Entenda como a Unipampa elabora o Projeto de Lei Orçamentária

Por Emanuelle Tronco Bueno

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) publicou, no início de março, o processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) 2024. A PLOA é um instrumento de planejamento orçamentário que detalha como os recursos públicos serão arrecadados e distribuídos entre os setores e programas institucionais. O trabalho foi realizado pela  Divisão de Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade (Eproc) com a contribuição da Coordenadoria de Planejanento (COPLAN) e da Divisão de Orçamento (DVOR) da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura (PROPLADI), unidades responsáveis pela a operacionalização do processo.

Na síntese de etapas, disponível abaixo e on-line, é possível perceber que o processo de elaboração da PLOA inicia-se com a estimativa de receita própria para o ano seguinte. A etapa foi iniciada em 2023. A partir das alterações orçamentárias e operacionalização da divisão interna dos valores da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Unipampa, a próxima fase inicia-se com o ofício circular do Ministério da Educação (MEC). A partir disso, inicia-se a abertura do processo.

Atualmente, a Unipampa concluiu o mapeamento do processo de elaboração do PLOA. Segundo o servidor Tiago Salazart, chefe do Escritório de Processos, vinculado a Reitoria, este “é um processo de grande relevância para a instituição e importante para atender demandas de transparência ativa sobre como os processos se desenvolvem no ambiente institucional”.

Fonte: Notícia Portal da Unipampa