Por Emanuelle Tronco Bueno

“Avalie a Unipampa”. Essa é a frase da campanha da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) que convida alunos, professores e Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) para responderem o questionário de autoavaliação institucional. Este ano, o processo avaliativo da Comissão Própria de Avaliação (CPA) ocorre de 13 a 17 de novembro. A edição de 2017 irá manter a análise a partir de cinco eixos: Planejamento e Avaliação Institucional; Desenvolvimento Institucional; Políticas Acadêmicas; Políticas de Gestão; e, Infraestrutura Física.

O processo avaliativo será feito através do envio de um link individual para o e-mail de cada membro da comunidade acadêmica. Nesta avaliação, o aluno que completar integralmente as respostas do questionário receberá um certificado com uma hora de atividade complementar de graduação, classificada no grupo gestão.

Segundo a Comissão, “a participação de todos embasa as ações e políticas da universidade”. Por isso, após o período de análise, serão elaborados e divulgados relatórios com os dados coletados, os quais também podem servir à Unipampa como instrumentos para o seu desenvolvimento.

1. Qual o déficit previsto para 2017? Esse valor representa quanto por cento do total orçado?

Se o Ministério da Educação confirmar aquilo que vem informando, o corte orçamentário previsto para este exercício no orçamento da Universidade Federal do Pampa será de R$ 13.193.784,80, o que corresponde a 21,84% da matriz orçamentária de Custeio e Capital da instituição. Entretanto, a Gestão Superior da Unipampa tem dialogado constantemente com o Ministério da Educação para que este cenário não se efetive.

2. Ocorrem cortes na estrutura da UNIPAMPA? Em quais áreas?

Desde o início do ano, a Instituição vem enfrentando dificuldades com os regulares contingenciamentos, bloqueios de recursos e falta de liberação de limites que se referem a recursos obtidos por meio da melhora das receitas próprias ou obtidos via captação de convênios. Estamos, diariamente, tentando com o Ministério da Educação viabilizar descontingenciamentos para que a Universidade realize e mantenha seus serviços à comunidade acadêmica. Em função desses contingenciamentos, que ocorrem desde 2014, muitas áreas são afetadas pela falta de liberação de recursos contidos e institucionalizados via Lei Orçamentária Anual, que é aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República. Áreas como assistência estudantil, aulas práticas e de campo, compras de insumos laboratoriais, conclusão de obras, atividades de pesquisa e extensão são desde 2014 afetadas, importando em prejuízos imensuráveis ao desenvolvimento acadêmico.

3. Quais as medidas adotadas pela universidade para contornar a crise?

Uma primeira ação que estamos realizando, desde o ano de 2016, é debater com Ministério da Educação e sensibilizá-lo sobre a situação das novas Universidades, grupo em que está inserida a UNIPAMPA, que devem receber um olhar diferenciado (não privilegiado, mas diferenciado) uma vez que, ao realizar os contingenciamentos em um percentual igualitário para todas as instituições, se configura uma injustiça à UNIPAMPA. Nossa instituição é bastante jovem, encontra-se ainda em fase de expansão, com cursos recém implantados, como a Medicina e o Direito, e muitas obras essenciais paradas por falta de recursos, por isso esse entendimento. Um exemplo disso são os postos de terceirizados que possuímos para atividades operacionais e que as universidades mais antigas possuem no seu quadro efetivo de servidores. Uma segunda ação é aperfeiçoar a gestão e o funcionamento de nossos contratos. À medida que estamos, a cada ano, entregando estruturas físicas à comunidade acadêmica, como salas de aulas, laboratórios e outras, tem-se a necessidade de mais postos de terceirizados para realizar a manutenção dos prédios. Outras ações: construção de projetos sustentáveis visando à economicidade, reuniões de gestão via videoconferência, uma vez que a universidade possui 10 unidades acadêmicas em diferentes cidades; em construção: campanhas de uso racional de insumos; compras compartilhadas e sustentáveis.

4. Qual o déficit acumulado desde 2015?

Desde o ano de 2014, a Universidade vem sofrendo com cortes orçamentários e se, neste exercício, se confirmar o percentual informado de corte, teremos acumulado somente em cortes o valor de R$ 40.000.000,00. Importante que a instituição UNIPAMPA continua crescendo e deveria receber o aumento no repasse de recursos.

