A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulga Nota Pública sobre os cortes no orçamento da Educação, anunciados na última sexta-feira, 27 de maio, pelo Governo Federal. Na Instituição, o valor do corte ultrapassa os R$ 7 milhões do orçamento discricionário, podendo comprometer diversas atividades ligadas ao ensino, à pesquisa e à extensão. Leia:

Nota pública sobre os cortes no orçamento da educação

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) observa com preocupação os vetos impostos ao orçamento do Ministério da Educação (MEC), ocorridos no último dia 27 de maio. O corte divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022 pode inviabilizar o funcionamento de serviços essenciais da Universidade.

A Unipampa teve confirmado corte em seu orçamento discricionário no montante de R$ 7.233.373,00 (sete milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais), o que representa 14,54% de seu recurso para 2022. Essa situação poderá atingir diretamente atividades fundamentais de ensino, pesquisa e extensão; visitas técnicas e insumos de laboratórios; assim como todos os serviços prestados por meio de contratos de terceirizados, como limpeza, vigilância, serviços agropecuários, portaria e auxiliares.

O contexto é alarmante, pois o corte ocorre nos recursos destinados à manutenção da Instituição. Inclusive, o recurso aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA) já se apresentava insuficiente, devido a várias restrições em despesas que já vinham ocorrendo.

Para a retomada das aulas presenciais, com todas as implicações decorrentes da pandemia, várias despesas foram retomadas ou ampliadas. Todo o planejamento da Instituição está fundamentado na integralização orçamentária de 2022 prevista na LOA. O bloqueio de 14,5% de seu orçamento gera enorme preocupação à gestão superior da Unipampa e a todas as Instituições Federais de Ensino Superior.

A maior preocupação da gestão sempre foi e sempre será com seus estudantes. Com mais de doze mil alunos, dos quais, aproximadamente, 30% vivem em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo. Uma restrição orçamentária dessa magnitude afetará, principalmente, a qualidade do ensino ofertado para os estudantes da rede federal.

Diante de um cenário repleto de incertezas, a Unipampa reitera seu compromisso com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada, unida às lideranças educacionais nacionais para empreender ações que contribuam para a reversão deste quadro.