Contra Legem – Núcleo de Estudos sobre Produção do Conhecimento Jurídico

Graphic Justice Reserach Alliance – 2021/2022

É com muito prazer que anunciamos que a chamada de artigos para a conferência anual da Graphic Justice Reserach Alliance está disponível!

Para mais informações, clique no link abaixo.

Chamada de Artigos (em português)

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We are delighted to announce that the Graphic Justice Reserach Alliance Annual Meeting Call for Papers is now available!

For more information, click on the link below.

Call for papers (english).

Sobre a Graphic Justice Research Alliance

A Graphic Justice Research Alliance é uma rede de pesquisa interdisciplinar que explora o cruzamento entre o direito,  a justiça e as Histórias em Quadrinhos (HQ’s).  As HQ’s representam uma área crescente de pesquisa e são de grande importância para as questões jurídicas na sociedade e na cultura em diversos níveis:

  • No nível da cultura , os quadrinhos estão historicamente envolvidos em debates sobre liberdade de expressão; hoje, inspiram inúmeras adaptações da cultura pop (da televisão ao cinema), e podem ser vistos como reflexos  das visões populares de justiça, moralidade e direito.
  • No nível de conteúdo , as narrativas de super-heróis tradicionais abordam questões relativas à justiça, governança e autoridade, bem como incontáveis ​​temas relacionados à moralidade, justiça e normatividade. Os quadrinhos estão repletos de discurso jurídico.
  • No plano da forma , a mistura única e inquietante dos quadrinhos de diferentes mídias e tipos de representação (texto, imagem, visualidade, estética, entre outros) abre radicalmente o discurso para além dos confins do texto, possibilitando um maior engajamento crítico em nossa era cada vez mais visual .
  • No nível da produção , os quadrinhos são uma forma de arte complexa, com vários criadores trabalhando em contextos individuais, de grupo, comerciais e industriais, levantando questões de propriedade e exploração.

Esses são apenas esboços indicativos de alguns dos muitos caminhos que os quadrinhos e a pesquisa jurídica podem percorrer. Em suma, eles mostram que os quadrinhos trazem contextos e mediações culturais, práticos e estéticos ricos para problemas e configurações jurídicas antigas e emergentes.

Para mais informações, confira o site: graphicjustice.org.

Conferência Anual

A cada ano a Graphic Justice Research Alliance realiza a sua conferência, que reúne pesquisadores de todo o mundo.  A conferência é realizada desde 2017, quando foi realizado na St Mary’s University, Twickenham, em Londres ( GJD 2017 ). Desde então, foi para o St Francis College em Brooklyn, Nova York ( GJD 2018 ), e a University of the Sunshine Coast, Queensland, Austrália ( GJD 2019 ). O GJD 2020 será hospedado online pela Middlesex University em Londres.

A conferência relativa ao ano de 2021-2022 será realizada de forma online na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus Santana do Livramento.

Detalhes de conferências anteriores podem ser encontradas no site: graphicjustice.org/gjd/.

 

Edital para seleção de ouvintes na disciplina “Direito e Cultura Pop”

Devido ao grande interesse, teremos edital para ouvintes na disciplina de Direito e Cultura Pop, que será ofertada de forma remota entre Junho e Outubro de 2021.

Serão 10 vagas para pessoas de dentro e de fora da Unipampa, que poderão assistir as aulas na condição de ouvinte. As aulas serão ministradas de forma síncrona todas as quintas, 17:00 horas e serão gravadas. As gravações ficarão disponíveis por uma semana.

Para inscrições e maiores informações, checar o edital completo disponível aqui.

Seleção de Bolsistas para 2021

O Contra Legem anuncia os editais para seleção de bolsistas aptos a atuarem no grupo durante o ano de 2021.

As bolsas são destinadas para:

Monitoria – clique aqui para ler o edital. O formulário de inscrição para bolsa de monitoria pode ser acessado aqui.

Ensino – clique aqui para ler o edital. O formulário de inscrição para bolsa de ensino pode ser acessado aqui.

Extensão – clique aqui para ler o edital. O formulário de inscrição para bolsa de extensão pode ser acessado aqui.

