(Re)conheça e multiplique | Campanha #NãoÉNormal

A Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (DASST) dá continuidade à campanha “(Re)conheça e Multiplique”, com o intuito de resgatar materiais já produzidos por nossa equipe e ampliar o conhecimento dos servidores da Unipampa.

Hoje você recebe a cartilha sobre Assédio Moral que integrou a campanha #NãoÉNormal. 

A campanha #NãoÉNormal, lançada em 2021, em meio à pandemia do coronavírus e à vigência do trabalho remoto, teve como objetivo suscitar a conscientização e proporcionar a reflexão acerca de determinadas situações que, quando presentes, podem impactar negativamente no ambiente de trabalho. Foram elaborados vídeos, cards e cartilhas com conceitos, definições e peculiaridades sobre diferentes assuntos.

Os vídeos desta campanha estão disponíveis no canal do YouTube da PROGEPE e você pode acessá-los clicando aqui

Esperamos que a leitura dos materiais possa contribuir com o seu desenvolvimento no trabalho. Siga nos acompanhando!

Se interessou pelos materiais produzidos pela DASST? Acesse o site da PROGEPE clicando aqui e confira todos os materiais elaborados pela divisão.

Servidor da Unipampa: caso você ou sua equipe esteja enfrentando alguma situação no trabalho que demande orientação e suporte psicológico, entre em contato com as psicólogas da PROGEPE, através do e-mail: psicologia.progepe@unipampa.edu.br. Para saber mais sobre o Serviço de Psicologia, clique aqui.

Direitos Humanos sob o prisma da Saúde Mental, Assédio Moral e População LGBTQIAPN+

Em 10 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesta data, em 1948, foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Pela primeira vez, foi estabelecido uma norma comum a todas as nações em proteção universal dos direitos e liberdades individuais e coletivas. 

A declaração define os direitos básicos do ser humano. Em seus trinta artigos, estão listados os direitos básicos independentemente de nacionalidade, cor, sexo e orientação sexual, política e religiosa. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, ao trabalho e à educação, entre muitos outros. 

Direitos Humanos e Saúde Mental

O Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhece, no artigo 12, que a saúde mental é uma parte integral da saúde. Nesse sentido, os Princípios para a Proteção das Pessoas com Transtorno Mental e para o Melhoramento dos Cuidados em Saúde da ONU apresentam em seu parágrafo 1 que: “todas as pessoas têm direito aos melhores cuidados de saúde mental disponíveis, que devem fazer parte do sistema de saúde e assistência social”.

Os direitos à igualdade e a não discriminação, que se encontram presentes no direito à saúde, também podem ser identificados no direito à saúde mental, na medida em que esse é um direito de todas as pessoas. A discriminação por qualquer motivo, dentro e fora do contexto da saúde mental, é tanto causa quanto consequência de uma saúde mental precária.

A saúde mental, assim como a saúde de forma geral, possui uma relação integral e interdependente com os direitos humanos. A violação dos direitos humanos pode afetar negativamente a saúde mental das pessoas, causando traumas, depressão, ansiedade, entre outros problemas.

Por outro lado, a convergência entre direitos humanos e determinantes da saúde é crucial para promover a saúde mental. A pobreza, a desigualdade, a discriminação e a violência são determinantes sociais que podem afetar negativamente a saúde mental das pessoas. A saúde mental é um direito humano, e a promoção da saúde mental é essencial para garantir a dignidade e a qualidade de vida das pessoas.

Direitos Humanos e Assédio Moral

Os Direitos Humanos mais violados pelo assédio moral são a liberdade, dignidade da pessoa humana e o direito ao trabalho digno, além de ser agressão que fere os princípios constitucionais da Administração Pública, a exemplo da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

A vítima de assédio, além de encontrar empecilhos para denunciar tal violência, pode desenvolver desde sintomas físicos causados pelo contínuo estresse – como a fibromialgia – ou outros transtornos psíquicos – como a síndrome de burnout – por se perceber prisioneiro de uma situação sem saída, culminando por vezes na ideação ou ato suicida.

