No dia 22/03/2023 foi publicada no Boletim Eletrônico a Instrução Normativa nº 04/2023, que estabelece os procedimentos internos para Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada no âmbito da Unipampa. A mesma já está em vigor e publicada na página da Unidade de Gestão de Integridade.
A elaboração da norma e do respectivo fluxo esteve a cargo da Unidade de Gestão da Integridade (Divisão de Planejamento Estratégico/PROPLAN) e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com apoio técnico do Escritório de Processos. A PROGEPE foi a unidade designada para operacionalizar as análises das consultas e o Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI), disponibilizado pela Controladoria-Geral da União.
Com informações de Bruno Donato.