A Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) iniciou o ano de 2022 com uma previsão de orçamento de R$ 31,4 milhões, para despesas de manutenção das 10 unidades da Instituição e da Reitoria, sendo R$ 6 milhões a menos que em 2019. Diante do orçamento reduzido, várias medidas administrativas foram efetivadas para a redução de despesas.

Em junho, a UNIPAMPA teve uma nova redução em seu orçamento: o impacto foi de R$ 3,5 milhões, o que corresponde a 7,2% do orçamento no referido período. Esse fato agravou o déficit orçamentário da Instituição, que já projetava falta de recursos para pagamento de despesas e contratos de novembro e dezembro.

Principais impactos

Além do que já tinha sido anunciado para amenizar a situação (redução de contratos de manutenção, redução de combustíveis, diárias, material de consumo e de laboratórios no início de julho), houve a paralisação parcial de reformas e manutenção de prédios e salas e suspensão de aquisição de equipamentos para atualização de laboratórios. Além disso, o Ofício No 195/2022/GR/UNIPAMPA foi encaminhado a todas as unidades com recomendações para contenção de despesas.

Novos ajustes para adequação do orçamento

Com relação a contratos de terceirizados, poderá ser necessária a redução de 12% a 35% nos contratos a partir de novembro, havendo indicativos de somente serem quitados no exercício de 2023. Há restrições para passagens, viagens e diárias, que só serão autorizadas em casos de extrema necessidade. Energia elétrica, água, internet e telefone estão sendo negociados com as operadoras, para não haver cortes por falta de pagamento.

Restaurante Universitário

As refeições destinadas à alimentação dos perfis bolsista e graduação são mantidas, majoritariamente, com recursos do PNAES, os quais não sofreram bloqueios e/ou cortes e permitirão manter o funcionamento dos serviços do ano em curso. Considerando o planejamento para 2022, os restaurantes universitários estarão em funcionamento até a primeira quinzena de dezembro, quando se encerram os contratos com a atual empresa prestadora dos serviços.

Estão em curso os procedimentos cabíveis para uma nova licitação para as unidades, que estará em andamento já em 2023, e possibilitará o retorno dos serviços o mais brevemente possível, respeitado o tempo necessário às licitações.

Hoje a alimentação dos alunos participantes do Plano Permanência (PP) é subsidiada em 100%. Demais alunos, da graduação presencial, têm subsídio parcial, ou seja, pagam R$ 4,00 por sua alimentação. Em 2022, não haverá aumento do valor da refeição para os discentes que pagam o subsídio parcial.

Bolsas

O planejamento da Instituição prevê que todas as bolsas da Assistência Estudantil sejam mantidas até dezembro.

Para mais informações

https://sites.unipampa.edu.br/propladi/coordenadoria-de-planejamento-e-desenvolvimento/orcamento/
https://sites.unipampa.edu.br/eproc/relatorios-interativos/
https://unipampa.edu.br/portal/conheca-os-impactos-do-contingenciamento-de-r-230643541-na-unipampa
https://unipampa.edu.br/portal/governo-federal-faz-novo-corte-na-educacao-e-inviabiliza-funcionamento-das-universidades
https://unipampa.edu.br/portal/reitor-da-unipampa-participa-de-ato-pelo-desbloqueio-do-orcamento-das-universidades-federais
https://unipampa.edu.br/portal/cortes-orcamentarios-unipampa-divulga-informacoes-sobre-situacao-financeira