Arquivo da tag: Justiça

Promotoras Legais Populares promovem roda de conversa sobre diversidade sexual

http://themis.org.br/promotoras-legais-populares-promovem-roda-de-conversa-sobre-diversidade-sexual/
Publicado no dia 31 de outubro de 2018

Em outubro de 2018,  cerca de 15 Promotoras Legais Populares (PLPs) do bairro Lomba do Pinheiro participaram de uma roda de conversa sobre diversidade sexual. A  articuladora de Porto Alegre da Liga Brasileira de Lésbicas, Carol Bastos, esteve presente no encontro e compartilhou suas vivências com as PLPs. O encontro ocorreu a partir de uma demanda das líderes comunitárias e teve como objetivo ampliar o debate sobre o tema. Continue lendo

THEMIS e Defensorias Públicas entram com ação que pede suspensão de colocação de DIUs em meninas abrigadas em Porto Alegre

http://themis.org.br/themis-e-defensorias-publicas-entram-com-acao-que-pede-suspensao-de-colocacao-de-dius-em-meninas-abrigadas-em-porto-alegre/
Publicado no dia 13 de setembro de 2018

foto: PG Alves/Divulgação

A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos em conjunto com as Defensorias Públicas da União e do Estado do Rio Grande do Sul entrou com ação junto à Justiça Federal contra colocação de DIUs hormonais, não incorporados como política de saúde pelo SUS, em meninas inseridas no programa de acolhimento institucional. A ação pede a suspensão da execução do Termo de Cooperação firmado entre Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Bayer, Prefeitura de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Presidente Vargas, frente às flagrantes violações dos direitos das adolescentes envolvidas. Continue lendo

THEMIS participa de seminário sobre assédio às mulheres no ambiente de trabalho

http://themis.org.br/themis-participa-de-seminario-sobre-assedio-as-mulheres-no-ambiente-de-trabalho/
Publicado no dia 27 de agosto de 2018

Em agosto de 2018, a THEMIS, representada pela advogada e mestre em Antropologia Social Renata Teixeira Jardim, participou do seminário “Combatendo as Múltiplas Formas de Assédio às Mulheres no Ambiente de Trabalho”, em São Leopoldo, no Vale dos Sinos. O evento foi realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres e Administração Municipal com a participação da Procuradoria-geral do Município, representada pela advogada e procuradora-geral do município Angelita Rosa. Continue lendo

Empoderamento legal: Enfrentando a violência de gênero através do fortalecimento legal

http://themis.org.br/enfrentando-violencia-de-genero-atraves-do-fortalecimento-legal/
Publicada no dia 23 de agosto de 2018

A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos agora está formando as “promotoras legais populares”. Promotoras legais populares é uma metodologia onde líderes comunitárias fazem parte de uma experiência de aprendizado por mais de 6 meses para obter informações sobre direitos fundamentais – leis antidiscriminação, violência de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, direitos trabalhistas. Elas se apropriam de conhecimento sobre serviços públicos de implementação das leis, tribunais judiciais e procedimentos legais.

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Aborto no STF: o debate sobre a ADPF 442

http://themis.org.br/aborto-no-stf-o-debate-sobre-adpf-442/
Publicada no dia 6 de agosto de 2018

foto: Mídia Ninja

O debate sobre o aborto ganhou novos contornos quando da votação da legalização do aborto na Câmara de Deputados. Foram milhares de jovens que organizaram assembleias em suas escolas e que ocuparam dezenas delas em vigília à votação. Continue lendo