Lançamento do Livro “Por uma Teoria do Direito e Rock: representações do Direito no Rock de Raul Seixas”

Inscrições no link: https://www.sympla.com.br/lancamento-por-uma-teoria-de-direito-e-rock-representacoes-do-direito-no-rock-de-raul-seixas__1193446

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1148660222221848

É com muita alegria que o Contra Legem (Unipampa/CNPq) convida a todos e todas para o lançamento do livro “Por uma Teoria do Direito e Rock: representações do Direito no Rock de Raul Seixas”,  publicado pela Profa. Amanda Muniz.

Para comemorar, convidamos pesquisadores da área de Direito e Rock para comentarem sobre o assunto, que a cada dia reúne mais entusiastas em todo o Brasil.

O evento será transmitido nesse link (https://www.youtube.com/watch?v=E6A2zi-nayI) e dará direito a certificado. Para tanto, é necessário assinar a lista de presença a ser disponibilizada no chat durante o evento.

Atenção ao preencher seus dados: o nome a ser escrito no certificado será o mesmo fornecido no momento de inscrição; o certificado será enviado para o e-mail informado, não nos responsabilizamos por dados incorretos.

Sobre o livro:

“O livro em suas mãos é uma ousada provocação aos estudos de direito e arte no país. O livro em suas mãos é uma ousada provocação aos estudos de direito e arte no país. Fruto da dissertação de Mestrado em – pasme – Direito, de Amanda Muniz Oliveira, a obra propõe umateoria de direito e rock baseada em um referencial teórico pouco estudado nas academias jurídicas brasileiras: os Estudos Culturais.

Utilizando como objeto de estudo Raul Seixas, o ‘pai’ do rock brasileiro, a autora pretende demonstrar que o cantor propagava em suas canções distintas representações sobre o direito, reflexo direto das lutas e tensões sociais nas quais o artista se insere. Entretanto, mais que apresentar os resultados da pesquisa sobre o direito em Raul Seixas, o presente livro ainda tem a ousadia de propor uma possível teoria de direito e rock, a partir da valorização da cultura pop em geral, demonstrando como o suposto ‘menor valor artístico’ dessas produções são baseados em discriminações vazias e limitantes.

Em outras palavras, seja você leitora/leitor do funk, do rap, da cultura nerd, do RPG ou dos games, esperamos que a obra lhe forneça fundamentos para demonstrar porque o direito deve se preocupar também com essas manifestações culturais, tão legítimas e importantes para se compreender a sociedade quanto Shakespeare, Tolstói ou Dostoiévski”.

O livro está disponível para venda neste link.

Fique de olho no Instagram do Contra Legem, vamos fazer sorteio por lá!

Aproveite e conheça o canal Direito ao Rock.

Conheça nossos participantes:

Binarious Band: A Binarious é uma girlband de Brasília, que surgiu como um duo e, depois de mudanças na formação, atualmente conta com Andressa Munizo (vocal e guitarra, única da formação original), Lídia Pessoa (baixo) e Clara Vidal (bateria). As meninas lançaram o primeiro EP em junho de 2019, chamado Um Escape Fácil, e, atualmente estão aprendendo a lidar com gravações a distância.

Amanda Muniz Oliveira: Professora Adjunta na Universidade Federal do Pampa. Doutora em Direito Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Mestra em Teoria e História do Direito pela mesma Universidade. Coordenadora do Contra Legem: Núcleo de Estudos em Epistemologia Jurídica (CNPq/UNIPAMPA) e do Projeto de Extensão LivraElas: Feminismos em debate (UNIPAMPA). Membro do Comitê Institucional “UNIPAMPA Gênero e Sexualidade”. Membro da Italian Society for Law and Literature, da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL) e da Graphic Justice Research Alliance. Possui como temas de interesse os epistemologia jurídica; sociologia da ciência; estudos jurídicos culturais e críticos; e a crítica feminista do direito.

Alexandre Morais da Rosa: Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).

