Considerando o Ofício Circular nº 3/2020 Reitoria/Unipampa, que determina interromper as atividades dos Restaurantes Universitários (RUs), a fim de evitar a aglomeração e a possibilidade de contaminação de pessoas nesses espaços, a PRAEC é solidária à Comunidade Acadêmica e está preocupada com a situação posta aos nossos estudantes em virtude da pandemia.
Ressaltamos que, antes da decisão pelo fechamento dos RUs, bem como das alternativas para essa situação, várias possibilidades foram pensadas. Contudo, por diferentes questões, que perpassam não apenas pelo risco de contágio, mas pela necessidade de garantirmos o mínimo de segurança alimentar, não foi possível concretizar outras opções até o momento, a não ser a viabilidade de pagamento de auxílio financeiro ao longo do período de suspensão das aulas.
Dessa forma, a PRAEC realizará o pagamento do subsídio de alimentação integral aos alunos beneficiários do Plano de Permanência dos Campi, nos quais os Restaurantes Universitários estavam em funcionamento, conforme segue:
a) os alunos beneficiários do Plano de Permanência ingressantes em editais anteriores ao ano de 2018, receberão no mês de abril o valor do auxílio alimentação integral, R$160,00 (cento e sessenta reais), e mais R$ 40,00 (quarenta reais), proporcionais aos dias restantes do mês de março no qual o Restaurante Universitário estará fechado. Nos meses subsequentes, estes receberão o valor do auxílio alimentação integral, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) .
b) os alunos beneficiários do Plano de Permanência ingressantes em editais posteriores ao ano de 2018, receberão no mês de abril o valor do auxílio alimentação parcial, servindo como referência o período entre os dias 1º e 17/3/2020, e o valor do auxílio alimentação integral, servindo como referência o período entre os dias 18 e 31/3/2020, totalizando o valor de R$120,00 (cento e vinte reais). Nos meses subsequentes, estes receberão o valor do auxílio alimentação integral, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) .
Cabe ressaltar que a PRAEC está elaborando, em caráter de urgência, uma Chamada Interna, que visa atender emergencialmente os alunos ingressantes, com o intuito de auxiliá-los com custos de retorno às suas cidades de origem e com as despesas de alimentação inerentes a sua permanência.
Dessa forma, para concorrer a essa Chamada, os discentes deverão enquadrar-se dentro dos seguintes requisitos:
– estar matriculado como ingressante na UNIPAMPA neste semestre (2020/1);
– encontrar-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica (até 1,5 salário-mínimo per capita do grupo familiar);
– estar inscrito no Programa de Apoio ao Ingressante;
– ser oriundo de cidade distinta do campus-sede do seu curso e ainda estiver na cidade do campus-sede.
Demais sugestões e possibilidades, que estão sendo encaminhadas pelos diferentes membros da Comunidade Acadêmica, serão avaliadas, levando-se em consideração:
a) nível de possibilidade de contaminação;
b) riscos individuais e coletivos;
c) qualidade da manutenção do alimento;
d) possibilidade de pagamento conforme as regras dos contratos;
c) recomendações da OMS para a pandemia do coronavírus.
Reiteramos que tais fatores têm limitado muito o nosso potencial de ação. Estamos cientes da existência de um número de alunos que tem no RU sua única alimentação diária, mas o momento vivido pela comunidade mundial, nacional e regional exige uma postura de interesse da coletividade. Destacamos que, enquanto Gestão Superior, não estamos satisfeitos com a decisão, mas compreendemos ser esta a melhor decisão para a atual situação.
Por fim, reforçamos que outras possibilidades seguem sendo pensadas e caso sejam viáveis serão implementadas.