As feridas dos danos psíquicos fecham-se lentamente. A recuperação plena de psicopatologias como depressão, ansiedade, fobias e outras, pode demandar longos meses de tratamento com psicólogos, psiquiatras e outras terapias de longo prazo, para os quais nem sempre os servidores dispõem de recursos financeiros. 

Entra-se num processo cíclico de adoecimento, numa retroalimentação contínua, pois o servidor perturbado, vítima de assédio, reduz seu rendimento no trabalho, o que gera mais assédio, pela insatisfação gerada na chefia assediadora. Como cada indivíduo vai sentir ou reagir ao assédio será extremamente particular, a depender de diversos fatores, do ambiente, dos envolvidos e da história que permeia a relação.

Ainda há muito a se fazer para efetivação dos Direitos Humanos dos servidores públicos, tanto na seara legislativa, para regular e punir o assédio, quanto na conscientização dos servidores e gestores acerca do tema. 

O que a defesa dos direitos humanos tem a ver com o trabalho?

As pessoas são plurais e diversas. Apesar disso, raça, cor, gênero, deficiência, idade, classe social, orientação sexual e identidade de gênero, por exemplo, são características que, de forma interrelacionada, ainda são objeto de diversos mecanismos de discriminação.

Pessoas que sofrem essas formas de discriminação devem ter garantidos acesso a vagas, liberdade de expressão, tratamento respeitoso, proteção contra exploração e assédio, equidade em relação a benefícios e oportunidades de desenvolvimento na carreira.

As discriminações que fazem parte do cotidiano da nossa sociedade estão presentes também na relação com o mundo do trabalho, produzindo diversos efeitos, como: discriminação, iniquidades, violências, exclusão, informalidade e marginalização.

Há múltiplos processos de exclusão no campo do trabalho. Não é o somatório dos marcadores sociais de alguém, mas a forma particular com que se combinam e se potencializam os diferentes eixos de opressão que marcam socialmente as pessoas. Como exemplo de marcadores sociais, podemos citar: gênero, raça, sexualidades e deficiência.

É importante que se trabalhe constantemente a sensibilização da instituição, por meio de campanhas internas, rodas de conversas, discussões coletivas, formação continuada para o corpo de servidores, que leve em conta a equidade de tratamento para os diferentes grupos sociais, considerando as diferentes áreas e setores da organização; a fim de garantir o reconhecimento e os direitos de pessoas negras, mulheres, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIAPN+.

Direitos Humanos e População LGBTQIAPN+

LGBTQIAPN+ é uma sigla que abrange pessoas que são Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Pôli, Não-binárias e mais. (Para saber mais, clique aqui)

Segundo especialistas, a discriminação contra as pessoas LGBTQIAPN+ alimenta uma espiral de violência a que elas estão sujeitas diariamente e cria um ambiente favorável à sua exclusão de oportunidades em todas as facetas da vida, incluindo educação e participação política e cívica, contribuindo para a instabilidade econômica, a falta de moradia, saúde debilitada, suicídio e assassinatos.

Uma primeira dificuldade ao se fazer um balanço dos direitos dessa população decorre do modo como se produz conhecimento sobre esses sujeitos. Diferentemente de outros recortes populacionais, há poucas estatísticas e indicadores divulgados. Isso se deve à dispersão dessa população, ao caráter sensível da informação sobre a orientação sexual ou identidade de gênero dos sujeitos, mas também ao precário reconhecimento dos mesmos como sujeitos de direitos e ao desprestígio que até pouco tempo poderia atingir pesquisadores envolvidos com a temática. Embora as violações a direitos humanos sejam bem conhecidas e divulgadas pela mídia, a escassez de dados quantitativos dificulta a produção e a avaliação do impacto de políticas públicas.