Paulo Silas Filho: Professor no curso de Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER) e da Universidade do Contestado (Campus Canoinhas/SC). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Especialista em Ciências Penais (2014), em Direito Processual Penal (2016) e em Filosofia (2016). Pós-graduando (lato sensu) em teoria psicanalítica. Graduado em Direito (2012). Graduação em andamento em Letras. Diretor de Relações Sociais e Acadêmicas da Associação Paranaense de Advogados Criminalistas (APACRIMI). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/PR. Membro da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa “Consequências psicológicas do encarceramento: reconhecimento e ressocialização” (UNINTER). Membro pesquisador do NEPEDILL – Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito e Literatura (UNIUBE). Membro pesquisador do “Núcleo de Estudos Criminais” (UFPR). Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa “Recortes da relação entre Judiciário, Executivo e Legislativo na perspectiva penal: a conformação do poder punitivo diante da complexa interação entre poderes” (UNINTER). Advogado sócio na Pohl, Polomanei, Silas & Zorzi Advogados Associados.

Jéssica Fraga: Jornalista com experiência na área da comunicação desde 2011, com registro profissional em 2013, graduada em Direito pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXÁ) em 2018, ano em que recebeu do centro universitário o prêmio de mérito acadêmico pelo alto desempenho durante a graduação. Pós-graduada lato sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI) em 2020 e pós-graduanda em Filosofia pela mesma instituição. Trabalhou como estagiária de graduação, concursada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no Fórum Tito Fulgêncio da comarca de Araxá-MG. Atuou como líder de movimento estudantil pela União Estudantil Araxaense. Possui interesse em pesquisas nas seguintes áreas: Direito Público; Criminologias Radical, Crítica, Latino-Americana e Marxista; Penologia; Abolicionismo Penal; Economia Clássica; Economia Política; Economia Política da América-Latina; Capitalismo-Depenente Rentísitico; Teoria Marxista da Dependência; Dialética da Dependência; Artes, Filosofia e Literatura Latino-Americanas; Marxismo Latino-Americano e a relação entre Direito e Marxismo.

Marcelo Pertille: Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Processo Penal (UNIVALI). Especialista em Direito Público (UNIVALI). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos da UNIVALI. Membro do grupo de pesquisa Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime da PUCRS. Professor e coordenador do Rico Domingues Jurídico. Advogado.

Juliano Keller: Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1997) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Cursa desde 2018 o Doutorado em Ciência Jurídica da Univali em Dupla Titulação com a Widener University Delaware Law School (USA). Atualmente é professor titular na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), e professor adjunto (licenciado) da Faculdade de Santa Catarina (FASC), professor da Especialização em Ciências Criminais na Faculdade CESUSC e da Especialização em Direito e Processo Penal da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Diretor do Núcleo Penal da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: garantismo penal, processo penal, direitos fundamentais, delação e colaboração premiada e direito de defesa. Coordena o Grupo de Estudos Direito Penal e Processo Penal Contemporâneo (UNIVALI). Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Santa Catarina sob no. 12.030 e na Seccional do Estado de São Paulo sob no. 302.568. Conselheiro Estadual Suplente da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (AACRIMESC). Membro Titular do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). Membro do Conselho Editoral da Habitus Editora.

Mulheres trabalhadoras: inserção no movimento operário, interfaces identitárias e lutas por direitos

Por ocasião do 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, o Contra Legem: Núcleo de Estudos em Epistemologia Jurídica convida a tod@s para a palestra “As Mulheres na Luta Pelos Direitos Trabalhistas”, a ser proferida pela Profa. Dra. Isabel Bilhão (Unisinos).

A palestra está disponível para visualização no link: https://www.youtube.com/watch?v=tETV10sxpyI&t=758s

 

Edital para seleção de ouvintes na disciplina “Trabalho e Feminismo”

Voltamos e voltamos em grande estilo!

Devido ao grande interesse, teremos edital para ouvintes na disciplina de Trabalho e Feminismo, que será ofertada de forma remota entre Fevereiro e Maio de 2021.

Serão 10 vagas para pessoas de dentro e de fora da Unipampa, que poderão assistir as aulas na condição de ouvinte. As aulas serão ministradas de forma síncrona todas as quintas, 8:00 da manhã e serão gravadas. As gravações ficarão disponíveis por uma semana.

Maiores informações, checar o edital completo disponível aqui.

Para o Plano de Ensino, clique aqui.

21 dias pelo fim da violência contra as mulheres

A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pampa está organizando, em parceria dos núcleos e projetos de pesquisa e extensão, uma série de ações para o mês de novembro e dezembro, voltadas ao fim da violência contra as mulheres.

