A DAIINTER, por meio da Divisão de Relações Interinstitucionais e Convênios (DRIC), dá início à segunda edição da série “Desmistificando Convênios”, dando continuidade às orientações sobre a formalização de parcerias na UNIPAMPA.
Ao longo da primeira edição da série, apresentamos os principais instrumentos formalizados pela DRIC, os atores envolvidos nesses processos e as orientações para iniciar uma formalização. Neste novo ciclo, continuaremos compartilhando informações e orientações que contribuam para tornar esses processos cada vez mais claros, ágeis e seguros para a comunidade acadêmica.
Você sabia que nem toda parceria é um convênio?
Embora o termo “convênio” seja frequentemente utilizado de forma genérica, a formalização de uma parceria depende das características da proposta. Aspectos como o objetivo da cooperação, a existência (ou não) de repasse de recursos financeiros e a natureza das atividades desenvolvidas são determinantes para a escolha do instrumento mais adequado.
Identificar corretamente o instrumento desde o início contribui para uma tramitação mais eficiente, evita retrabalho decorrente da necessidade de adequações durante a análise do processo e proporciona maior segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
No card abaixo, apresentamos um panorama dos principais instrumentos formalizados pela DRIC e as situações em que cada um deles é utilizado.
Antes de abrir um processo, converse com a DRIC. Uma orientação prévia pode evitar retrabalho, reduzir o tempo de tramitação e contribuir para que a parceria seja formalizada por meio do instrumento mais adequado.
Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição para prestar as orientações necessárias.