Ainda que alguns avanços tenham sido alcançados nas últimas décadas, estamos vivenciando uma intensa reversão de direitos. Em 72 países ainda existem leis que criminalizam relações homoafetivas e expressões de gênero, apenas um terço das nações contam com legislação para proteger indivíduos da discriminação por orientação sexual e cerca de 10% têm mecanismos legislativos para proteger da discriminação por identidade de gênero. No Brasil, têm se multiplicado projetos de lei que propõem excluir uniões homoafetivas do rol das entidades familiares reconhecidas, restringir a possibilidade de uso de nome social por pessoas transexuais ou travestis, e até mesmo tem sido ofertadas terapias de reversão sexual.

Algumas medidas que podemos tomar com vistas a garantir os direitos das pessoas LGBTQIAPN+:

  • Proteger os indivíduos de violência homofóbica e transfóbica e prevenir a tortura e o tratamento cruel, desumano e degradante.
  • Educar as pessoas, para conhecimento e conscientização, bem como para evitar a discriminação e estigmatização de pessoas LGBTQIAPN+.
  • Garantir as liberdades de expressão, associação e reunião pacífica para todas as pessoas LGBTQIAPN+.
  • Revogar leis que criminalizam a homossexualidade, incluindo toda a legislação que criminaliza a conduta sexual privada entre adultos.
  • Promulgar leis contra crimes de ódio, que desencorajam a violência contra indivíduos com base na orientação sexual e identidade de gênero.
  • Certificar-se de que indivíduos não sejam presos ou detidos com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero, e que não estejam sujeitos a qualquer tipo de exames físicos degradantes destinados a determinar sua orientação sexual.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante direitos essenciais a todas as pessoas da espécie humana. Entretanto, ainda existem desrespeitos aos Direitos Humanos, o que atesta a necessidade de que a luta e o ativismo nunca acabem.

Nos cards, leia como denunciar violências ocorridas no contexto da Unipampa e fora dela.

Também recomendamos a leitura de cartilhas elaboradas anteriormente pela PROGEPE, que tratam sobre racismo, violência contra a mulher, autismo, assédio moral e assédio sexual, através do link.

Saúde Mental Materna e Assédio Moral: o que precisamos refletir?

Maio Furta-Cor é uma campanha comunitária que visa sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. Maio é o mês em que se comemora o dia das mães, momento oportuno de discutir causas maternas. Furta-Cor é uma cor cuja tonalidade se altera de acordo com a luz que recebe, não tendo uma cor absoluta. No espectro da maternidade não é diferente, nele cabem todas as cores, vivências e sentimentos.

Sabe-se que as mulheres são mais suscetíveis a riscos específicos para a saúde mental do que os homens. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa vulnerabilidade vai além de processos biológicos, pois também tem a ver com relações socioculturais, que envolvem fatores como discriminação de gênero e sobrecarga de trabalho, por exemplo.

Há um forte estigma social em torno de temas ligados à saúde mental e quando ele se estende ao campo materno esse estigma é ainda mais reforçado. Estudos constatam um alarmante crescimento dos casos de depressão, ansiedade e, infelizmente, suicídio entre as mães. 

As mulheres e, principalmente, as mães ainda sofrem no mercado de trabalho, seja para se manter ou para se inserir novamente após o nascimento de seus filhos. Além disso, uma pesquisa recente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) mostrou que o preconceito contra quem teve filhos no meio acadêmico atinge mais as mulheres, evidenciando a desigualdade dentro da área da pesquisa.

As mulheres que vivenciam a maternidade enfrentam desafios cotidianos no desempenho de várias tarefas, tanto em sua vida profissional quanto pessoal, em razão de que na sociedade ainda parece enraizada culturalmente a concepção de que cabe à mãe a principal responsabilidade na criação e na educação dos filhos. Em muitos casos, considerando a cobrança e a culpabilização vivenciadas, a ideia que parece permear é a de que os filhos vieram ao mundo somente por meio das mães.

