Entre os dias 8 e 10 de junho, a Pró-Reitora de Planejamento e Infraestrutura (Proplan), Viviane Gentil, acompanhou o Vice-Reitor, Marcus Querol, e o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, Edward Pessano, em diversas agendas em Brasília, a fim de buscar recursos para a Unipampa.
Informação de Lisiane Inchauspe.
A campanha “Integridade somos todos nós” da Controladoria-Geral da União (CGU), reforça, neste ciclo de divulgação, a necessidade do combate às formas de assédio no serviço público, nomeadamente nas formas de assédio moral e sexual. A campanha da CGU visa promover e fortalecer a cultura de integridade no serviço público, entendido como essencial para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições. A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) aderiu aos esforços da ação desde seu início, em 2020.
O que é assédio moral?
Para a configuração de assédio moral é necessária que a conduta seja reiterada e prolongada no tempo, com a intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima. Episódios isolados podem até caracterizar dano moral, mas não necessariamente configuram assédio moral.
O assédio pode ser configurado como condutas abusivas exaradas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos, escritos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.
No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio moral é definido da seguinte forma: “toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador”.
O que é assédio sexual?
O Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, na cartilha “Assédio Sexual: Perguntas e Respostas”, define o assédio sexual no ambiente de trabalho como “a conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual”.
Ainda na mesma publicação, temos que “o assédio sexual viola a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da vítima, tais como a liberdade, a intimidade, a vida privada, a honra, a igualdade de tratamento, o valor social do trabalho e o direito ao meio ambiente de trabalho sadio e seguro. De cunho opressivo e discriminatório constitui violação a Direitos Humanos.
Alguns aspectos desse tipo de violência:
Assédio sexual se caracteriza por uma ação reiterada, mas dependendo do caso pode até ser considerado como um ato único, em que a vítima, que pode ser mulher ou homem, acaba sendo intimidada com incitações sexuais inoportunas. (Márcia Bessa, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e gestora do Programa Trabalho Seguro).
Para o conceito de assédio sexual é determinante o comportamento subsequente à não aceitação da proposta de índole sexual. Assim, se a outra parte não se mostra inclinada a aceitar essa proposta e mesmo assim continua sendo abordada na mesma direção, nesse momento surge a figura do assédio sexual. (José Wilson Ferreira Sobrinho).
Assédio sexual insere-se no contexto de um problema mais amplo, o da violência laboral, definida por Barreto e Heloani como todas as formas de comportamento agressivo ou abusivo que possam causar dano físico, psicológico ou desconforto em suas vítimas. (Karla Valle, Assistente Social do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).
Como denunciar
Antes de fazer uma denúncia no âmbito do assédio, seja sexual ou moral, é importante que o denunciante tente obter comprovação do assédio contra si (mensagens, vídeos, gravações etc.), pois as provas trazidas contribuirão e facilitarão a apuração da conduta irregular, trazendo materialidade e autoria à denúncia. Caso o assédio ocorra na presença de outras pessoas, também é importante registrar datas e testemunhas do assédio, para que estas, porventura, sejam ouvidas no âmbito da apuração.
O FalaBR pode ser utilizado para o envio de denúncias de assédio moral ou sexual. A plataforma, acessível por meio do endereço http://falabr.cgu.gov.br, pode ser usada no caso de denúncias a serem encaminhadas aos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, bem como aos órgãos dos Executivos estaduais e municipais que adotam o FalaBR como ferramenta de ouvidoria.
Após a reunião das comprovações, a denúncia deverá ser registrada para que seja feita a apuração formal, a qual poderá ensejar a aplicação de uma penalidade, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Conforme previsto no artigo 10º da Lei nº 13.460/2017, a denúncia deverá ser dirigida à ouvidoria do órgão ou entidade, mas, sendo o assediado servidor público, poderá também representar pela via hierárquica, conforme previsto na Lei nº 8.112/90. Neste caso, sendo o assediador o chefe imediato, a denúncia deverá ser encaminhada à autoridade superior. Dada a natureza da impropriedade, que normalmente não é registrada em documentos oficiais e que é direcionada a pessoas específicas, faz-se necessário que conste, na denúncia, identificação dos agentes assediador e assediado.
