A Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (DASST) dá continuidade à campanha “(Re)conheça e Multiplique”, com o intuito de resgatar materiais já produzidos por nossa equipe e ampliar o conhecimento dos servidores da Unipampa.
Hoje, 08 de março, é Dia Internacional das Mulheres: momento que traz reflexões sobre as batalhas e as conquistas das mulheres, principalmente por igualdade e por respeito ao longo da história. Em virtude desta data tão importante, você recebe neste e-mail a Cartilha “Dia Internacional da Mulher: momento de conscientização e de luta”.
O material foi produzido no ano passado e aborda, dentre outras informações relevantes, a ressignificação do papel da mulher na sociedade, as desigualdades de gênero no setor público e como superá-las.
Desejamos a todas e todos uma excelente leitura! Que possamos replicar a cartilha, enviando para colegas, amigos, familiares, porque informação e reflexão seguem sendo os pilares para as mudanças que almejamos!
Se interessou pelos materiais produzidos pela DASST? Acesse o site da PROGEPE clicando aqui e confira todos os materiais elaborados pela divisão.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. A data, comemorada desde o início do século XX, tem sua origem na luta de trabalhadoras das fábricas nos Estados Unidos e na Europa por melhores condições de trabalho e por direitos. Atualmente, marca a luta por igualdade de gênero, combate à violência e ao machismo.
Embora a mulher esteja conquistando mais espaços ao longo dos anos, ainda é necessário lutar para manter os direitos conquistados e, principalmente, a execução de leis que protegem as mulheres. O mês de março (Mês da Mulher) traz muitas reflexões e, principalmente, o debate sobre como obter êxito nessa luta para que todas as mulheres vivam de forma digna em qualquer cenário da sociedade.
A Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (DASST) reitera a importância da data e enfatiza alguns dos direitos das mulheres que devem ser preservados tanto em seu ambiente laboral, no seu ambiente familiar e em quaisquer espaços da sociedade. Ressalta ainda que, considerando a vulnerabilidade que a pandemia trouxe para todos, a mulher ficou mais suscetível a ter seus direitos violados. Por isso, é fundamental discutirmos e empoderarmos as mulheres para que denunciem qualquer tipo de desrespeito, negligência, abuso de autoridade ou descumprimento de leis, independente do lugar no qual isso ocorra e de quem o pratique (chefe, parceiro, familiar, amigo ou qualquer outra pessoa). Uma vez feita a denúncia, as instâncias responsáveis darão prosseguimento ao processo de averiguação e aplicação de medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
Mulher, fique atenta aos seus direitos:
→ Executar suas tarefas no ambiente de trabalho de forma digna, em condições apropriadas e sem sofrer assédio, coação, repressão, preconceito ou qualquer discriminação.
→ Não sofrer qualquer tipo de violência e, caso isso ocorra, é fundamental realizar denúncia (de preferência na Delegacia da Mulher, cujo número é 181 no estado do Rio Grande do Sul e 180 em todo o território nacional) para que os aspectos legais sejam executados a fim de garantir segurança da mulher e preservação de seus direitos. Durante a pandemia, período no qual a mulher ficou mais vulnerável por estar em casa, esse alerta é fundamental. Diante disso também foram criadas outras formas de denunciar violência, principalmente doméstica:
Máscara roxa: agressões podem ser denunciadas em farmácia com selo “FARMÁCIA AMIGA DAS MULHERES”. Quando chegar na farmácia, peça uma máscara roxa para que o atendente perceba que é um pedido de ajuda. Após isso, o profissional comunicará que o produto está em falta e coletará alguns dados para “avisá-la quando chegar”. Após isso, o atendente da farmácia passará seus dados à Polícia Civil, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica: ocorre em parceria com 10 mil farmácias e drogarias do Brasil. A sinalização do pedido de ajuda é por meio de um “X” na palma da mão feito com caneta ou com um batom. Com o nome e endereço da vítima em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias vão ligar imediatamente para o 190 e reportar a situação.
Ressalta-se que: violência contra a mulher é crime com penalidades previstas em lei.
→ A mulher tem direito a cuidar de sua saúde e deve realizar seus exames e consultas com profissionais qualificados (clínico, ginecologista, dentista, psicólogos, entre outros) de forma periódica visando garantir bom estado de saúde física e mental. Exames como mamografia, citopatológico, testagem rápida, hemograma e outros exames mais específicos devem ser feitos conforme orientação profissional e peculiaridades de cada mulher. Procure sua unidade de saúde e faça uma avaliação para saber se está tudo bem. Lembramos que o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) é universal e gratuito (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990), então você deve ser atendida por profissionais capacitados para analisar, avaliar, orientar e tentar solucionar sua demanda. Caso sua saúde necessite de cuidados específicos e uma atenção diferenciada, também é seu direito o afastamento do trabalho para isso.
