O orçamento institucional 2016 se constitui no ato legal que subsidia a implementação da assistência estudantil, a manutenção operacional, os investimentos e o efetivo pagamento de vencimentos e benefícios de servidores públicos, além de outras despesas de ações específicas. Quando da confecção do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, realizado no 2º semestre de 2015, com a participação das unidades acadêmicas e compilado pela equipe técnica da PROPLAN – Divisão de Orçamento – e, consequentemente, após a apresentação das demandas das unidades acadêmicas e reitoria, apurou-se em um único documento o montante de recursos necessários à manutenção operacional e necessidade de investimentos para 2016. Naquele momento, identificou-se a necessidade de adotar medidas de reduções de gastos, haja vista, que os recursos orçamentários disponibilizados pelo Ministério da Educação para o atendimento das demandas apresentadas para o exercício futuro mostravam-se em valores insuficientes. Desta forma, restava a adoção de medidas de contensão de gastos para preservar o princípio do equilíbrio das contas públicas da instituição.
A atual gestão superior buscou desde a primeira reunião do Conselho Universitário, realizada no dia 28 de janeiro do corrente ano, demonstrar a realidade orçamentária da instituição com a previsão de déficit orçamentário para o ano e que seria necessária a adoção de medidas para equilibrar o orçamento. Apenas durante a transcorrência do exercício financeiro foram adotadas medidas de redução dos gastos, exaustivamente discutidas com as unidades através das equipes diretivas.
Não obstante a necessidade de realizar ajustes orçamentários em função da insuficiência de recursos disponibilizados na PLOA 2016 e aprovada pelo Congresso Nacional, e posteriormente, sancionada pela Presidenta da República, o Poder Executivo, em face da queda na arrecadação Federal, adotou medida de contingenciamento no mês de março abrangendo todos os recursos de custeio e capital, na ordem de 20% e 60%, respectivamente. Diante desta medida, a gestão superior da instituição buscou junto ao Ministério da Educação demonstrar de forma clara e insistente os prejuízos que esta causaria para o funcionamento da instituição. Em 16 de maio de 2016, o governo federal descontingenciou, após a participação do Reitor em várias reuniões em Brasília, em torno de 12% do valor originalmente contingenciado em custeio e com isto minimizou os danos à nossa instituição.
Apresentamos abaixo, os valores de custeio operacional que foram discutidos em reunião de dirigentes e que temos com metas estimadas para o limite de empenho neste ano.

APRESENTAÇÃO PPT – CONHEÇA O ORÇAMENTO PÚBLICO

Notícias Orçamentárias

Governo divulga 1º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2016
Revisão visa garantir cumprimento da meta de resultado primário
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento/noticias/governo-divulga-1o-relatorio-de-avaliacao-de-receitas-e-despesas-primarias-de-2016-1

Novos Limites de Empenhos são informados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
http://www.planejamento.gov.br/noticias/planejamento-anuncia-novos-limites-de-empenho

Governo publica decreto com limites de empenho para órgãos federais – Texto regulamenta Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre de 2016, que previu novo esforço fiscal de R$ 21,2 bilhões.
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento/noticias/governo-publica-decreto-com-limites-de-empenho-para-orgaos-federais

A página da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, sítio eletrônico à disposição da comunidade acadêmica e sociedade em geral, tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre as obras, projetos e ações referentes às instalações físicas dos dez campi e reitoria.

No mês de junho de 2016, iniciou-se a atualização da página, ação que será constantemente realizada.

Destacamos que a comunidade acadêmica terá acesso ao acompanhamento das obras, registros fotográficos, planos de urbanização, andamento dos licenciamentos ambientais, fluxogramas, macroprocessos, projetos arquitetônicos e informações diversas.

http://sites.unipampa.edu.br/propladi/coordenadoria-de-infraestrutura/

Por ocasião da publicação da Portaria nº 900, de 05 de maio de 2016, em Boletim de serviço extraordinário do dia 16 de maio, a PROPLAN apresenta sua nova estrutura.

Mudanças importantes ocorreram no tocante às responsabilidades e serviços prestados pela PROPLAN, portanto, passamos a enumerá-las.