Confira a programação:

 

Ação: Postagens de cards nas redes sociais do Tuna (facebook e instagram)
Data: 20/11/2020 – Dia da Consciência Negra no Brasil  
Participantes: Grupo de Pesquisa Tuna: gênero, educação e diferença (Dom Pedrito e Uruguaiana) 
Temática:  Mulheres negras e o feminicídio 
Metodologia: Será produzido conteúdo sobre o tema e veiculado nas redes sociais do Tuna (facebook e instagram).  Esse conteúdo será veiculado ao longo do dia.
Proponente: Grupo de Pesquisa Tuna (Dom Pedrito e Uruguaiana) 
Campus  Uruguaiana

 

Ação: Postagem de card nas redes sociais do POPNEURO (Instagram @programapopneuro)
Data: 20/11/2020 – Dia da Consciência Negra 
Participantes: Programa de Extensão POPNEURO (Uruguaiana)
Temática:  Viés implícito: como a neurociência explica?
                                                                          Metodologia: Será produzido conteúdo sobre o tema e veiculado nas redes sociais do Programa Popneuro (facebook e instagram). O conteúdo abordará as bases neurobiológicas do preconceito, o cérebro racista, etc.

 

 

Palestra
Data: 21/11/2020, às 18h
Participantes: Grupo de Pesquisa e Extensão Cultura, Linguagem, Sociedade e Educação, Grupo de Estudos HeForShe, Comissão de Gênero e sexualidade e Grupo Momento dElas
Temática:  “Desmistificando o conceito de Gênero” (título)
Metodologia: Roda de conversa
Campus Itaqui

 

 

Ação: Live (Canal do Tuna no youtube)
Data: 25/11/2020Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres
Participantes: Grupo de Pesquisa Tuna: Gênero, educação e diferença (Dom Pedrito e Uruguaiana)
Temática:  Judicialização da violência de gênero
                                                                          Metodologia: Será realizada uma live no canal do youtube com transmissão ao vivo

Participantes:

Mareli Eliane Graup (UNIPLAC/SC)

Alinne de Lima Bonetti (UFSC/SC)

Marina dos Reis Marty (UNIPAMPA/RS)

Horário: 17:30

Duração: 1h30min

 

Ação: Live
Data/Hora 27/11/2020, às 19h30
Participantes: Amoras ONG Alegrete, campus Alegrete, Programa de Extensão TRAMAS
Temática:  Trabalho da Amoras ONG em Alegrete – Violência Doméstica
Metodologia: Live com representantes da ONG
Campus: Alegrete

 

Ação: Live (Instagram @programapopneuro)
Data: 30/11/2020
Participantes: Programa de Extensão POPNEURO (Uruguaiana)
Temática:  Viés implícito: como a neurociência explica?
                                                                          Metodologia: Será realizada uma live no Instagram do Programa POPNEURO, abordando o viés implícito, suas bases neurobiológicas e sua relação com preconceito, sexismo, racismo… bem como questões relacionadas, como a ameaça pelo estereótipo. 

Participantes:

Mediadora: Pâmela Mello Carpes (Unipampa)

Convidada: Karin Calaza (UFF)

Horário: 17:00

Duração: 50min 

 

Ação: “A Violência Contra Mulher em Números” – Campus Livramento
Data: 01/12/2020 – Dia Internacional da Luta contra AIDS- 
Participantes: Grupo de Estudos e Pesquisa em Democracia, Justiça e Violência (GPDEJUV) – Campus Santana do Livramento
Coordenação: Profa. Dra. Vanessa Schinke
Temática:  Apresentação de dados estatísticos sobre a Violência Contra a Mulher
Metodologia: Postagens de cards no Instagram @gpdejuv com dados atualizados sobre a violência contra a mulher

 

Ação: “A Violência Contra Mulher em Números”
Data: 02/12/2020
Participantes: Grupo de Estudos e Pesquisa em Democracia, Justiça e Violência (GPDEJUV) – Campus Santana do Livramento
Coordenação: Profa. Dra. Vanessa Schinke
Temática:  Apresentação de dados estatísticos sobre a Violência Contra a Mulher
Metodologia: Postagens de cards no Instagram @gpdejuv com dados atualizados sobre a violência contra a mulher

 