→ Se estiver gestante, você deve realizar seu pré-natal. Mesmo na pandemia, esse acompanhamento é extremamente importante para a manutenção da saúde da mamãe e desenvolvimento do bebê. Não se esqueça que também tem direito à licença à gestante, que para as servidoras públicas federais compreende o período de 6 meses.
→ A mulher tem direito a circular livremente entre os espaços e não sofrer nenhum tipo de cantada, toque sem autorização, beijo roubado ou quaisquer outras atitudes que causem constrangimento ou dano a sua integridade física e mental. Além disso, vale lembrar que importunação sexual é crime com penalidades previstas na Lei Nº 13.718, de 24 de setembro de 2018.
Aqui ressaltamos alguns direitos e salientamos que, se houver qualquer dúvida em relação aos direitos ou aos fluxos de denúncia que abranjam questões mais específicas, as mulheres devem questionar e buscar informações seja na instituição, fórum ou demais órgãos públicos.
No Mês da Mulher, reforçamos nosso reconhecimento a todas as mulheres, especialmente as servidoras da Unipampa que atuam em diversas áreas profissionais. O trabalho realizado por cada uma é extremamente importante e contribui para o crescimento e a visibilidade da instituição. Salientamos que nossas tarefas devem ser desenvolvidas em ambiente saudável, assegurando os direitos de cada servidora e, sempre que for necessária, apoiando para que não ocorra nenhum tipo de violação dos mesmos.
Se empodere, se instrua e reivindique seus direitos de forma segura! E não esqueça: a informação é uma forma potente de proteção!
8 de março é dia de celebrar as mulheres e todos os exemplos de lutas realizadas por mulheres em vários locais do mundo em busca da obtenção e garantia de direitos, igualdade, fim da violência e do preconceito.
A versão mais comum conta que a data de comemoração teve origem depois de um incêndio, em uma fábrica têxtil ocorrido no dia 25 de março de 1911. A principal causa do incêndio foram as péssimas condições das instalações da fábrica. 130 operárias faleceram carbonizadas. No senso popular, conta-se que foi uma forma de retaliação à uma série de greves e levantes das trabalhadoras. Entretanto, muitas lutas femininas no século XX levaram à criação da data.
Outro marco da data foi um protesto contra Czar Nicolau II, na Rússia em 1917, na guerra mundial. Cerca de 90 mil mulheres unidas se manifestaram contra as condições péssimas de trabalho no país, a fome e a participação da Rússia na guerra. Esse protesto foi chamado de Pão e Paz e tornou-se símbolo do Dia da Mulher em 1921. Em 1945, vinte anos depois da criação da data, a Organização das Nações Unidas, assinou um acordo internacional de garantia de igualdade entre mulheres e homens. Somente em 1977 a data foi oficializada oficialmente pela ONU.
No Brasil, as mulheres também tiveram de lutar muito para adquirir alguns direitos. Em 1827, obtiveram o direito de estudar para além do ensino primário; em 1873 as mulheres ganharam o direito de cursar faculdade no país. No ano de 1932, após dez anos de luta, adquiriram o direito ao voto. Nas décadas de 1960 e 1970, adquiriram alguns direitos civis, em 1962 o Estatuto da Mulher casada sofreu alterações em alguns pontos da lei excluindo a obrigatoriedade da autorização do marido para a mulher trabalhar e concedendo o direito a herança, requerimento da guarda dos filhos e poder familiar. Houve uma emancipação da esposas da tutela dos maridos.
No ano de 1977, aprovaram a Lei do Divórcio permitindo às mulheres ter autonomia e liberdade para interrupção de casamentos infelizes. Em 1980 a luta ao combate à violência contra a mulher, ganhou força e em 1985 foi criado o Conselho Nacional de Direitos da Mulher. Mais recentemente, em 2006 houve a criação da Lei Maria da Penha, que desenvolveu mecanismos contra os diversos tipos de violência doméstica. Em 2015, foi sancionada a Lei do Feminicídio, que qualificou o homicídio e tornou crime hediondo a morte de mulheres, vítimas da violência.
Então, nesse Dia Internacional da Mulher vale se orgulhar de todas as conquistas e se inspirar para manter viva a luta por igualdade de direitos e por valorização da mulher em diversos espaços, exercendo diversos papéis, livre de importunação, livre de violências e quaisquer formas de discriminação.