No caso da denúncia recebida pela ouvidoria, esta procederá à análise preliminar, procedimento que não consiste em investigação. Em seguida, deverá ser encaminhada para a unidade correcional do órgão para análise e possível apuração/investigação. Sendo recebida pela via hierárquica, a autoridade, de igual forma, deverá encaminhar para a unidade correcional do órgão.
Fonte: CGU
A Unipampa assinou Acordo de Cooperação com o Instituto Brasileiro de Pecanicultura – IBPecan. O objetivo é conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de Pesquisa, Ensino e Extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em desenvolver melhorias para a cadeia produtiva da nogueira-pecã no Brasil.
Acordo vigente até 15/06/2025.
Informação de Ménithen Ness.
Por Tamíris Centeno Pereira da Rosa.
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) está participando do Projeto “Valores do Serviço Público Federal”, da Controladoria-Geral da União (CGU). O site do projeto foi atualizado e está disponibilizado no endereço: https://www.gov.br/cgu/pt-br/valores-do-servico-publico. A CGU, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coordenou projeto que escolheu os Valores do Serviço Público Federal. A iniciativa foi realizada por votação, para que os próprios servidores federais de todo o Brasil escolhessem quais valores iriam orientar e balizar a cultura da Administração Pública.
Na primeira etapa da pesquisa junto aos servidores federais, a Unipampa obteve a 17ª colocação em termos de participação entre todos os órgãos do executivo federal, e a 6ª colocação entre as universidades federais. Já na segunda etapa, obteve a 20ª colocação entre todos os órgãos do executivo federal e a 5ª colocação entre as universidades federais.
A ideia da pesquisa busca compreender os conceitos dos valores existentes na Administração Pública para refletir sobre o uso de tais valores no desenvolvimento pessoal, nas rotinas de trabalho, nas competências comuns e no clima organizacional. A partir das escolhas, serão desenvolvidas ações de promoção de tais valores.
Folder da CGU – Integridade Pública
Informação da Unidade de Gestão de Integridade / Divisão de Planejamento Estratégico.
Com o objetivo de buscar a autorização da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG) junto à UNIPAMPA, no dia 27/05, FURG, FAURG e UNIPAMPA reuniram-se para iniciar as tratativas de formalização do pedido junto ao MEC/MCTI.
A FAURG é uma entidade privada sem fins lucrativos, instituída em 28 de outubro de 1998, com o objetivo básico de apoiar a Universidade Federal do Rio Grande e outras Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) na consecução de seus objetivos, no âmbito do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.
Estiveram presentes no encontro, que aconteceu de forma virtual, o Diretor Executivo da FAURG, Sr. Edinei Primel, o Diretor Secretário da FAURG, Sr. Humberto Piccoli, a servidora do Setor de Convênios da FAURG, Vanessa da Silveira, o Assessor do Reitor da FURG, Sr. Mozart Tavares, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração da FURG, Sr. Diego Rosa, a Pró-Reitora de Planejamento e Infraestrutura da UNIPAMPA, a Sra. Viviane Gentil, a Assessora do Vice-Reitor da UNIPAMPA, Sra. Gladis Ferreira e as servidoras do Núcleo de Relacionamento com Fundações de Apoio da UNIPAMPA, Fernanda Ortega e Vitória Pizzatto.
Na ocasião houve uma rica troca de conhecimentos e experiências entre as Instituições e se deu início aos trâmites burocráticos e documentais para a abertura do processo de autorização desta importante Fundação de Apoio que é a FAURG. A FAURG é uma Fundação de Apoio com uma larga experiência na gestão de projetos e irá contribuir grandemente com a UNIPAMPA, ao passo que apoiará na formalização e acompanhamento dos convênios e na orientação dos interessados na formalização dos instrumentos quanto aos procedimentos e execução de projetos.
Informação de Fernanda Ortega.
A Unipampa assinou o Acordo de Cooperação com a Universidade de Santa Cruz do Sul. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de Pesquisa, Ensino e Extensão nas áreas Científica, Cultural e Tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na execução do Projeto de Extensão “Aprendizagens Interculturais: Produção de Sentidos na Educação”.
Vigência: até 19/05/2026.
Para maiores informações, acesse: https://sites.unipampa.edu.br/propladi/divisao-de-gestao-de-convenios/
Informação de Ménithen Ness.