Ação: “A Violência Contra Mulher em Números”
Data: 03/12/2020 
Participantes: Grupo de Estudos e Pesquisa em Democracia, Justiça e Violência (GPDEJUV) – Campus Santana do Livramento
Coordenação: Profa. Dra. Vanessa Schinke
Temática:  Apresentação de dados estatísticos sobre a Violência Contra a Mulher
Metodologia: Postagens de cards no Instagram @gpdejuv com dados atualizados sobre a violência contra a mulher

 

Ação: GEFEM (Grupo de Estudos Feministas Campus Bagé) e convidadas
Data: 04/12/2020 às 18h
Participantes: Profa Dra. Fabiane Lazzaris, Profa Dra.Vera Medeiros, Profa Dra.Miriam Kelm, Profa. Me. Ariane Neto
Temática:  Literatura e Feminismo: Momentos da escrita ficcional feminina nos séculos XX e XXI
Metodologia: Mesa Redonda (Google Meet ou outra plataforma institucional)

 

Ação: Live sobre Cultura do Estupro – Campus Livramento
Data: 07/12/2020
Participantes: Profa. Ana Claudia Silva Abreu (UFPR)
Mediadora: Rhaissa Garcia
Organização: Contra Legem – Núcleo de Estudos em Epistemologia Jurídica (CNPq/UNIPAMPA)
Temática:  Cultura do Estupro
Metodologia: Live no YouTube

Horário 19H

 

Ação: Live (Canal do Tuna no Youtube)
Data: 08/12/2020
Participantes: Grupo de Pesquisa Tuna: gênero, educação e diferença (Dom Pedrito e Uruguaiana)
Temática:  Violência obstétrica 
Metodologia: Será realizada uma live no canal do youtube com transmissão ao vivo

Participantes:

Horário: 17h

Duração: 1h30min

 

Ação: Músicas Feministas
Data: 09/12/2020
Participantes: Coletivo LivraElas e Contra Legem: Núcleo de Estudos em Epistemologia Jurídica – Campus Livramento
Temática:  Música e Feminismos
Metodologia: Confecção de uma playlist de músicas feministas e publicação no instagram sobre a relação entre música e feminismos como forma de denunciar violências 

(a postagem será feita no perfil de instagram @livraelas)

 

Ação: RODA DE CONVERSA: Quem tem direito aos direitos humanos?
Data: 10/12/2020 às 19h – Dia Internacional dos Direitos Humanos
Participantes: Lélia Lemos de Quadros (Presidente da Comissão da Mulher Advogada), Francine Ávila (Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Bagé) e Patrícia Alves (Coordenadora da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB Bagé)

 

Karina Fernandes (Profa. Dra. em Direito; pesquisadora da UNISINOS);

Lara Taroco (Profa. Me. em Direito da UNISINOS)

 

Temática:  Direitos Humanos
Metodologia:

 

Ação: Post sobre a representação das mulheres no Direito Penal
Data: 10/12/2020
Participantes: Prof. Marcelo Mayora e Núcleo do Pampa de Criminologia (Santana do Livramento).

 

 

Temática:  Direito Penal
Metodologia: Post no instagram do Núcleo @nucleodopampadecriminologia

 

Visita virtual guiada – Percursos da saúde no Brasil: a contribuição do TCU

 

>>> CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER <<<

Contra Legem – Núcleo de Estudos em Epistemologia Jurídica (CNPq/UNIPAMPA) convida aos alunos e alunas da Universidade Federal do Pampa para realização de visita virtual guiada, parte do projeto “Percursos da Saúde no Brasil: A Contribuição do TCU”, realizado pelo Tribunal de Contas da União.

A visita será exclusiva para alunos da Unipampa, de quaisquer dos campi, com preferência para os alunos do Campus Livramento.

Para que as inscrições sejam aceitas, é OBRIGATÓRIO a utilização do e-mail institucional da Unipampa. O link de acesso e maiores informações serão enviados por lá. Não serão aceitas inscrições vinculadas a e-mails pessoais.

O link de acesso será enviado aos inscritos no dia 19/11, às 14:00.

Data: 20/11, às 11:00.
Vagas Limitadas
Mais informações sobre o projeto: https://portal.tcu.gov.br/percursos-da-saude/index.htm