Inspirado nas discussões desenvolvidas pelos cultural legal studies, do Reino Unido, o Contra Legem possui três linhas de pesquisa.
Linhas de Pesquisa
1 – Estudos Jurídicos Críticos
Objetivos: Os estudos desenvolvidos têm como objetivo a compreensão do direito a partir de um viés interdisciplinar, a partir da história, da filosofia, da sociologia e das demais áreas acadêmicas. Busca-se compreender e analisar os conhecimentos produzidos pelo direito e sobre o direito, levando em consideração os aspectos filosóficos, históricos e sociológicos destes saberes e evidenciando sua conexão ou desconexão para com a realidade material e para com a emancipação dos indivíduos, junto das teorias pós-coloniais, decoloniais e anti-racistas. Em nossa abordagem, privilegiamos análises que partam da história do direito; da sociologia jurídica; da filosofia do direito; antropologia jurídica; hermenêutica; e/ou teoria do direito, visando a produção de um conhecimento crítico não-dogmático a respeito da esfera jurídica.
2 – Críticas Feministas do Direito
Objetivos: Os estudos desta linha têm como foco a compreensão do direito a partir de diferentes teorias feministas. Busca-se analisar as legislações, decisões judiciais e práticas do direito (em fóruns, delegacias, e universidades, por exemplo), no intuito de verificar se e em que medida elas protegem e asseguram a vivência das diferentes mulheres (brancas, negras, cis, trans, lésbicas, bissexuais, indígenas, dentre outros possíveis marcadores sociais), ou corroboram para a perpetuação da estrutura universalista e patriarcal da sociedade. Em nossa abordagem, privilegiamos os feminismos: marxista; soviético, anarquista; socialista; classista; negro; decolonial.
3 – Direito e Arte (Cultural Legal Studies)
Objetivos: A presente linha vem na esteira dos cultural legal studies britânicos, que visam analisar a arte e a cultura pop e suas diversa relações com o direito. Tendo sua origem nos estudos culturais britânicos (principalmente a Escola de Birmingham), o objetivo principal é compreender de que forma o direito é representado pela cultura em suas manifestações diversas e como tais representações influenciam no conhecimento crítico a respeito do direito. Em nossa abordagem, privilegiamos abordagens como: direito e séries televisivas; direito e animes; direito e quadrinhos; direito e jogos; direito e música; direito e literatura; direito e cinema.