A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) participou, nos dias 1º e 2 de outubro, da reunião técnica promovida pelo Ministério da Educação (MEC) voltada ao redesenho do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF). O encontro foi realizado na sede do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), em Santana do Livramento (RS), cidade que faz fronteira com Rivera, no Uruguai.
Representaram a Unipampa na atividade a professora Clara Dornelles, do Núcleo de Gestão de Idiomas da Diretoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais (Daiinter/Unipampa); Fernanda Mendes, também da Daiinter/Unipampa; professor Alejandro Néstor Lorenzetti, do Campus Bagé; e professora Maria do Socorro de Almeida Farias Marques, do Campus Jaguarão, onde são ofertados cursos de Letras.
Como universidade estrategicamente localizada na faixa de fronteira, a Unipampa tem papel central no fortalecimento de ações que valorizam a interculturalidade, o multilinguismo e o diálogo entre comunidades brasileiras e uruguaias. A presença da instituição no encontro reforça seu compromisso com a formação de professores e com a promoção de políticas educacionais voltadas à integração regional.
O evento reuniu gestores e professores da rede municipal de ensino de Santana do Livramento, representantes da Unipampa e de outras universidades federais — como a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) —, além de autoridades uruguaias envolvidas na implementação do PEIF. O objetivo foi discutir experiências e reunir subsídios para a atualização do programa, que busca fortalecer a cooperação educacional entre escolas situadas em regiões de fronteira.
Criado em 2005 e institucionalizado pela Portaria MEC nº 798/2012, o Programa Escolas Interculturais de Fronteira propõe o desenvolvimento de projetos pedagógicos compartilhados entre escolas de países vizinhos, com foco na convivência solidária, no respeito à diversidade e na integração linguística e cultural. Após um período de descontinuidade desde 2016, o PEIF está em processo de revisão e retomada, alinhado ao Decreto nº 12.038/2024, que institui a Política Nacional de Fronteiras (PNFron).
Durante a programação, os participantes realizaram visitas às escolas municipais Silveira Martins e Prefeito Camilo Alves Gisler, em Santana do Livramento, e à Escuela 5 Gabriela Mistral, em Rivera. As atividades permitiram conhecer experiências pedagógicas locais, marcadas pela troca entre estudantes e docentes dos dois países e pelo reconhecimento da fronteira como território educativo e cultural.
O contexto binacional do Rio Grande do Sul, que abriga cidades gêmeas como Rivera e Santana do Livramento; Artigas e Quaraí; Aceguá e Aceguá; Rio Branco e Jaguarão; Chuy e Chuí, evidencia a importância de políticas públicas voltadas a esses espaços compartilhados, nos quais a educação atua como elemento de integração e valorização da diversidade.
Além da Unipampa, participaram da reunião representantes da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Assessoria Internacional do MEC, reforçando o caráter intersetorial das discussões.
A Unipampa já teve experiência anterior com o PEIF e expressa expectativa de que o programa tenha continuidade, reafirmando sua disposição em colaborar com o MEC e as redes de ensino na formação continuada de docentes, especialmente em ações que envolvem educação bilíngue, interculturalidade e políticas linguísticas de fronteira.
A atual IN revoga a Instrução Normativa nº 23, de 31 de agosto de 2021, para atualizar incluindo o município Laguna Merín na lista de localidades constantes no art. 2º, inciso II. A indicação da necessidade de atualização justifica-se pelo fato de que Laguna Merín (no espanhol) ou Lago Merin (no português) é um município costeiro (Laguna Merín) do departamento de Cerro Largo, no extremo nordeste do Uruguai, situado na margem da lagoa de mesmo nome e a cerca de 20 km da cidade de Río Branco – UY e, até sua criação como município, a localidade pertencia ao Município de Río Branco. A “Junta Departamental de Cerro Largo” aprovou sua criação por unanimidade em 2022 (Decreto 6/22) e o novo município passou a vigorar com a instalação de seu Conselho Municipal após as eleições municipais do segundo domingo de maio de 2025.
O Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB, ao qual a Unipampa é associada, em parceria com a Educational Testing Service (ETS), concede nova oportunidade para solicitação de voucher com desconto de 10% para a realização do Exame TOEFL iBT. Esse desconto é exclusivo para professores(as), estudantes, técnicos(as) e pesquisadores(as) das universidades associadas ao GCUB.
A Rede Bioma Pampa de Instituições Públicas de Educação Superior (RBPIPES) e o Programa de Desenvolvimento e Educação – Theotonio dos Santos (ProDEd-TS) da UERJ anunciam e convidam para o II Seminário Internacional de Formação de Professores para a Educação Profissional Técnica e Tecnológica, que acontecerá em maio de 2026 na fronteira Livramento (Brasil)-Rivera (Uruguai)