No dia 04 de março, aconteceu uma reunião entre a PROPLAN e os empresários do Grupo ASM, tendo como pauta a locação do prédio, com vistas à mudança de setores da Reitoria para o novo local.
Participaram a Pró-reitora Viviane Gentil; o Coordenador de Infraestrutura, Rafael Fiss; as servidoras da Coordenadoria de Infraestrutura, arquiteta Laura Machado; engenheira Carla Vidal; arquiteta Rejane Fernandes e os representantes do Grupo ASM.
Data de Publicação 28/02/2020 – 15:18 Atualizado em: 28/02/2020 – 15:18
O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Ribeiro Jorge, e a pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura, Viviane Kanitz Gentil, compareceram a reuniões em Brasília. O objetivo foi tratar do desenvolvimento institucional, acompanhamento das atividades da Unipampa, contratação de profissionais, aplicação de recursos financeiros e outros projetos.
No dia 19 de fevereiro, a Unipampa foi recepcionada pela equipe do Ministério da Educação (MEC). Nesta primeira atividade, estava presente o assessor do MEC, Paulo Augusto Nascimento, o coordenador-geral de Recursos Humanos das instituições federais de ensino, Webster Spiguel Cassiano, e o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Roberto Endrigo Rosa. Na ocasião, foi construída agenda de acompanhamento de atividades da Unipampa, bem como realizadas solicitações sobre novas contratações e concursos, assim como sobre o quadro equivalente e professores substitutos.
Na reunião com o coordenador-geral de Relações Estudantis, Antônio Corrêa Neto, foram abordadas questões sobre o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e ampliação de recursos para implantação das casas estudantis dos campi Dom Pedrito, São Borja e Jaguarão, assim como a finalização das obras das moradias destinadas aos estudantes nos campi Alegrete e Bagé.
Também ocorreu reunião com a Coordenadoria de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, em foi apresentado relatório das obras inacabadas da Unipampa. Na ocasião, foi pactuada que a Unipampa apresentará um cronograma de prioridade de obras semestral, para planejamento da execução financeira e organização de projetos e recursos para as obras a serem finalizadas. Na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, foi ampliado o debate sobre a matriz orçamentária da Unipampa, Ana Karina da Silva Santos Koga.
Além dessas tratativas, o reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, e a pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura, Viviane Kanitz Gentil, reuniram-se com lideranças regionais em Brasília a fim de solicitar apoio para recursos de apoio à instituição: deputados federais Afonso Hamm, Ronaldo Santini e Maurício Alexandre Dziedricki.
No dia 20 de fevereiro, a Unipampa foi recebida no Ministério da Cidadania pelo diretor Clair Tomé Kuhn. No ato, foram tratados assuntos relacionados a programas de alimentação subsidiada e ações culturais. Na sequência, a reunião com o coordenador geral de ordenamento e desenvolvimento da aquicultura, Bruno Machado Queiroz, tratou sobre a infraestrutura do curso de graduação em Aquicultura, Campus Uruguaiana, bem como investimento na infraestrutura.
Na manhã desta sexta-feira (21), o Prefeito de Bagé, Divaldo Lara, recebeu a nova gestão da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A reunião foi um primeiro contato com estes atuais servidores da instituição e tratou-se dos passos iniciais para projetos futuros em parceria com o governo municipal.
Estavam no encontro também o vice-reitor da Unipampa, Marcus Vinicius Morini Querol; a pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura, a pedagoga Viviane Kanitz Gentil; o diretor de Assuntos Estratégicos e de Relações Institucionais e Internacionais, professor Pedro Roberto de Azambuja Madruga. Foto: Rodrigo Saraçol.
Na viagem à Brasília/DF, nos dias 19 e 20/02, o reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, e a pró-reitora de planejamento e infraestrutura, Viviane Gentil, visitaram lideranças regionais da Câmara dos Deputados, como Afonso Hamm (PP), Ronaldo Santini (PTB), Maurício Dziedricki (PTB) e o gabinete de Marcel Van Hatten (Novo), onde foram recebidos pelo assessor-chefe Cláudio Damin, docente na Unipampa São Borja. A visita serviu para firmar compromissos com o acompanhamento da votação do orçamento complementar, necessário para a manutenção das universidades públicas federais, bem como para obtenção de recursos específicos para a Unipampa, através de emendas parlamentares. A gestão está agendando para março encontro com toda bancada parlamentar gaúcha para apresentar projetos e propostas da Unipampa.
Em recente viagem a Brasília o reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Ribeiro Jorge, acompanhado da pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura, Viviane Kanitz Gentil, reuniu-se com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e equipe do MEC, em Brasília/DF. No encontro foram tratadas questões orçamentárias e demais assuntos de interesse da Universidade. Fotos: Divulgação.
