O Decreto nº 11.216, publicado na última sexta-feira, 30 de setembro, alterou a execução do orçamento do Ministério da Educação (MEC), resultando em um novo contingenciamento de 5,8% nas despesas das universidades. Esse percentual representa R$ 2.306.435,41 do orçamento discricionário da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Somado ao valor de R$ 3,5 milhões cortado em junho deste ano, esse bloqueio deixa a Universidade sem saldo de orçamento para cumprir com suas despesas básicas que envolvem pagamento de água, luz, internet, telefone e aluguéis das dez unidades da Instituição. Além disso, o contingenciamento impacta o pagamento de contratos de postos terceirizados de limpeza, vigilância, portaria, motoristas, auxiliares agropecuários, auxiliares do Hospital Universitário Veterinário, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outros.

Embora haja esforços para que os programas que envolvem assistência estudantil não sejam atingidos, os programas e ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação serão afetados com reduções de atividades e editais. Novas licitações e contratos também estão suspensos.

A Unipampa se soma às proposições da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), deliberadas na manhã desta quinta-feira, 6, em Reunião Extraordinária de seu Conselho Pleno, na qual o reitor da Instituição, Roberlaine Ribeiro Jorge, também participou virtualmente. Haverá ações conjuntas de mobilização pela Educação nas duas próximas semanas. A Unipampa irá organizar Aulas Públicas com concentração em todos os seus campi. O cronograma será divulgado em breve, pois deve estar em consonância com o calendário da Andifes, integrando as ações de mobilização nacional das Universidades Federais.

Também estão previstas, por parte da Andifes, outras iniciativas como providências jurídicas, diálogos políticos, agenda com o MEC e uma entrevista coletiva sobre a situação das universidades federais, que ocorre hoje, dia 6, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da Andifes, no YouTube.

Fonte: Notícia Portal da Unipampa