Contratos UNIPAMPA
Utilize os links abaixo para acessar as informações dos Contratos firmados pela UNIPAMPA.
Nos links estão disponíveis para consulta e download todos os contratos firmados pela Instituição, bem como eventuais termos aditivos e rescisões, além das Portarias de designação de fiscais.
Os arquivos estão separados por ano e a atualização é feita diariamente conforme as publicações no Diário Oficial da União.
Link para os Contratos firmados pela UNIPAMPA
Link para os Contratos em comprasnet.gov.br
Documentos
Manual de Contratos Públicos da Universidade Federal do Pampa
Modelo de Memorando para Solicitação de Termo Aditivo a Contrato
Anexo II – Formulário de Pedido de Empenho para Contratos
Relação dos Contratos vigentes (em planilha)
Regulamento de Procedimentos de Fiscalização de Contratos – Versão 2024
Manual para aplicação das Sanções Administrativas – Versão 2024
Certidões
Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (Receita Federal)
Certificado de Regularidade do FGTS (Caixa Econômica Federal)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Consulta ao SICAF – Sistema de Cadastramento Integrado de Fornecedores
Links úteis
Informativos de Licitações e Contratos do TCU
Lei nº 14.133/2021
Acesso Rede SERPRO
Consulta Notas de Empenho