A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Universidade consiste na programação orçamentária e financeira a ser executada no ano seguinte. É elaborada por meio de um processo anual junto ao Ministério da Educação que apresenta 3 etapas desenvolvidas durante o decorrer de cada ano: Estimativa de Receitas Próprias; Fase Qualitativa e Fase Quantitativa.

Durante o último final de semana, a PROPLADI trabalhou, de forma intensa, para atender às determinações contidas no Ofício Circular nº 56/2024/GAB/SPO/SPO-MEC, emitido em 10/08/2024, que estabeleceu a abertura imediata dos trabalhos da Fase Quantitativa, bem como o prazo final para envio das informações: 12/08/2024, segunda-feira, às 9h. Os trabalhos foram realizados pela Coordenadoria de Orçamento e Planejamento (COPLAN), através da Divisão de Orçamento (DVOR), e sob as orientações da Gestão Superior: PROPLADI e Gabinete da Reitoria.

Apesar do prazo costumeiramente exíguo para realização das atividades da Fase Quantitativa da PLOA, este processo conta com a participação da comunidade acadêmica da UNIPAMPA, por meio de consulta prévia realizada junto às Unidades Gestoras de Recursos que tem por objetivo o levantamento das necessidades de recursos orçamentários e financeiros para viabilizar as atividades Institucionais do ano subsequente.

No momento, a PLOA da Universidade está sob análise do Órgão mantenedor da Instituição, no caso, o Ministério da Educação e, após o aceite deste, será encaminhada para avaliação por parte do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Para quem quiser conhecer um pouco mais sobre o processo de elaboração da PLOA, destacamos que, neste ano, a COPLAN, junto ao Escritório de Processos (EPROC/GR), finalizou o mapeamento e a modelagem deste processo. As informações estão disponíveis no link a seguir:

https://sites.unipampa.edu.br/propladi/mapeamento-de-processos-orcamentarios/

Com informações de Jaqueline Pires.