“Jamais se rendem, jamais desistam da luta!” (Filme: As Sufragistas)
Mulheres na Unipampa
A Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (DASST) acredita na importância de trazer dados referentes a todas as servidoras da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) na semana internacional da mulher para refletir acerca do seu papel e potencialidade na instituição.
Abaixo estão alguns gráficos que retratam o perfil das mulheres na Unipampa atuantes como Técnicas Administrativas em Educação (TAE) em todos os níveis e como docentes efetivas e substitutas. Os dados foram fornecidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) e referem-se ao meses de dezembro (2019) e março (2020).
Dados de dezembro de 2019 fornecidos pela PROGEPE.Dados de dezembro de 2019 fornecidos pela PROGEPE.Dados de dezembro de 2019 fornecidos pela PROGEPE.Dados de dezembro de 2019 fornecidos pela PROGEPE.Dados de dezembro de 2019 fornecidos pela PROGEPE.
Analisando o gráfico, percebe-se que as Técnicas em Educação (TAEs) possuem número maior de capacitação. Em relação aos homens, 117 servidoras TAEs possuem mestrado, enquanto 103 servidores possuem a mesma qualificação. No que se refere a doutorado, nível maior, 32 mulheres são doutoras e somente 15 homens são doutores.
Dados de dezembro de 2019 fornecidos pela PROGEPE.
Na questão da docência, pode-se concluir que homens e mulheres equiparam-se no nível de qualificação, sendo as maiores porcentagens para especialização (10 mulheres e 9 homens) e mestrado (51 mulheres e 56 homens).
Dados de dezembro de 2019 fornecidos pela PROGEPE.
As docentes substitutaspossuem nível maior capacitação do que os homens, exceto em relação ao curso superior, no qual 9 homens e 9 mulheres possuem somente a graduação. Vale destacar que 17 mulheres possuem mestrado, enquanto somente 10 homens são mestres. No que se refere à especialização, 15 especialistas são mulheres, enquanto somente 1 homem possui essa titulação.
Dados de março de 2020 fornecidos pela PROGEPE.
Ressalta-se que nos cargos de CD3, há 2 representantes em cargos designados para pró-reitor adjunto. E também há uma CD3 eleita diretora de campus.
Dados de março de 2020 fornecidos pela PROGEPE.
Reitoras
Desde a sua fundação, a Unipampa contou com duas mulheres no cargo de reitoras da universidade. Na gestão de 2008-2011 o cargo foi assumido pela pedagoga mestre e doutora em educação, Maria Beatriz Moreira Luce. Já na gestão de 2012-2015 quem exerceu o cargo de reitora foi a fisioterapeuta, mestre em educação nas Ciências e doutora em educação, Ulrika Arns. A gestão de 2016-2019 foi feita por Marco Antonio Fontoura Hansen, geólogo com mestrado em geologia e doutorado em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. A atual gestão 2020-2023 está sob comando de Roberlaine Ribeiro Jorge, engenheiro agrícola com mestrado em Engenharia de Produção e doutorado em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.
O que queremos mostrar?
Infelizmente, os estudos confirmam que no Brasil as mulheres ocupam cargos inferiores aos homens, possuem jornada de trabalho maior e recebem menos. Segundo dados compilados da Agência Brasil, a mulher recebeu em média 22% menos do que os homens em 2019. Mulheres com ensino superior chegam a ter uma redução de 38% do salário em relação ao homens, embora, muitas vezes, sejam mais qualificadas. Essa diferença é ainda mais impactante quando se trata do Estado do Rio Grande do Sul onde, segundo dados de 2020 da Secretaria Estadual, 51,3% da população é composta por mulheres (5,840.501).
Vale refletir que, na Unipampa, o total de mulheres é de 905 e o número de homens é de 937, ou seja uma diferença pequena (32 servidores homens a mais). Embora sejam mais capacitadas, as mulheres estão em menor número em cargos nos quais possuem qualificação para atuar, como os cargos de gestão.
Ressalta-se a importância de qualificação constante e a luta por aquisição de maior representação em todos os espaços, principalmente dentro de instituição de ensino federal na qual bons resultados impactam em maior visibilidade da instituição.
Devemos sempre nos questionar: a mulher está onde merece estar? Já conquistou tudo que tem capacidade e direito?
Reflita sempre, se empodere e jamais desista de lutar por igualdade, espaço e garantia dos direitos!
Nunca se rendam! As mulheres são fortes, competentes e especiais todos os dias!
