07/11 às 17h

Local: Plenário 4, Anexo 2, Câmara dos Deputados (Brasília)

Transmissão em https://cd.leg.br/youtube

O evento sobre o estudo “Políticas Públicas de Combate ao Racismo e às Desigualdades de Gênero na Construção de um Brasil Justo e Desenvolvido” será no formato híbrido (presencial e online). A pauta da audiência pode ser acessada em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70659. O encontro será realizado sob o comando das relatoras do estudo, Deputada Benedita da Silva (PT/RJ) e Deputada Dandara (PT/MG).

Inicialmente os palestrantes irão fazer uma apresentação sobre o tema e em seguida teremos a fase do debate que será realizado através de perguntas dos deputados, consultores e convidados aos palestrantes.

O objetivo desta audiência é promover debates sobre financiamento das políticas de promoção da igualdade racial, população quilombola, religiosidade de matriz africana, situação das mulheres negras, participação eleitoral, violência contra a juventude negra, disparidade racial no mercado de trabalho e nos meios de comunicação e vários outros temas de significado social e político.

Este estudo visa mapear as políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo em operação no Brasil, sua intima imbricação com as políticas de combate às desigualdades de gênero, as circunstâncias em que elas foram concebidas e implementadas e as resistências que tiveram que superar para, a partir dessa base, estabelecer diretrizes e sugestões para sua ampliação e aprofundamento.

Desta forma, este estudo insere o CEDES (Centro de Estudos e Debates Estratégicos) na história do debate parlamentar e da produção de leis destinadas a combater o racismo e a promover a igualdade racial no Brasil. Há um aprendizado envolvido nessa história, que diz respeito não apenas ao que foi efetivado como política pública, mas também ao que não se chegou a concretizar ou sequer a ser conceitualmente elaborado com a profundidade adequada.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, legislativo e judiciário além de acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.

Deputado Da Vitória (PP/ES) – Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70659

https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos

04/07/2023 https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68478

06/06/2023 21h20 https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/noticias/13-6-a-15-6-aprovacao-dos-planos-de-trabalho-dos-novos-estudos