O desafio enfrentado, atualmente, é nomeado como dupla ou tripla jornada em que há sobrecarga feminina. O fato de se ajustarem às rotinas extremamente atarefadas, dentro e fora do trabalho, se torna uma variável agravante para a incidência do assédio moral, pelo fato das instituições acreditarem que mulheres que não são mães se dedicam mais no meio organizacional.

Observamos que muitas vezes as mulheres carregam um sentimento de culpa, por supostamente, estarem falhando como mães, ou profissionais. Além disso, diversos questionamentos e preconceitos sobrecarregam as mulheres que são mães e decidem também investir em suas carreiras. A maternidade sempre foi olhada pela lente da discriminação das mães. Muitas mulheres carregam o estigma de serem menos capazes ou que são mais ausentes no trabalho. 

Cada vez mais mulheres são as provedoras do sustento da casa e os homens assumiram papéis dentro do lar. Todavia, mesmo com todas as lutas, não há efetividade plena dos direitos iguais entre os gêneros, principalmente no que envolve a responsabilidade com os filhos. 

Um dos problemas reconhecidos nas mulheres mães dentro das organizações é quando os filhos ficam doentes e por esse fato elas se afastam de suas atividades por um período, sendo que geralmente o pai não compartilha das idas ao médico. Além disso, mulheres mães que estão inseridas no mercado de trabalho têm os mais diversos sentimentos ao deixar seus filhos em creches. Os principais identificados são angústia, seguido por medo, culpa e insegurança. A mulher ainda sente a obrigação de ser mãe por tempo integral. 

É importante não tratar a saúde mental como um tabu, mas falar abertamente sobre o assunto. A jornada da maternidade é particular para cada mulher. As emoções, as reações, os pensamentos e as atitudes da mãe variam de acordo com suas experiências individuais. Além disso, se houver sofrimento intenso e/ou duradouro, é importante procurar o auxílio de um profissional de saúde para que o quadro não se agrave. Contudo, mais do que autoconhecimento, é preciso ter uma rede de apoio, como pessoas da família, de pessoa parceira e de amigos.

Existe um provérbio africano que diz: É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. O que ele nos remonta é para a compreensão de que toda a sociedade precisa se implicar nos cuidados com as nossas crianças. Ninguém aprende e se desenvolve somente a partir dos valores de sua família nuclear, mas sim de toda a comunidade no entorno. Por essa razão, mesmo quem não é mãe ou pai, também possui sua participação na teia social. É responsabilidade de todos(as) desconstruir ideias retrógradas e contribuir para não sobrecarregar as mães na tarefa de cuidado.

A sociedade vive em constantes mudanças, inclusive a do papel da mulher no mercado de trabalho e na maternidade, portanto é dever de todos(as) contribuir para um ambiente de trabalho saudável. É preciso estarmos atentos para identificar e não se calar diante de pequenas violências diárias, que podem evoluir para o assédio moral, do qual as mulheres são as principais vítimas.

  • Você pode conferir as “Atitudes recomendáveis a chefias e colegas de servidoras que passam pela maternidade” no pdf em anexo ou clicando aqui.
Caso você sofra assédio, deve reunir provas/testemunhas do assédio, detalhar todas as situações de assédio sofridas com data, horário e local. Além de procurar orientação psicológica para enfrentamento da situação (psicologia.progepe@unipampa.edu.br). A denúncia deve ser feita ao superior hierárquico e/ou à Ouvidoria. A vítima pode procurar, ainda, o Sindicato profissional, a Delegacia de Polícia Federal ou Delegacia da Mulher (BO) e o Ministério Público.

Saúde mental materna e assédio moral: o que precisamos refletir?

