Presidente da República em exercício, o deputado Rodrigo Maia, sancionou integralmente nesta terça-feira o Orçamento 2017. Presidente da Câmara e primeiro na linha sucessória atual, Maia exerce a Presidência da República em função da viagem de Michel Temer a Portugal.

Conforme a informação do governo federal o texto foi aprovado sem vetos, porém, as emendas apresentadas foram todas rejeitadas pelo congresso, o que ocasionou a confirmação da diminuição de recursos de custeio e investimentos para as IFES dentro da LOA 2017. O grupo das dez novas universidades havia apresentado junto à Comissão de Educação da Câmara Federal demanda objetivando o reforço de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) para atender o regular aumento do custeio e investimento destas IFES.

O aumento do orçamento institucional deste ano em relação a LOA 2016 se deu em relação ao universo das despesas que envolvem pessoal e encargos sociais, conforme demonstrado na tabela abaixo.

Com a publicação da sanção presidencial, ocorrida no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11/01, a expectativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura é que ocorra rapidamente a liberação na integralidade do orçamento institucional, onde a Coordenadoria de Planejamento – Divisão de Orçamento, realizará os procedimentos necessários a distribuição deste às unidades acadêmicas e administrativas da Reitoria.

O orçamento da Instituição para 2017 sancionado no dia 10/01, e publicado no Diário Oficial da União no dia 11/01, ficou assim definido:

Fonte: PROPLAN