Notícia do Jornal do Comércio

A UNIPAMPA, por meio do Pró-Reitor de Planejamento e Infraestrutura, Luís Hamilton Tarragô Pereira Júnior, participou do Fórum dos Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Universidades Federais (FORPLAD), entre os dias 23 e 25/08, que aconteceu na cidade de Palmas no Estado de Tocantins, onde foram realizados debates acerca do atual momento que vivenciam as IFES.

As dificuldades na manutenção dos serviços prestados pelas IFES e na realização investimentos necessários à produção de um ensino de qualidade foram abordados pelo FORPLAD, ao longo dos três dias.Dos debates realizados, foi produzido um documento que clarifica a realidade e a preocupação com o futuro das IFES.

O documento produzido foi enviado ao Pleno da ANDIFES, que emitiu uma nota ratificando a situação dramática que se avizinha com a manutenção dos atuais contingenciamentos e dos baixos valores destinados pelo governo federal à manutenção das IFES, no PLOA 2018.Esse documento foi entregue ao Ministério da Educação, requerendo imediatas providências, visando a garantia da qualidade do ensino público.

Abaixo, destacamos os documentos produzidos pelo FORPLAD e entregues ao Pleno da ANDIFES para deliberações e encaminhamentos:

Oficio 074_2017 – Encaminhamento Palmas – ANDIFES

Documento – Situação Orçamentária das IFES 2017-2018

Foi inaugurada dia 23 de agosto, no IFSul Câmpus Bagé, a Usina Fotovoltaica e a Estação de Tratamento de Efluentes. A solenidade da comunidade acadêmica do IFSul, contou com a participação de autoridades locais, que elogiaram a iniciativa. A UNIPAMPA se fez representar através de membros da Comissão Energipampa, Eng. El. Tiago Fouchy e do Administrador Luís Fogaça, representando o Vice Reitor Prof. Maurício Aires. Os unipampeanos ficaram impressionados com a agilidade no processo daquela empreitada, que usou a lei da copa para tornar o processo mais simplificado. Assim, o contrato foi por preço global, como foi feito em outros estabelecimentos congêneres no Brasil. A Energipampa vem debatendo essa temática pois pretende propor a instalação de Usinas que tornem nossa instituição auto suficiente em energia elétrica no decorrer de alguns anos. As fotos ilustram momentos do evento.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura (PROPLAN) promoveu, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, reunião para tratar do Plano de Desenvolvimento Institucional vigente. Estiveram presentes Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete, Diretorias da DTIC, DAEINTER, DEAD e membros da Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

A reunião teve como objetivo identificar, a partir dos resultados da avaliação que é realizada pela CPA, os principais itens avaliados positiva e negativamente tendo por base o planejamento estratégico da Universidade vigente (PDI 2014-2018).

Na reunião, discutiram-se os principais resultados da Avaliação Institucional desde 2013 até 2016, permitindo que os Gestores refletissem sobre cenários atuais e futuros para a Universidade a partir de suas áreas.

De acordo com a Divisão de Planejamento Estratégico, a reunião permitiu discutir temas presentes no PDI e na avaliação fazendo ligações entre “onde estamos” e “quais temas ainda precisam de atenção”, permitindo levantar situações ainda preocupantes na Universidade em temáticas presentes no Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade e que serão novamente discutidas a partir de 2018 na construção do novo PDI.

Minuta da Pauta

A Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura (PROPLAN) promoveu reunião para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018. O primeiro dia de encontro ocorreu no dia 05/07 , no Campus Bagé, pela manhã, com as unidades da Reitoria e das Pró-Reitorias e, à tarde, com os gestores dos campi Jaguarão e Bagé. No dia 07/07, a reunião ocorreu no Campus Alegrete com os gestores de Alegrete, Livramento, São Borja, Itaqui, Uruguaiana e São Gabriel.

A reunião teve como objetivo padronizar as propostas do PLOA 2018. O Pró-Reitor Luís Hamilton, o chefe da Divisão de Orçamento José Paulo Fagundes e o chefe da Divisão de Planejamento Estratégico Rafael Sais estiveram presentes para apresentar a nova dinâmica de elaboração de propostas pelos campi e pelas unidades da reitoria. Essa dinâmica ajudará na formatação de uma proposta da Universidade mais próxima da realidade e com projeções segundo informações mais técnicas.
O PLOA 2018 ainda não foi iniciado pelo MEC, entretanto a PROPLAN tem envidado esforços para se adiantar e deixar a UNIPAMPA preparada para atender às solicitações do MEC dentro dos prazos que serão estabelecidos e não correr o risco de perder verba orçamentária por negligência ou imprecisão. O período de propostas deverá ser entre a última semana de julho e a primeira de agosto.