🗓 Em alusão ao Dia do Enfrentamento ao Assédio Moral (02 de maio) e à Campanha Maio Furta-Cor, que sensibiliza sobre a Saúde Mental Materna, a Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (DASST) e a Divisão de Perícias (DP) lançam a campanha “Saúde mental materna e assédio moral: o que precisamos refletir?”. O objetivo desta campanha é conscientizar sobre o assédio moral no trabalho, especialmente em relação às mulheres que são mães. 🤱🤰
 
➡ A campanha contará com o envio de dois e-mails. Neste primeiro, será abordado sobre a definição de assédio moral – as características, as consequências e a prevenção a esse tipo de violência – bem como sobre a desigualdade de gênero e as formas de denunciá-la. No segundo, a ser enviado dia 30/05, abordaremos sobre o Maio Furta-Cor, explanando sobre a saúde mental das mulheres, os desafios da maternidade, a sobrecarga feminina, a discriminação sofrida pela mulher, a amamentação e o que a instituição pode fazer para contribuir. 🚺
 
📍 Assédio moral* é um conjunto articulado de situações preparadas, premeditadas, repetitivas e prolongadas. Sua prática tem intencionalidade no sentido de querer prejudicar, anular ou excluir um indivíduo específico ou um grupo determinado de pessoas. É mais frequentemente associado ao trabalho, mas também pode acontecer em outros contextos, desde que o seu exercício esteja relacionado às relações de poder desenvolvidas na seara profissional.
 
⚠ No serviço público, o assédio moral ocorre quando o agente público excede os limites de suas atribuições, por ação, omissão, gestos ou palavras, visando atingir a autoestima, autodeterminação, evolução na carreira ou estabilidade emocional de outro agente público, causando danos ao ambiente de trabalho.
 
📍 O objetivo dessa forma de violência é desestabilizar emocional e profissionalmente o outro servidor, por meio de ações diretas e indiretas. Importante destacar que é papel do gestor reprimir condutas indesejadas e não minimizar relatos, podendo responder por omissão caso não se posicione adequadamente.
 
As consequências acarretam danos psicológicos, físicos, sociais e profissionais ao indivíduo. Pessoas assediadas passam a perceber a sua saúde, confiança, moral e desempenho profissional afetados. Em alguns casos, deixam de ser capazes de se comportar como de costume, seja no trabalho, seja na vida pessoal.
 
✳️ As condições de trabalho e as relações entre trabalhadores influenciam a qualidade de vida dos indivíduos e a sua produtividade. Mesmo que já existam diversos estudos que comprovem que há maior produtividade e desempenho quando o colaborador se sente motivado e pertencente no local de trabalho, a omissão dos problemas quando se trata do assédio moral ainda é grande.
 
A informação é a melhor forma de prevenção. Todos devem ter acesso sobre o que é assédio moral, sobre quais são os comportamentos e as ações aceitáveis no ambiente de trabalho.
 
🔖 Em 12 de setembro de 2019, por meio da Resolução N° 254, foi instituída a Política de Promoção da Cultura de Paz na Universidade Federal do Pampa, cujo objetivo é criar condições para o planejamento, execução e avaliação de medidas de conscientização, prevenção, responsabilização englobando todos os tipos de violência na Unipampa e envolvendo membros de sua comunidade interna e/ou externa.
 
Muitas vezes, o assédio é tão intimidador ou sutil que a vítima se sente coagida a não denunciar, nem sequer falar com outra pessoa sobre o ocorrido. No entanto, é importante que ela conheça e busque os seus direitos. Além da pessoa que sofre o assédio, outras pessoas (terceiros) também podem denunciar. Busque apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para a recuperação da autoestima, dignidade, identidade e cidadania.
 
📌 O assédio moral pode atingir qualquer sexo, raça e etnia. Entretanto, sabe-se que a diversidade nem sempre é respeitada, determinando impactos diferenciados no acesso e nas relações laborais. As mulheres são as principais atingidas com essa forma de violência no ambiente de trabalho.
 
As discriminações e as desigualdades tornam-se mais evidentes no espaço social do trabalho, no qual a mulher fica relegada ao desempenho de papéis/funções outorgados por outras pessoas, sob a ótica de uma ideologia, ainda dominante, de que a divisão de papéis é naturalmente determinada pela diferenciação biológica. Assim, somado ao gênero, a raça e a etnia são também fatores de discriminação, de modo que as mais afetadas com o assédio moral são as mulheres negras.
 
