Empoderamento legal: Enfrentando a violência de gênero através do fortalecimento legal

http://themis.org.br/enfrentando-violencia-de-genero-atraves-do-fortalecimento-legal/
Publicada no dia 23 de agosto de 2018

A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos agora está formando as “promotoras legais populares”. Promotoras legais populares é uma metodologia onde líderes comunitárias fazem parte de uma experiência de aprendizado por mais de 6 meses para obter informações sobre direitos fundamentais – leis antidiscriminação, violência de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, direitos trabalhistas. Elas se apropriam de conhecimento sobre serviços públicos de implementação das leis, tribunais judiciais e procedimentos legais.

“Somente no Brasil, existem mais de 100 grupos explorando essa metodologia de empoderamento legal, com milhares de mulheres trabalhando em suas comunidades para lidar com a violência e a discriminação. Depois de muitos anos, há evidências de que a conscientização jurídica fornece apoio para evitar o abuso de gênero, criando um novo ciclo de vida sem violência. (…) O empoderamento legal subverte esta ordem criando uma dinâmica onde as comunidades constroem soluções de forma independente. Se estas comunidades estão conscientes dos seus direitos, e também sobre as formas de defendê-los e implementá-los, podemos construir um movimento sólido de pessoas ao redor do mundo que possam projetar e desenvolver novos conceitos de justiça, agora de baixo para cima”. (DORA, Denise Dourado. 2018).