Os procedimentos de afastamentos e licenças serão progressivamente adequados ao padrão de Processo Eletrônico do SEI, às funcionalidades do Aplicativo SOU.Gov e ao Módulo de Requerimentos do SIGEPE.
- Afastamento do País
Consulta PDP (1ª Etapa – EServ)
Base de Conhecimento (2ª Etapa – DAFA)
ANEXO I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CHECKLIST)
Declaração de Entrega de Trabalho (modelo)
Relatório Viagem (modelo)
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- Afastamento para Colaboração Técnica
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Manual do processo
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- Afastamento para participar de Curso de Formação
Base de Conhecimento
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- Consultas, Exames e Outros Procedimentos de Saúde Preventiva (Servidor e Dependentes)
Comunicação de Ausência e Deslocamento para Cuidados com a Saúde (somente se houver deslocamento)
- Licença Adotante
Base de Conhecimento
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- Licença à Gestante/Adotante – Prorrogação
Base de Conhecimento
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- Licença à Gestante com Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Reconsideração
Requerimento de Recurso de Decisão Pericial
- Licença para Atividade Política
Base de Conhecimento
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- Licença para Capacitação
Consulta PDP (1ª Etapa – EServ)
Base de Conhecimento (2ª Etapa – DAFA)
Checklist documentos
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- Licença para Tratamento de Saúde
Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Reconsideração
Requerimento de Recurso de Decisão Pericial
- Licença para Tratar de Interesses Particulares
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – sem remuneração
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – exercício provisório
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Reconsideração
Requerimento de Recurso de Decisão Pericial
- Solicitação de Afastamento Integral para Qualificação (Necessário aprovação em Chamada Interna)
– Servidores Docentes
Consulta PDP (1ª Etapa – EServ)
Base de Conhecimento Docente (2ª Etapa DAFA)
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação Docente
– Servidores Técnico-Administrativos em Educação
Consulta PDP (1ª Etapa – EServ)
Edital nº 232/2023, retificado pelo Edital nº 435/2023, em vigor, referente à chamada interna permanente para participação de servidores técnico-administrativos em educação no processo seletivo para afastamento integral para qualificação.
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação TAE
– Relatórios
Modelo Relatório Semestral TAE e Docente