1. A PROPLAN deixa a denominação de Pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação e passa a denominar-se Pró-reitoria de Planejamento e Infraestrutura.
2. A Divisão de Avaliação do Trabalho passa a integrar a PROGEPE, tendo recebido a denominação de Divisão de Avaliação de Desempenho.
3. A Divisão de Avaliação Institucional passou a ser estruturada na PROGRAD como Divisão de Regulação e Avaliação, integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação.
4. A Comissão Própria de Avaliação deixa de receber o apoio administrativo da PROPLAN e passa a receber apoio do Gabinete da Reitoria.
5. A Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento passa a denominar-se Coordenadoria de Planejamento e agrega a nova Divisão de Planejamento Econômico; a Divisão de Planejamento e Desenvolvimento passa a denominar-se Divisão de Planejamento Estratégico.
6. A Coordenadoria de Obras passa a denominar-se Coordenadoria de Infraestrutura.
7. Foi instituída a nova Coordenadoria de Gestão de Convênios e Projetos, da qual fazem parte a Divisão de Convênios, a Divisão de Projetos e a Divisão de Captação de recursos.

A Divisão de Dados Institucionais, responsável pelos processos regulatórios institucionais, Censo da Educação Superior e ENADE, deixa de desenvolver atividades dentro da PROPLAN, passando à responsabilidade da equipe da PROGRAD. Documentos originados na reunião que pactuou a transição podem ser acessados neste link.

Contatos com a equipe PROGRAD aqui.

Por ocasião da transição de gestão na Universidade, foram realizadas diversas reuniões com os setores da PROPLAN e a nova gestão. Clique aqui para conhecer os documentos gerados.

Desde o inicio de maio, está disponível, no site da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação (PROPLAN), o Relatório de Gestão 2014 da Universidade. O processo de construção, que foi coordenado pela Divisão de Planejamento e Desenvolvimento, contou com atividades desde o início de novembro/2014 com a interpretação das normas, orientações para as equipes das áreas técnicas, sensibilização dos gestores, recebimento dos documentos e adequação do texto até sua entrega aos órgãos de controle (Auditoria Interna da Universidade e ao Conselho Curador), sendo aprovado pelo CONSUNI em 30/04/2015 – data limite para ser enviado ao Tribunal de Contas da União.

O Relatório de Gestão 2014 foi elaborado com base nas normas expedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e complementarmente pela Controladoria Geral da União (CGU) com base no artigo 70 da Constituição Federal:

“A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder”.

Parágrafo único: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

Também, nesse mesmo período, foi organizado a publicação dos Relatórios de Gestão das Unidades Universitárias, documentos elaborados pelos campi com o apoio e orientações emitidas pela PROPLAN (aprovados pelos Conselhos de Campus no âmbito local) e que buscam dar transparência às atividades finalísticas e ao processo de gestão nas Unidades. Esse documento identifica, de forma geral, os objetivos estratégicos do campus no exercício de 2014, a infraestrutura, as atividades acadêmicas desenvolvidas pelos servidores, as bolsas e os incentivos aos discentes,os convênios organizados e/ou executados pela Unidade, a execução orçamentária e as perspectivas do campus para o ano de 2015.

A escolha dos dados que o compuseram, coordenada pela Divisão de Planejamento e Desenvolvimento, levou em consideração àquelas informações de cunho geral e que podem ser facilmente utilizadas em trabalhos acadêmicos/científicos sobre o que tem sido realizado pela Universidade – dando o devido destaque para as atividades que ocorreram em 2014.

Os Relatórios de Gestão das Unidades Universitárias foram elaborados pelas suas respectivas equipes gestoras e podem ser consultados no site da PROPLAN ou individualmente no site de cada campus.

A Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação (Proplan) informa que o processo de avaliação de desempenho, nos moldes da Resolução 72, já está em andamento e segue até dia 24 de abril de 2015. O processo ocorre, exclusivamente, para os servidores que fecham interstício para progressão por mérito em 2015.

Para os servidores que completam interstício nos meses de janeiro, fevereiro e março, o processo, em caráter emergencial, encerra na próxima sexta-feira, 27 de março. A inclusão da progressão em folha será considerada a partir de maio. Para os demais servidores, o processo deverá ser concluído até dia 24 de abril de 2015.

Para realizar a avaliação, basta acessar a plataforma Guri, através do link https://guri.unipampa.edu.br/ e, preencher o formulário com base nas atividades desenvolvidas no Plano de Trabalho.

A Proplan salienta que o foco dessa metodologia de avaliação está no desenvolvimento das atividades do Plano de Trabalho proposto e, não na pessoa do servidor, como feito na metodologia anterior de avaliação.

Dessa forma, serão observados na apuração das atividades, tanto pelo avaliado quanto pelo avaliador, os critérios constantes no art. 9°, §1º, da Resolução 72, conforme segue:

São consideradas desenvolvidas as atividades:

a) que tiverem sido concluídas; ou

b) que tiverem avançado mediante observação; ou

c) das quais tenha derivado produção intelectual ou técnica, no período; ou

d) que estejam atendendo adequadamente aos seus propósitos e usuários; e

e) nas quais o servidor tenha sido assíduo; e

f) nas quais não haja negligência comprovada.