No último dia 14/07, foi feita a liberação da segunda parcela da Matriz de Custeio dos campi para o segundo semestre de 2017. Os campi que utilizaram 75% dos recursos da primeira parcela foram atendidos no dia 14 e os que ainda estão com saldo terão sua liberação assim que atingirem os limites.

Semana passada, de 3 a 7 de julho,  foram realizados os  encaminhamentos dos processos de renovação dos contratos nº 12-2013 de Thyssen Krupp e  nº 13-2013 de Atlas Schindler, ambos referentes à manutenção de elevadores.

No dia 6 de julho foi realizada a publicação no Diário Oficial da União do contrato nº 09-2017 de Manutenção de Extintores – Campus Dom Pedrito e de Adequação de PPCI – Campus Santana do Livramento.

No dia 26 de maio de 2017, foi realizada a reunião de partida de obra e entregue a Ordem de Serviço para a Empresa Gomes Peixoto Projetos e Construções LTDA, responsável pela obra do Laboratório de Lavras e Tratamento de Minérios do Campus Caçapava do Sul.

Estiveram presentes na reunião o Engenheiro da Empresa encarregue; o Coordenador de Infraestrutura, Carlos Cardoso da Costa e Silva Jr.; o Pró-Reitor Adjunto e gestor do Contrato, Prof. José Rojas; a Diretora do Campus, Prof.ª Aline Balladares; o Diretor da DTIC, Pierre Martin; além dos membros da equipe de Infraestrutura que atuarão como fiscais: Arquitetos Rui Fernando Junior, Julia Viana e Rafael Fiss; e os Engenheiros Civis Francisco Carlos Alves e Carliana Mello.

Segundo o Coordenador de Infraestrutura, a obra terá uma duração de aproximadamente 12 meses. O Pró-Reitor Adjunto destacou que o investimento será de R$ 1.335,420,02. Comentou também que brevemente serão lançadas as licitações dos Prédios Administrativos de Itaqui e São Gabriel e a Reforma do Ginásio de Uruguaiana.

Por Emanuelle Tronco Bueno

Na primeira quinzena do mês de abril, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) recebeu diversos mobiliários e equipamentos de informática oriundos de uma doação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR) da 9ª Região. Todos os materiais vieram da sede do órgão, em Curitiba, captados a partir do edital de desfazimento de bens inservíveis, conforme as determinações contidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 99.658/1990. Esse processo autoriza doação de vários tipos de bens, tais como equipamentos de informática e mobiliário, aos órgãos de todas as esferas do poder público e organizações da sociedade civil de interesse público. A retirada e o transporte dos bens doados ficaram sob a responsabilidade da Unipampa, que destinou um caminhão da instituição para recolhimento e condução dos mesmos.

A Pró-reitoria de Planejamento e Infraestrutura (Proplan) se credenciou para receber os itens, sendo contemplada com 100 estantes e 84 monitores de computador. Segundo o pró-reitor, Luís Hamilton Tarragô Pereira Júnior, “são artigos de ótima qualidade e que servirão para atender, com muita propriedade as necessidades institucionais”.

Outras doações:

O responsável pela Divisão de Captação de Recursos, Luís Guilherme Fogaça, relembra que a Unipampa recebeu do Comitê Gestor Rio 2016 diversos itens usados nas Olimpíadas que foram destinadas ao Hospital Universitário, localizado no Campus Uruguaiana. A partir de agora, “a Divisão está em busca de outras doações e também aguarda a resposta de muitos outros itens já demandados anteriormente que virão de órgãos da administração pública e que terão destino nobre para a instituição que se dedica ao ensino, à pesquisa e à extensão”, conclui Fogaça.

Nos dias 29 e 31 de março, engenheiros da Coordenadoria de Infraestrutura da PROPLAN/UNIPAMPA, pertencentes às Comissões das Inspetorias do CREA-RS receberam treinamento em Porto Alegre. O objetivo do treinamento foi qualificar as comissões quanto ao funcionamento do sistema de fiscalização do CREA-RS. Ocorreram palestras das principais gerências do CREA-RS, sendo elas Gerência das Inspetorias, Gerência de Fiscalização, Gerência de Acervo e ART e Gerência Executiva das Câmaras. Em cada seguimento, foi explicado sucintamente o seu papel no âmbito do Conselho.