gov.br/noticias/planejamento-anuncia-novos-limites-de-empenho
Governo publica decreto com limites de empenho para órgãos federais – Texto regulamenta Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre de 2016, que previu novo esforço fiscal de R$ 21,2 bilhões.
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento/noticias/governo-publica-decreto-com-limites-de-empenho-para-orgaos-federais