Para auxiliar no processo de avaliação, a Proplan disponibiliza, na páginahttp://sites.unipampa.edu.br/propladi/avaliacao-de-desempenho/, um material passo a passo de acesso ao sistema para realização da avaliação pelo servidor e respectiva chefia.

Dúvidas e contribuições quanto ao processo ou sistema informatizado devem ser encaminhadas para o e-mailavaliacaodotrabalho@unipampa.edu.br.

Proposta destina R$ 12,37 bilhões às emendas parlamentares individuais, que são direcionadas para custeio, obras e serviços nas bases eleitorais dos congressistas em áreas como educação, saúde, esporte e turismo. Metade desse valor será obrigatoriamente para ações de saúde nos municípios.

Leia aqui na íntegra

A Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação (Proplan) retoma a partir de 26 de janeiro, a implantação dos Planos de Trabalho (PTs), que está prevista na Resolução 72/2014 do Conselho Superior Universitário (Consuni). O prazo segue até dia 06 de fevereiro. Participam do processo todos os servidores técnico-administrativos em educação e suas respectivas chefias.

Os servidores lotados nas secretarias acadêmicas, laboratórios, bibliotecas e Núcleos de Desenvolvimento Educacional (Nude) que tiveram o Plano de Trabalho cancelado em razão da delegação de chefia, decisão tomada no último Consuni, em dezembro de 2014, deverão registrá-lo novamente. Para os demais servidores, o processo tramitará de acordo com a última movimentação realizada no Sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais (Guri).

As chefias poderão referendar o Plano de Trabalho, assim que o servidor registrá-lo no sistema Guri. Para agilizar o processo, as chefias não terão dias estipulados, desde que dentro do prazo estabelecido.

Para auxiliar os servidores durante o processo, a Divisão de Avaliação do Trabalho disponibiliza um material de capacitação sobre o Plano de Trabalho e, também, um guia com o passo-a-passo de acesso ao Sistema Guri. Os arquivos estão disponíveis no site da Proplan. Para acessá-los, clique aqui.

No caso de erros cadastrais no sistema ou, ainda, dificuldades em acessá-lo, o servidor deverá cadastrar a intercorrência em formulário próprio neste link.

Demais informações ou dúvidas sobre o Plano de Trabalho, o servidor deverá entrar em contato com a Interface de Gestão de Pessoas de sua Unidade ou, diretamente, com a Proplan, através do e-mail avaliacaodotrabalho@unipampa.edu.br.

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Pampa iniciam nesta semana o processo de avaliação de estágio probatório, conforme a Lei 8.112/90. Apenas os servidores técnico-administrativos em educação participarão do processo de avaliação; os docentes, devido às alterações provocadas pela Lei 12.772/2012, que passou a exigir novos critérios avaliativos, serão avaliados em outro momento, depois de deliberada e aprovada a nova norma de estágio probatório pelo Conselho Universitário (Consuni). As informações são da Divisão de Avaliação do Trabalho da Pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação (Proplan).

O processo avaliativo dos técnicos ocorrerá nos moldes do Modelo Emergencial de Avaliação, Portaria Unipampa 1.566/2011, que prevê a autoavaliação do servidor, o parecer da chefia imediata e o parecer da comissão de avaliação.

Para iniciar o processo, basta o servidor acessar o sistema de avaliação através do sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais (GURI) e inserir seu login e senha institucional. Um guia passo-a-passo para a sua utilização está disponível no site da Divisão de Avaliação do Trabalho. Intercorrências que surgirem no sistema GURI ao longo da avaliação deverão ser registradas em formulário online gerido pela Divisão de Avaliação do Trabalho, para solução a medida que ocorrerem.

Cronograma da avaliação de estágio probatório

• 23 a 26-09 – Autoavaliação do servidor
• 29 a 03-10 – Parecer da chefia imediata
• 06 a 10-10 – Parecer da comissão de avaliação
• 13 e 14-10 – Resultado preliminar
• 13 a 17-10 – Recursos
• 20/10 – Resultado final

Durante a avaliação nos campi e na reitoria, os avaliados poderão contar com o apoio das comissões, que possuem as seguintes atribuições: deflagração da avaliação, mediações, realização de pareceres e acompanhamento do processo como um todo. Além disso, as dúvidas também poderão ser encaminhadas à Divisão de Avaliação do Trabalho pelo e-mail avaliacaodotrabalho@unipampa.edu.br.