1. Qual o déficit previsto para 2017? Esse valor representa quanto por cento do total orçado?
Se o Ministério da Educação confirmar aquilo que vem informando, o corte orçamentário previsto para este exercício no orçamento da Universidade Federal do Pampa será de R$ 13.193.784,80, o que corresponde a 21,84% da matriz orçamentária de Custeio e Capital da instituição. Entretanto, a Gestão Superior da Unipampa tem dialogado constantemente com o Ministério da Educação para que este cenário não se efetive.
2. Ocorrem cortes na estrutura da UNIPAMPA? Em quais áreas?
Desde o início do ano, a Instituição vem enfrentando dificuldades com os regulares contingenciamentos, bloqueios de recursos e falta de liberação de limites que se referem a recursos obtidos por meio da melhora das receitas próprias ou obtidos via captação de convênios. Estamos, diariamente, tentando com o Ministério da Educação viabilizar descontingenciamentos para que a Universidade realize e mantenha seus serviços à comunidade acadêmica. Em função desses contingenciamentos, que ocorrem desde 2014, muitas áreas são afetadas pela falta de liberação de recursos contidos e institucionalizados via Lei Orçamentária Anual, que é aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República. Áreas como assistência estudantil, aulas práticas e de campo, compras de insumos laboratoriais, conclusão de obras, atividades de pesquisa e extensão são desde 2014 afetadas, importando em prejuízos imensuráveis ao desenvolvimento acadêmico.
3. Quais as medidas adotadas pela universidade para contornar a crise?
Uma primeira ação que estamos realizando, desde o ano de 2016, é debater com Ministério da Educação e sensibilizá-lo sobre a situação das novas Universidades, grupo em que está inserida a UNIPAMPA, que devem receber um olhar diferenciado (não privilegiado, mas diferenciado) uma vez que, ao realizar os contingenciamentos em um percentual igualitário para todas as instituições, se configura uma injustiça à UNIPAMPA. Nossa instituição é bastante jovem, encontra-se ainda em fase de expansão, com cursos recém implantados, como a Medicina e o Direito, e muitas obras essenciais paradas por falta de recursos, por isso esse entendimento. Um exemplo disso são os postos de terceirizados que possuímos para atividades operacionais e que as universidades mais antigas possuem no seu quadro efetivo de servidores. Uma segunda ação é aperfeiçoar a gestão e o funcionamento de nossos contratos. À medida que estamos, a cada ano, entregando estruturas físicas à comunidade acadêmica, como salas de aulas, laboratórios e outras, tem-se a necessidade de mais postos de terceirizados para realizar a manutenção dos prédios. Outras ações: construção de projetos sustentáveis visando à economicidade, reuniões de gestão via videoconferência, uma vez que a universidade possui 10 unidades acadêmicas em diferentes cidades; em construção: campanhas de uso racional de insumos; compras compartilhadas e sustentáveis.
4. Qual o déficit acumulado desde 2015?
Desde o ano de 2014, a Universidade vem sofrendo com cortes orçamentários e se, neste exercício, se confirmar o percentual informado de corte, teremos acumulado somente em cortes o valor de R$ 40.000.000,00. Importante que a instituição UNIPAMPA continua crescendo e deveria receber o aumento no repasse de recursos.