Sobre o Contra Legem

Sucessor do antigo Anátema: Grupo de Estudos em Direito e Arte (UFSC), o Contra Legem – Núcleo de Estudos sobre Epistemologia Jurídica é um Grupo de Pesquisa vinculado à Universidade Federal do Pampa – Campus Santana do Livramento.

O nome Contra Legem, vem do latim “contrário a lei” – e, para nós, significa a compreensão de que o direito, como fenômeno social, histórico, cultural e linguístico, não se restringe simplesmente aos códigos e legislações.

O foco principal do grupo é desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre o direito a partir de uma abordagem interdisciplinar, indo muito além das normas estritas. Partindo de áreas como a história, sociologia, filosofia, teorias feministas, teorias decoloniais e de produções artísticas diversas, pretende-se pensar o Direito a partir de um viés acadêmico crítico.

A cada semestre, desenvolvemos diferentes projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, com temas variados.

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PESQUISA

O Contra Legem – Núcleo de Estudos sobre produção do conhecimento jurídico tem como objetivo pesquisar as relações entre a área do direito, as diversas bases epistemológicas existentes (epistemologia decolonial, epistemologia feminista, dentre diversas outras) e os aspectos sociais da produção deste conhecimento.

Tais relações partem da indagação sobre o suposto caráter científico do direito, no intuito de buscar compreender o que significa uma pesquisa jurídica: por e para quem ela é pensada, quais as bases epistemológicas podem nela ser utilizadas, as diferenças entre pesquisas do direito e pesquisas sobre o direito e a (in)existência de uma metodologia da pesquisa jurídica.

Para tanto, o projeto propõe reunir saberes convergentes das mais diversas áreas das ciências humanas e sociais (como História, Filosofia, Sociologia Antropologia, Psicologia, Linguística, Literatura, Artes, dentre várias outras) no intuito de organizá-los em uma estrutura de debates e discussões.

Na pesquisa, atuamos da seguinte forma:

  1. Orientações de TCC de alunos e alunas da Unipampa-Livramento (qualquer curso): basta procurar a professora coordenadora para verificar a possibilidade de orientação;
  2. Projetos de Pesquisa: a cada ano ou semestre, o Núcleo se debruça sobre um tema para que haja desenvolvimento de pesquisa. Os alunos e alunas interessadas podem participar de forma voluntária ou com bolsa (a depender de edital). Também é possível que o aluno procure o Núcleo com uma proposta de pesquisa própria, no intuito de desenvolvê-la sob orientação dos pesquisadores membros.
  3. Publicação: as pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo geralmente são publicadas em formato de artigo científico, resumo simples ou expandido, ou mesmo livro/capítulo de livro.

Linhas de Pesquisa

1 – Direito, Cultura e Materialidades
Objetivos: Os estudos desenvolvidos têm como objetivo a compreensão do direito a partir de um viés interdisciplinar, a partir da história, da filosofia, da sociologia e das  diferentes manifestações artísticas, dentre outras áreas acadêmicas. Busca-se compreender e analisar os conhecimentos produzidos pelo direito e sobre o direito, levando em consideração os aspectos históricos e sociológicos destes saberes e evidenciando sua conexão ou desconexão para com a realidade material e para com a emancipação dos indivíduos, junto das teorias pós-coloniais, decoloniais e anti-racistas. Também procura-se estudar o fenômeno jurídico em diferentes temporalidades, bem como identificar como o direito é visto pela sociedade, a partir de suas diferentes representações.

2 – Críticas Feministas do Direito 
Objetivos: Os estudos desta linha têm como foco a compreensão do direito a partir das diferentes teorias feministas, como o feminismo marxista, o anarcofeminismo, o feminismo decolonial e o feminismo negro. Busca-se analisar as legislações, decisões judiciais e práticas do direito (em fóruns, delegacias, e universidades, por exemplo), no intuito de verificar se e em que medida elas protegem e asseguram a vivência das diferentes mulheres (brancas, negras, cis, trans, lésbicas, bissexuais, indígenas, dentre outros possíveis marcadores sociais), ou corroboram para a perpetuação da estrutura universalista e patriarcal da sociedade.

ENSINO

Em relação ao Ensino, desenvolvemos as seguintes atividades:

  1. Grupo de Estudos: a cada semestre, é proposta a leitura de uma obra, Autor, Autora ou tema específico a ser debatido. Desta forma, a cada inicio de semestre temos abertura de edital para seleção de novos membros e decisão de quais textos serão lidos.
  2. Monitoria de Direito do Trabalho (curso de Administração): a cada semestre, é aberto edital de monitoria para atuação na disciplina de direito do trabalho, curso de Administração.

EXTENSÃO

No que se refere a extensão, nossas propostas incluem:

  1. Projetos de Extensão: a cada ano ou semestre, o Núcleo se volta a um tema para que haja desenvolvimento de extensão, conectando a Universidade à Comunidade. Os alunos e alunas interessadas podem participar de forma voluntária ou com bolsa (a depender de edital). Também é possível que o aluno procure o Núcleo com uma proposta de extensão própria, no intuito de desenvolvê-la sob orientação dos pesquisadores membros.
  2. Divulgação Científica: o Contra Legem mantem um perfil ativo nas redes sociais (Instagram, Facebook e YouTube) no intuito de informar e divulgar para toda a comunidade os projetos que vem desenvolvendo. Cartilhas, posts informativos, palestras, minicursos e demais eventos, inclusive os realizados de forma online, também são disponibilizados nas nossas redes para que haja acesso gratuito por parte de qualquer pessoa interessada.
  3. Eventos: frequentemente estamos realizando eventos relacionados aos nossos temas de interesse. Os eventos, abertos a toda comunidadem dão direito à certificado e horas complementares.
  4. Minicursos: o Núcleo também oferece diversos minicursos, inclusive de forma online, que podem ser acessados de forma gratuita em nosso site ou canal do YouTube.

Coordenação: Profa. Dra. Amanda Muniz Oliveira (UNIPAMPA)