No dia 17 de fevereiro, o reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Ribeiro Jorge, acompanhado do vice-reitor, Marcus Vinicius Morini Querol, do diretor do Campus Dom Pedrito, Thiago Antônio Beuron, e de representantes das pró-reitorias de Planejamento e Infraestrutura (Proplan) e de Graduação (Prograd), reuniram-se com o prefeito de Dom Pedrito, Mário Augusto de Freire Gonçalves e com uma comitiva de vereadores do município de Dom Pedrito para tratar de possibilidades de novas perspectivas e parcerias entre as instituições. Foto: Ronaldo Estevam/Unipampa
A Coordenadoria de Manutenção passou a adotar os procedimentos estipulados na Instrução Normativa IN nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
A estrutura da Instrução Normativa está dividida nas seguintes diretrizes:
– Disposições Gerais;
– Do Procedimento da Contratação;
– Do Planejamento da Contratação;
– Da Seleção do Fornecedor;
– Da Gestão do Contrato e;
– Disposições Finais.
A fase de Planejamento da Contratação, antes não existente de forma bem definida na IN 02/2008, agora recebe tratamento próprio e com elevado grau de importância.
Dentre as principais inovações, destacam-se:
(I) A estruturação da fase de planejamento das contratações;
(II) A atualização da produtividade para contratação dos serviços de limpeza e conservação;
(III) A adoção de Instrumento de Medição de Resultado – IMR;
(IV) Os novos atores na fiscalização;
(V) Obrigação de utilizar os modelos de editais e contratos padronizados da Advocacia-Geral da União – AGU.
As principais alterações inseridas pela nova IN de no 05/2017 podem ser assim resumidas:
– Obrigatoriedade do planejamento;
– Documento de formalização da demanda;
– Formação da equipe de planejamento da contratação;
– Estudos preliminares;
– Instrumento de Medição de Resultado – IMR;
– Gerenciamento de Riscos;
– Subsídio à elaboração do TR/PB;
– Requisitos da formalização da contratação;
– Gestor de Contratos;
– Fiscal de Contratos;
– Fiscal Administrativo de Contratos;
– Fiscal Setorial de Contratos;
– Fiscalização pelo Público Usuário.
A nova IN 05 trouxe ainda a necessidade da Administração Pública trabalhar com o gerenciamento dos riscos e também com instrumentos de controle como o IMR (Instrumento de Medição do Resultados), que em substituição ao Acordo de Nível de Serviço (ANS), prevê o pagamento de acordo com o resultado efetivo da qualidade da prestação do serviço, nos casos em que for possível a sua aferição, permitindo ao gestor do contrato glosar o pagamento de serviços não prestados ou prestados em desconformidade com o previsto no edital, garantindo mais segurança ao erário.
No que tange à fiscalização, a IN trouxe ainda os seguintes atores: gestor, fiscal técnico, fiscal administrativo, fiscal setorial e público usuário, cujas atribuições foram delineadas para facilitar as ações fiscalizatórias.
Diante disso, os processos elaborados pela Coordenadoria de Manutenção passam a atender todas as diretrizes especificadas nesta Instrução Normativa, obedecendo todas as fases de formalização da demanda, planejamento, estudos preliminares, gerenciamento de riscos e demais procedimentos antes não exigidos para contratação de serviços.
Foi assinada pelo Magnífico Reitor Marco Antônio Fontoura Hansen, em 17/12/18, a Norma Operacional 07/2018, que estabelece a Política de Eficiência, Uso Racional e Geração de Energia da Universidade Federal do Pampa (ENERGIPAMPA). A proposta foi desenvolvida e articulada pelo Comitê Gestor de Eficiência Energética, cujos membros foram designados através da Portaria nº 1033/2017. A ENERGIPAMPA servirá como marco orientador para todas as ações que envolverem utilização, compra, geração, contratação e demais ações no ramo da energia no âmbito desta Universidade.
A Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura está propondo para a gestão da Universidade a criação de um Setor de Relacionamento com Fundações de Apoio, ligado à Divisão de Gestão de Convênios. O setor seria composto por dois servidores responsáveis pelos trâmites que tornem a Unipampa instituição autorizada a ter relacionamento com Fundações de Apoio credenciadas por outras IFES junto ao MEC/MCTIC, além da renovação anual destas autorizações. Prevê-se ainda que o Setor seja encarregado de desenvolver contratos e/ou convênios com estas Fundações, para o atendimento de cada um dos projetos que necessitem de apoio na sua gestão e execução.
A equipe da Divisão de Gestão de Convênios realizou visita à Universidade da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó/SC, nos dias 12 a 13 de fevereiro. O objetivo foi adquirir o conhecimento obtido através da experiência do Departamento de Gestão de Projetos com Fundação de Apoio da UFFS. Na oportunidade, foram debatidos sobre os fluxos e processos envolvidos na autorização de IFES junto a Fundações de Apoio já credenciadas por outras Instituições pelo MEC/MCTIC. Participaram da visita, Bruno Medeiros Donato, Nei Saraiva da Fontoura Jr. e Fernanda da Cunha Ortega. Os servidores foram recepcionados pelo Administrador Thiago Antunes da Silva e pela Superintendente Administrativa, Fernanda Mara Peretti, ambos da Proad. Puderam desfrutar, ainda, da honrosa oportunidade de conversar sobre as temáticas em questão com o Magnífico Reitor, Dr. Jaime Giolo e com Joel Bavaresco, da Prograd.