A Unipampa assinou o Acordo de Cooperação com a Associação Multi Assessoria e Soluções em Engenharia Júnior – MASE Júnior. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições básicas para cooperação, a fim de promover o desenvolvimento de ambas as instituições através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado.
A Divisão de Gestão de Convênios salienta que todas as empresas juniores devem formalizar suas atividades junto à Unipampa por meio de instrumento específico.
Para maiores informações, acessem o site: https://sites.unipampa.edu.br/propladi/divisao-de-gestao-de-convenios/
Informação de Ménithen Ness.
Por Tamíris Centeno Pereira da Rosa
A Pró-reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou no último mês o Relatório de Gestão Integrado – exercício 2020. O documento é uma prestação de contas anual apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade.
De acordo com o relatório foram investidos R$ 12.337.644,95. Com pessoal e encargos sociais a cifras foram de R$ 279.987.026,52 e em outras despesas correntes o valor é de R$ 62.878.255,63. O total em recursos financeiros chega a R$ 355.202.927,10. Ainda segundo o documento, até o final de 2020 a Unipampa contava com 866 docentes efetivos, 892 técnico-administrativos, 57 professores substitutos e 311 funcionários terceirizados.
Na graduação, o texto aponta que foram ofertadas 3.125, tendo 2.642 ingressantes, 402 diplomados. Na pesquisa e pós-graduação foram aplicados R$ 6.720.571,94 e ofertadas 300 bolsas de iniciação cientifica e tecnológica, lançadas 17 patentes e registros. A Unipampa teve 37 egressos Lato Sensu, 75 novos mestres e 9 novos doutores.
O documento mostra que na extensão foram 642 atividades registradas, R$ 800.000,00 de recursos aplicados, tendo atingido 13.048 pessoas e com 135 propostas contempladas. Na assistência estudantil foram atendidos 3.181 alunos com R$ 8.365.055,02 de recursos aplicados.
Para o reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, tempos difíceis geram grandes desafios, o que motivo a seguir em frente. “Foi isso que fizemos. O momento pandêmico interrompeu o trabalho presencial dos servidores, técnicos e docentes, com raras exceções, para aqueles serviços essenciais que não poderiam ser suspensos de forma alguma. Assim aprendemos a fazer nossas atividades rotineiras de nossos próprios lares, do ambiente doméstico que passou a ser também nosso espaço profissional. Pouco a pouco estabelecemos as atividades rotineiras a que estávamos acostumados e aprendemos a lidar com o novo normal, atendendo as demandas de forma semelhante a que se estivéssemos presentes, uns com os outros, interagindo através de reuniões virtuais”, contou Jorge sobre o ano de 2020.
O reitor ainda explica que desde o início aplicou as boas práticas de gestão na UNIPAMPA, começando pela alteração significativa da estrutura organizacional. “Ao longo dos anos em que a Instituição foi se consolidando, foram sendo criadas unidades administrativas sem o respectivo cargo de direção ou função gratificada a que teria direito a chefia. Suprimimos, unificamos e reestruturamos coordenadorias, divisões e núcleos vinculados à Reitoria, com equanimidade na outorga de CD/FG, o que tornou a organização mais enxuta e contribuiu com a melhoria na tomada de decisões”.
O professor ainda finaliza: “vamos seguir esta reestruturação nos dez campi, a partir das novas gestões eleitas. Além disso, radiografamos os fluxos internos e começamos um árduo esforço por normatizá-los, de modo que todos envolvidos tenham maior clareza do funcionamento. As boas práticas de governança implicaram maior envolvimento entre os setores, de modo a evitarmos erros e procurarmos sempre a melhor decisão”.
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A Unipampa assinou o Acordo de Cooperação com o Banco Santander. Esta parceria tem como objetivo fundamental contribuir com apoio financeiro os estudantes de cursos técnicos, graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD), e estudantes que já possuem auxílio financeiro na IES ou em outros órgãos de fomento (ex. FIES, CAPES, PROUNI etc.) das IES conveniadas, para que tenham a oportunidade de dar continuidade aos estudos, incrementando a qualidade da formação acadêmica.
Vigência do acordo: até 31/12/2021.
As informações sobre o edital podem ser obtidas através do link: https://sites.unipampa.edu.br/daeinter/editais/