🗣Caso você sofra assédio, deve reunir provas/testemunhas do assédio, detalhar todas as situações de assédio sofridas com data, horário e local, além de procurar orientação psicológica para enfrentamento da situação (psicologia.progepe@unipampa.edu.br). A denúncia deve ser feita ao superior hierárquico e/ou à Ouvidoria. A vítima pode procurar, ainda, o Sindicato profissional, a Delegacia de Polícia Federal ou Delegacia da Mulher (BO) e o Ministério Público.

* A DASST e a DP já trouxeram este assunto na “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral – Informe-se e faça a diferença no ambiente de trabalho” e na campanha #NãoÉNormal. Você pode acessar a cartilha e os materiais referentes à campanha no site da PROGEPE clicando aqui.

Campanha #NãoÉNormal | Assédio Moral

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), por meio da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (DASST) e da Divisão de Perícias (DP), dá continuidade ao seu projeto de saúde mental, a campanha #NãoÉNormal. De junho a dezembro, essa campanha aborda diferentes temáticas que, quando presentes, podem impactar negativamente no ambiente de trabalho. 

O tema do mês de novembro é “Assédio Moral”.

O assédio moral no trabalho impacta tanto na vida profissional quanto pessoal do trabalhador. Interfere na autoestima, compromete a dignidade, afeta suas relações afetivas e sociais. A prática constante e prolongada pode causar graves danos à saúde física e psicológica, podendo evoluir, inclusive, para uma incapacidade laborativa. 

Infelizmente, é um tipo de violência que acontece dentro das organizaçõesa , mas pode ser combatida a partir de práticas de gestão e intervenções preventivas. Todos devem ter acesso sobre o que é assédio moral, sobre quais são os comportamentos e as ações aceitáveis no ambiente de trabalho. Como a informação é a melhor forma de prevenção, preparamos os seguintes materiais para que você possa identificar, combater e denunciar os casos de assédio moral que possam vir a ocorrer:

Cartilha que contém conceitos, definições e tipos de assédio moral, situações que configuram ou não assédio moral no serviço público, formas de prevenção, como proceder nos casos de assédio moral na Unipampa, dentre outras informações super relevantes relacionadas ao tema.  Você pode conferir a cartilha clicando aqui

Cards que trazem 5 atitudes e comportamentos sobre o que #NãoÉNormal e que não podem ser naturalizados. São situações relacionadas ao tema do mês que visam gerar reflexão e, se necessário, mudanças de hábitos. 

Vídeo de curta duração no qual a psicóloga da PROGEPE, Camila Perez, aborda algumas informações da cartilha de forma simples e sucinta. 

Lembramos que todos os vídeos da campanha #NãoÉNormal permanecerão disponíveis no canal da Pró-Reitoria de Pessoas (Progepe) no YouTube. Caso você não tenha acompanhado os cinco vídeos anteriores, não perca mais tempo, acesse o canal e assista! Para não perder o último vídeo, inscreva-se e ative o sininho!

Desejamos que você desfrute dos materiais, faça uma leitura atenta da cartilha e dos cards e assista o penúltimo vídeo da campanha. Você também pode fazer parte desta campanha publicando em suas redes sociais as imagens dos cards junto com a hashtag #NãoÉNormal. 

Se você for vítima ou presenciar situações que configurem assédio moral, não se cale, denuncie! 

O assédio moral #NãoÉNormal e não pode ser naturalizado no ambiente laboral!

 

Qualquer dúvida ou sugestão referente à campanha, estamos disponíveis para auxiliá-lo. Basta entrar em contato com a DASST pelo e-mail: dasst.progepe@unipampa.edu.br.

Se você, servidor, precisa de suporte e orientação em relação à temática de assédio moral, entre em contato com a psicóloga da PROGEPE, Camila Perez, através do e-mail: camilaperez@unipampa.edu.br.